DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Comunicamos aos interessados que está suspensa a Concorrência eletrônica n.° 001/2025 do tipo menor preço, destinada à contratação de empresa para serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz. A suspensão dar- se-á para revisão do processo. Após concluída será marcada nova data de abertura e publicação de novo edital no www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br. Santo Antônio da Patrulha, 3 de fevereiro de 2025. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 001/2025 do tipo menor preço, destinada à contratação de empresa para serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 13 de março de 2025 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 30 de janeiro de 2025. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025- SRP EXCLUSIVA às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006- Proc. Adm. nº 2.224/2024, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição parcelada de materiais elétricos. Data da Sessão: 12/02/2025, às 10 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br. Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316. PAULO CÉSAE DA TRINDADE GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2024 OBJETO: Contratação de empresa para executar a Reconstrução de pontes no interior do município sendo elas nas localidades de Arroio Bonito, Linha Carijinho, Linha Campos e 2 na localidade de Rincão do Segredo, com recursos do Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240508-02, do tipo menor preço global por lote, conforme projetos em anexo. Metas: 01,02,03,04. Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/RS - Secretaria Municipal De Obra E Serviços Urbanos Sobradinho/Rs. Contratada: Artebase Construtora Ltda. Valor Do Contrato: R$ 1.641.472,00. Objeto: Ponte Rincão Do Segredo, Ponte Rincão Do Segredo (Ponte Knoll), Ponte Arroio Bonito E Ponte Linha Carijinho. Dotação A Ser Onerada: 05.01.0026.0782.3067.1016.1068.44905191-7493101. Recursos do Protocolo (S2ID) REC - RS-4320701-20240508-02 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Contrato Nº 02/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 61/2024 Objeto: Contratação de empresa para executar a Reconstrução de pontes no interior do município sendo elas nas localidades de Arroio Bonito, Linha Carijinho, Linha Campos e 2 na localidade de Rincão do Segredo, com recursos do Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240508-02, conforme projetos em anexo. Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/Rs - Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos Contratada:boa Fé Construções Ltda Valor Do Contrato: R$ 717.000,00. Objeto: Ponte Linha Campos. Dotação A Ser Onerada: 05.01.1016.1068.44905191-7493101 Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDER, conforme Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240508- 02 Contrato Nº 03/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 60/2024. Objeto: Contratação de empresa para executar a Reconstrução de pontes no interior do município sendo elas nas localidades de Linha Quinca, Vila Gramado e duas na localidade de Baixo Pilão, com recursos do Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240724-04, do tipo menor preço global por lote, conforme projetos em anexo. Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/Rs - Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos Contratada:boa Fé Construções Ltda Valor Do Contrato: 1.086.000,00 Objeto: Linha Quinca, Vila Gramado E Baixo Pilão. Dotação A Ser Onerada: 05.01.1016.1068.44905191-7493101 Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDER, conforme Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240724-04, Contrato Nº 4/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 60/2024 . Objeto: Contratação de empresa para executar a Reconstrução de pontes no interior do município sendo elas nas localidades de Linha Quinca, Vila Gramado e duas na localidade de Baixo Pilão, com recursos do Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240724-04, do tipo menor preço global por lote, conforme projetos em anexo. Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/Rs - Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos Sobradinho/Rs Contratada:artebase Construtora Ltda Valor Do Contrato: R$ 495.520,00 Objeto: Baixo Pilão, Divisa Com Alto Pilão. Dotação A Ser Onerada: 05.01.1016.1068.44905191-7493101 Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDER, conforme Protocolo (S2ID) REC -RS-4320701-20240724-04. Contrato Nº 05/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 59/2024 - Objeto: Contratação de empresa para executar a Reconstrução de 4 pontes sobre o Arroio Carijinho para ligação dos Bairros Baixada, Bairro Vera Cruz, Acesso Euclides Bento Pereira e Bairro Rio Branco, com recursos do Protocolo (S21D) REC —RS-4320701-20240508-03 Contratante: Prefeitura Do Município De Sobradinho/Rs - Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos Contratada:boa Fé Construções Ltda Valor Do Contrato: R$ 8.734.583,07 Objeto: Ponte Bairro Baixada, Ponte Bairro Vera Cruz, Ponte Acesso Euclides Bento Pereira E Ponte Bairro Rio Branco. Dotação A Ser Onerada: 05.01.0026.0782.3067.1016.1068.44905191-7493101 Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDER, conforme Protocolo (S21D) REC —RS-4320701-20240508-03. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Torna público aos interessados que às 14h do dia 19/02/2025 estará aberta a disputa de preços para contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à pavimentação asfáltica para duplicação da ERS-786, no trecho compreendido entre a Av. Minas Gerais e a ERS-030 (Av. João de Magalhães), neste Município. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Concorrência Eletrônica 008/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Chamada Pública nº 1/2025 - Agricultura Familiar. O Município de Barra do Piraí/RJ, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização de chamada pública Nº 001/2025, em 24/02/2025, às 14h00min, nos termos do art. 14, §1º da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 14.133/2021, objetivando aquisição de gêneros alimentícios, para atender as unidades escolares municipais (Creches, Jardins, Escolas de Ensino Fundamental, Entidades Filantrópicas, Atendimento Educacional Especializado e Educação de Jovens e Adultos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site oficial www.barradopirai.rj.gov.br e PNCP, maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Barra do Piraí, 31 de janeiro de 2025. ANA PAULA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 001/2025.SAAE Processo nº 22409/2024.SAAE ADESÃO À ATA DECORRENTE DO P.E. Nº 015/2024-PMBJI. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 23 de Janeiro de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato para ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2024 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024, processo em epígrafe, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO POR HORA TRABALHADA DE MAQUINÁRIO, MÃO DE OBRA DE OPERADOR/MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO E COMBUSTÍVEL, e a Empresa OPTAR ENGENHARIA EIRELI - CNPJ Nº 17.206.568/0001-66, perfazendo o valor total de R$ 21.394,80. Assinatura: 23/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-FME PROCESSO Nº 25188/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº 22 999852406, torna público para conhecimento dos interessados que DEVIDO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO a sessão cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TROCA DE PERIFÉRICOS DE AR CONDICIONADOS, BEBEDOURO, GELADEIRA, LIQUIDIFICADOR, FREEZER, MÁQUINA DE LAVAR E VENTILADOR DE TETO/PAREDE COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E OU PEÇAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, marcada para as 09 horas do dia 04/02/2025 (terça-feira), fica adiada SINE DIE. Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 605/2025 A Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Esporte e Lazer a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), em favor da empresa CESAR NUNES EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - CNPJ Nº 57.590.150/0001-10 para realização de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR PALESTRAS, DE ABERTURA DO ANO LETIVO, ABORDANDO TEMAS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO E À FORMAÇÃO DOCENTE, COMO O TEMA "EDUCAÇÃO HUMANIZADA E A IMPORTÂNCIA DO ACOLHIMENTO PARA AMPLIAÇÃO DE HORIZONTES DA CRIANÇA", a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, através do ofício nº 06/2025 cuja despesa ocorrerá a conta do recurso do programa de trabalho nº 12.361.0110.2632.2632, ficha nº 158, fonte nº 573 573, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, a qual não condicionaremos ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso III "f", da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Publique-se. Em 30 de janeiro de 2025. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer