DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400255 255 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a alienação de bens móveis inservíveis do município de Caiçara RS. Apresentação das propostas até as 10h do dia 28.02.2025. A sessão pública será realizada no site www.eckertleiloes.com.br e www.superbid.net no dia 28.02.2025 às 10h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara-RS, 3 de fevereiro de 2025. ZÍLIO ROGGIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Repetição Republicação Concorrência Pública nº 01/2025 Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação das ruas Men de Sá e 21 de Abril, com recursos provenientes do Ministério das Cidades, Convênio 944699/2023. Data de Abertura: 19/02/2025 às 9h. Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Candelária-RS, 17 de janeiro de 2025. NESTOR RUBEM ELLWANGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 A SMF/PMC torna público que será realizado processo licitatório PE n° 03/2025 Aquisição de retroescavadeira, Convênio MAPA 955651, cfe abertura em 19/02/2025, às 9h, recursos Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e Recursos não vinculados de impostos, pelo site: www.bll.org.br; Informações fone: 53.3252.9580, o edital encontra-se no site: www.cangucu.rs.gov.br Canguçu/RS, 29 de janeiro de 2025. ARION LUIZ BORGES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP Processo nº 005/2025. Menor Preço. Objeto: Aquisição de Pneus Novos, Câmaras e Protetores. Dia 17/02/2025, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo nº 006/2025. Menor Preço. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria de Comunicação e Imprensa. Data: 19/02/2025, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Fone (055) 2120-2779. e-mail: [email protected]. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRUCHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: Tratamento de água, monitoramento, análise e controle mensal da qualidade, do padrão microbiológico, físico-químico e organoléptico de potabilidade para consumo. Recebimento das Propostas: até às 09h29 do dia 20/02/2025. Sessão: 20/02/2025 às 09h30, horário de Brasília no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site acima, www.garruchos.rs.gov.br, e-mail [email protected]. Informações no Setor de Licitações, na Prefeitura, das 07h30 às 12h e 13h30 as 16h30 ou fone 0xx (55) 3613-7277 ROLAND SCHATZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 008/2025, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de Empresa capacitada e certificada à prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, e calibração, com fornecimento de peças, dos equipamentos médicos dos Setores da Secretaria Municipal de Saúde de Guaíba, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 14/02/2025 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 14/02/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 31 de Janeiro de 2025. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: contratação de empresa de engenharia pra construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 2, localizada na Rua Elis Regina, s/nº, Bairro Jardim dos Lagos, Município de Guaíba/RS, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos, conforme Portaria GM/MS Nº 4.398/2024 Nº Proposta 12391928000124010 e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 17/02/2025. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 17/02/2025, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelos e-mails [email protected] ou [email protected]. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Tipo Menor Preço Global Modo de disputa: Aberto e Fechado (Lances no valor global). O Prefeito 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tornam público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por objetivo do Serviço de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Assentamento São Virgilio, (mão de obra e material) com recursos oriundos do Convênio nº 951839/2023, firmado com o INCRA e Livre (mão de obra e material). O presente edital estará disponível aos interessados, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 03 de fevereiro de 2025, às 18h. As empresas participantes poderão enviar propostas até 22 de outubro de 2024, às 09: 55hs e a abertura da etapa de lances será 12 de março de 2025 às 10:00 hrs. Maiores informações à Rua Rafael Pinto Bandeira, n.° 671, Herval/RS setor de compras e licitações pelo fone 5332672900 ou e-mail [email protected], o edital está disponível no site www.herval.rs.govbr . Herval, 3 de fevereiro de 2025. CELSO VIEIRA SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Registro de preço para futura aquisição de freezer vertical (menor preço, cotação por item). Abertura: 13/02/2025 às 9h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ "acesso identificado". Ed i t a l : [email protected], www.montealegredoscampos.rs.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou (54) 3908 3700. ONILTON JOÃO CAPELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 Objeto: contratação de empresa para registro de preços de gêneros de alimentação para merenda escolar. Abertura: 17/02/2025, 09h. Editais e anexos: www.novaromadosul.rs.gov.br ROBERTO PANAZZOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL AVISO DE CHAMADA PULICA Nº 1/2025 O Município de Pinhal, pessoa de direito público, com sede sita à Av. Treze de Maio nº 1922, torna público que, no dia 18 de fevereiro de 2025, as 09;00 horas na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procederá a Licitação Chamamento público Credenciamento nº 01/2025, Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais residenciais horizontais (Casa Térrea), Cópia do Edital e demais informações e-mail compras@pinhal,rs,gov.br, fones 055 3754 1103, 1105 Pinhal/RS, 30 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 2297.09/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 08/2024 - OBJETO: Execução de obra de construção de uma ponte em concreto armado na Localidade de Linha Moisés, divisa com o Município de Boqueirão do Leão, coordenadas geográficas Lat = 29°15'24"S; Long = 52°22'54"O, tendo em vista que a referida ponte foi destruída por danos decorrentes do desastre/enxurrada ocorrida na data de 17 de novembro de 2023. Para isto serão utilizados recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo nº REC-RS-4315156-20240116-01. Contratante: MUNICÍPIO DE PROG R ES S O. Contratado: DR CONSTRUTORA LTDA. Valor R$ 626.966,47. Data da assinatura do contrato: 25.11.2024. Prazo de vigência: 25.11.2024 até 24.11.2025. CONTRATO 2298.09/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2024 - OBJETO: Execução de obra de construção de uma ponte em concreto armado na Localidade de Lajeado do Meio, coordenadas geográficas Lat = 29°13'06"S; Long = 52°18'40"O, tendo em vista que a referida ponte foi destruída por danos decorrentes do desastre/enxurrada ocorrida na data de 17 de novembro de 2023. Para isto serão utilizados recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Protocolo nº REC-RS-4315156-20240116-01. Contratante: MUNICÍPIO DE PROGRESSO. Contratado: ARZIANO LINO DE OLIVEIRA. Valor R$ 260.500,00. Data da assinatura do contrato: 26.11.2024. Prazo de vigência: 26.11.2024 até 25.11.2025. PAULO GILBERTO SCHMITT, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 Concorrência Eletrônica nº014/2024 Objeto: Pavimentação asfáltica na Rua das Flores - Trecho entre a Rua Sergipe e Rua Maranhão - Empresa: Construtora Alegretense CNPJ: 07.807.120/0001-44 56000 - Ministério das Cidades Convênio- 948062/2023 Valor: R$ 316.444,64 Marcos Paulo Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O município de Sagrada Família - RS através de seu pregoeiro, torna público que no dia 17/02/2025 ás 09h00, procederá com licitação na modalidade de CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025. O município de Sagrada Família - RS através de seu pregoeiro torna publico que no dia 17 de fevereiro de 2025 ás 09:00h pela plataforma www.bll.org.br procederá com a licitação na modalidade de CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO SELEÇÃO DE EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL. As cópias dos seus anexos estão disponíveis no setor de licitações da sede da Prefeitura Municipal no horário das 08:00 ás 12:00h, 13:30 ás 17:00h, ou no site do município.. Sagrada Família/RS, 31 de janeiro de 2025. Mauro Rogerio Ferrari Galatto