DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 3 de fevereiro de 2025. Marcos Antônio de Andrade Mateus, Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025, Processo Administrativo N° 018/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 09:00h do dia 18/02/2025. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: 125.085,90 (cento e vinte e cinco mil e oitenta e cinco reais e noventa centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitasaojoaodafronteira.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira (PI), 3 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Contratante: O Município de Simões. Contratado: AKELLY CONSULTORIA LTDA, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o no 28.333.507/0001-86. Objeto: Prestação de serviços de execução de serviços de Assessoria para intermediações junto aos órgãos do Governo Federal (Brasília), acompanhando reuniões com Ministros, Equipe técnica, comissões do Parlamento e Lideranças, englobando os serviços de monitoramento dos sistemas federais visando fortalecer a representatividade e o diálogo entre os municípios e as esferas administrativas. Valor Mensal: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 29/01/2025. Simões/PI, 29 de janeiro de 2025/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo nº 011/2025; Abertura da Sessão: 09h, do dia 18.02.2025. Objeto: Registro de preços para serviços de engenharia para manutenção de patrimônio para atender as demandas do município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 03 de fevereiro de 2025. Paulo Tadeu Correia Silva, agente de contratação e pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo nº 012/2025; Abertura da Sessão: 11h, do dia 18.02.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinas para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 03 de fevereiro de 2025. Paulo Tadeu Correia Silva, agente de contratação e pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo nº 014/2025; Abertura da Sessão: 09h, do dia 14.02.2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Expediente para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 3 de fevereiro de 2025. PAULO TADEU CORREIA SILVA Agente de Contratação e Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Processo ADM nº 28110004/2024 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio do Pregoeira, torna público que estará realizando Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o dia 20/03/2025 às 08:01 do horário de Brasília que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DOS ESPAÇOS EDUCATIVOS (ESCOLAS) LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES: BONSUCESSO DOS MILITARES, CANAÃ, OLHO D'ÁGUA DA ESCADA, RECREIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/RN (TERMO DE COMPROMISSO Nº 168336) Informações: Estudo Técnico Preliminar, Projeto básico, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 3 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTONIO DE SOUSA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - SRP O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através da Agente de Contratação/Pregoeira instituída pela Portaria nº. 0127 de 07 de janeiro de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por ITEM, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 8h30min (horário local) do dia 18 de fevereiro de 2025, através do sítio www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 3 de fevereiro de 2025. MARIA IZABELLE DE MEDEIROS GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - SRP O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 0127 de 07 de janeiro de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em recarga de cilindro de oxigênio, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 19 de fevereiro de 2025, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 3 de fevereiro de 2025. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2 ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2024 CONTRATANTE: Município de Florânia-RN. CONTRATADO: CACTUS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 32.755.989/0001-30. OBJETIVO: Construção de Praça no Município de Florânia/RN. VIGÊNCIA: Fica prorrogado até 28 de abril de 2025. Florânia- RN, 03 de fevereiro. Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros-Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 001/2025, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para academia ao ar livre, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 14/02/2025. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: [email protected], celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. Florânia/RN, 3 de fevereiro de 2025. AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por item, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. A sessão pública dar-se-á às 10h01min do dia 20 de fevereiro de 2025, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix- Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 30 de janeiro de 2025. RAMON BEZERRA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS PROGRAMAS E CAMPANHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Comissão de Contratação, sediado na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, ou acessando: [email protected]; jardimdepiranhas.rn.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 07 de Fevereiro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. Jardim de Piranhas-RN, 3 de fevereiro de 2025. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/01.24.003 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 08h00min do dia 17/02/2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.01.24.003 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para execução continuada de serviços complementares de educação, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 30/01/2025. Em 29 de janeiro de 2025 CLEIEDSON ISMAEL Agente de Contratação