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Diário Oficial da União · 04/02/2025 · pág. 254

DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400254 254 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.27.004 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 11h00min do dia 17/02/2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.27.004 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de material escolar e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal da Educação de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 30/01/2025. Em 29 de janeiro de 2025 CLEIEDSON ISMAEL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.27.005 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 14h00min do dia 17/02/2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.27.005 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios que serão consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 30/01/2025. Em 29 de janeiro de 2025 CLEIEDSON ISMAEL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.27.006 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 08h00min do dia 18/02/2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.27.006 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 30/01/2025. Em 29 de Janeiro de 2025 CLEIEDSON ISMAEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.16.001 Aviso de Reaprazamento Licitação. O Município de Major Sales/RN, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 028, de 6 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar possa que, em razão de alterações consideradas necessárias no edital, decidiu promover o reaprazamento do certame. Assim, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.16.001, tipo "menor preço por item", que tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de unidades móveis de saúde nova (0-km), do tipo furgão adaptado para ambulância semi UTI, ano de fabricação/modelo 2025 ou superior, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos da Proposta nº 13249021000124001, Emenda Parlamentar nº 50410007/2024, consignados na LOA -2025, nas quantidades, especificações e demais condições contidas no Termo de Referencia.. que seria realizada às 8h00min do dia 05 de fevereiro de 2025, acontecerá às 15h00min do dia 14 de fevereiro de 2025 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, dia 03/02/2025, das 08h00min às 17h00min. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 1.203.005/2024, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR P R EÇO POR ITEM", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Material de Higiene e Limpeza, visando a execução de higienização dos prédios e salas, onde são desenvolvidas as atividades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 14 de fevereiro de 2025. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 3 de fevereiro de 2025. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA ELETRÔNICA N.º 007/2025 O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica que se disponha a realizar os serviços de cobertura e preenchimento com espuma injetada em assentos nas bancadas dos ônibus escolares: VOLARE v8, placa: OJX6138 e do VOLARE v8, placa: NNP3683, destinados ao transporte de alunos da zona rural para as escolas da rede municipal de ensino do município de São Fernando/RN, para o ano letivo de 2025. O edital e anexos se encontra a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. o sistema estará aberto para o registro de propostas das 10h00min do dia 30/01/2025. A sessão acontecerá das 10h01min às 12h01 (horário de Brasília) do dia 04/02/2025. São Fernando/RN, 29 de janeiro de 2025 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPESTRE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Construção do bar/restaurante do parque que será executada em conformidade com o projeto arquitetônico e projetos complementares. Propostas: 13/03/2025, às 7:30h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Início Etapa de Lances: 13/03/2025, às 8h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.alpestre.rs.gov.br. Informações: (55) 3796-1166. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Execução de serviços de corte, limpeza, terraplenagem, drenagem e demais serviços iniciais que compõe a primeira etapa de construção de parque. Propostas: 14/03/2025, às 7:30h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da Etapa de Lances: 14/03/2025, às 8h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.alpestre.rs.gov.br. Informações: (55) 3796-1166. RUDIMAR ARGENTON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Proc. Licit. 02/2025 - Objeto: Aquisição de produtos alimentícios - merenda escolar, para a Creche e Escola Municipal Dr. Manuel Vieira da Fonseca. Abertura: 13/02/2025, às 9h, na sala de Licitações. Informações: na Prefeitura, das 8h às 12h e das 13:30h às 17:30h, 2ª a 6ª feira, (54) 3611-1330, na Av. Marcolino Pereira Vieira, 1393 ou [email protected]. Edital: www.andredarocha.rs.gov.br. FELIPE EDUARDO SEMINOTI JACQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de ambulância, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde. Abertura: dia 14/2/2025, às 9h. Cópia do Edital pelo site: www.antonioprado.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54) 3293-5604. ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Edital nº 10/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reestabelecimento de cabeceiras ponte Torres Gonçalves - Lote 01 - meta 01 - Processo 08; reestabelecimento passagens molhadas Linha Quinta Roman - Lote 02 - meta 02 - Processo 09; reestabelecimento passagens molhadas Linha Quinta Roman - Lote 02 - meta 03 - Processo 09. Abertura: dia 17/3/2025, às 8h, no Portal de Compras Públicas. Edital e anexos disponíveis no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações pelo fone: (51) 3772-0300. CLÓVIS PROVENSI ROMAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo 1142/2025, contratação de transporte escolar linha 28. Início da sessão: 12/02/2025 às 09h00; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo 1116/2025, contratação de transporte escolar linha 36. Início da sessão: 12/02/2025 às 10h30min; Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 28 de janeiro de 2025. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024 O Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a reabertura e retificação da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 131/2024, Processo nº 3355/2024, contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de vale-alimentação. Nova data de início da sessão: 30/01/2025 às 09h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 13 de janeiro de 2025. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração