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Diário Oficial da União · 04/02/2025 · pág. 252

DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400252 252 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo nº 011/2025; Abertura da sessão: 09h, do dia 19.02.2025, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos pesados para a prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 31 de janeiro de 2025. Vinicius Carvalho de Lima, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025; Processo nº 011/2025; Abertura da sessão: 11h, do dia 19.02.2025, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capina, caiação de meio e poda das arvores na zona rural e urbana do município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 31 de janeiro de 2025. Vinicius Carvalho de Lima, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo nº 022/2025; Abertura da sessão: 14h, do dia 19.02.2025, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Manutenção da todas as estruturas físicas dos sistemas de abastecimento de água na Zona rural do Município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 3 de fevereiro de 2025. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025 O município Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, através da Comissão de Contratação, convoca as empresas do ramo, para cotação de preços e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ampliação e reforma de escola (Unidade Escolar Tia Loura) na zona urbana no município de Santo Inácio do Piauí - PI, conforme Projeto Básico e demais condições de execução estabelecidas no Processo Administrativo nº 017/2025 - Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 001/2025, com fundamento legal no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. A solicitação do Projeto Básico, assim como o envio das propostas acontecerão no período de 06/02/2025 a 11/02/2025, Início da Sessão de Lances: às 08:01h até às 14:01h do dia 11/02/2025, e poderão ser realizados através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Quaisquer dúvidas e Pedidos de Esclarecimentos deverão ser feitos diretamente via Portal de Compras Públicas. Santo Inácio do Piauí - PI, 3 de fevereiro de 2025. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis do tipo: óleo diesel comum, óleo diesel S10, gasolina comum, álcool etanol para atender as necessidades de abastecimento dos veículos que trafegam a disposição da prefeitura. Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Data da sessão: 19/02/2025 às 15:00 h. Edital: no departamento de licitação da Prefeitura Piauí, na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro - CEP: 64.74-000, São FranciscodeAssisdoPiauí,bemcomo:tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e;https:// www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Informações: Telefone: 89 99408-0053 / 89 97400-9434; E-mail: [email protected] A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus para veículos e maquinas da PrefeituraeSecretarias.Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Data da sessão: 19/02/2025 às 16:00 h. Edital: no departamento de licitação da Prefeitura Piauí, na rua Arcanjo J de Sousa, 643, CentroCEP:64.74000,SãoFranciscodeAssisdoPiauí, bemcomo:tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/e; https://www.licitacaosfa.com.br/ home.jsf?windowId=883. Informações: Telefone: 89 99408-0053 / 89 97400-9434; E-mail: [email protected] A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para manutenção de poços tubulares da Prefeitura. Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Data da sessão: 19/02/2025 às 17:00 h. Edital: no departamento de licitação da Prefeitura Piauí, na rua Arcanjo J de Sousa,643,Centro, CEP:64.74000,SãoFranciscodeAssisdoPiauí, bem como: tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e; https://www.licitacaosfa.com.br/ home.jsf?windowId=883. Informações: Telefone: 89 99408-0053 / 89 97400-9434; E-mail: [email protected] A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em execução de serviços de manutenção completa do sistema de iluminação pública (SIP), que inclui a implantação, a operação, a manutenção, o assessoramento técnico, a elaboração de cadastro georreferenciado do sistema de iluminação pública, a elaboração e execução de projetos de melhorias da iluminação pública, sem fornecimento demateriais,daprefeituramunicipal.Sistema:https://www.licitacaosfa.com.br /home.jsf?windowId=883. Data da sessão: 20/02/2025 às 15:00 h. Edital: no departamento de licitação da Prefeitura Piauí, na rua Arcanjo J de Sousa,643,Centro,CEP:64.74000,SãoFranciscodeAssisdoPiauí,bemcomo:tce.pi.gov.br /licitacoesweb/mural/e;https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Informações: Telefone: 89 99408-0053 / 89 97400-9434; E-mail: [email protected] A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de peças para veículos e maquinas da PrefeituraeSecretarias. Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Data da sessão: 20/02/2025 às 16:00 h. Edital: no departamento de licitação da Prefeitura Piauí, na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro, CEP:64.74000, São Francisco de Assisdo Piauí, bemcomo:tce.pi.gov.br/licitacoesweb /mural/e; https://www.licitacaosfa.com.br/home. jsf?windowId=883. Informações: Telefone: 89 99408-0053 / 89 97400-9434; E-mail: [email protected] A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da Prefeitura Municipal. Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/ home.jsf?windowId=883. Data da sessão: 20/02/2025 às 17:00 h. Edital: no departamento de licitação da Prefeitura Piauí, na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro - CEP: 64.74-000, São Francisco de Assisdo Piauí, bem como: tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e; https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Informações: Telefone: 89 99408-0053 / 89 97400-9434; E-mail: [email protected] A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.o 007/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Programas de São Francisco de Assis do Piauí. Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home. jsf?windowId=883. Data da sessão: 21/02/2025 às 15:00 h. Edital: no departamento de licitação da Prefeitura Piauí, na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro,CEP:64.74000,SãoFranciscodeAssisdoPiauí,bemcomo:tce.pi.gov.br /licitacoesweb/mural/e;https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Informações: Telefone: 89 99408-0053 / 89 97400-9434; E-mail: [email protected] A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.o 008/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada visando o fornecimento de serviços, material e equipamento de informática para atender as necessidades da prefeitura. Sistema: https: //www.licitacaosfa.com.br/home. jsf?windowId=883. Data da sessão: 21/02/2025 às 16:00 h. Edital: no departamento de licitação da Prefeitura Piauí, na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro,CEP:64.74000,SãoFranciscodeAssisdoPiauí,bemcomo:tce.pi.gov.br/licitacoesweb /mural/e;https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Informações: Telefone: 89 99408-0053 / 89 97400-9434; E-mail: [email protected] A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.o 009/2025. Objeto: Registro de Preços para locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Data da sessão: 21/02/2025 às 17:00 h. Edital: no departamento de licitação da Prefeitura Piauí, na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro, CEP:64.74000, São Francisco de Assisdo Piauí, bemcomo:tce.pi.gov.br /licitacoesweb/mural/e;https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Informações: Telefone: 89 99408-0053 / 89 97400-9434; E-mail: [email protected] A Prefeitura M. de São Francisco de Assis do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N.o 010/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em transporte e prestação dos serviços de destinação e disposição final de resíduos sólidos das classes IIA E IIB e I oriundos da coleta de lixo domiciliar, comercial, industrial e da construção civil, da Prefeitura Municipal, com atendimento à lei n° 12.305/2010 (Política Nacional dos Resíduos Sólidos). Sistema: https://www.licitacaosfa.com.br/home.jsf?windowId=883. Data da sessão: 24/02/2025 às 15:00 h. Edital: no departamento de licitação da Prefeitura Piauí, na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro - CEP: 64.74-000, São Francisco de Assisdo Piauí, bem como: tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/e; https://www.licitacaosfa.com.br/home. jsf?windowId=883. Informações: Telefone: 89 99408-0053 / 89 97400-9434; E-mail: [email protected]. São Francisco de Assis -PI, 30 de janeiro de 2025 ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Proc. Adm. nº 020/2025. Objeto: Aquisição de pneus, câmara de ar, protetores e serviços para atender a demanda dos veículos leves, pesados e frota de máquinas da prefeitura municipal e secretarias, do município de são João da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço POR lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 540, 553, 569, 600, 660. Valor: Lote I R$ 440.461,02, Lote II R$ 30.958,80 e valor total R$ 471.419,82. Data da abertura: 19/02/2025 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: à Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Proc. Adm. nº 021/2025. Objeto: Aquisição de materiais de construção diversos para atender a demanda da prefeitura municipal e secretarias, do município de São João da Canabrava- PI. Tipo: Menor preço POR lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 540, 600, 660. Valor: R$ 681.172,70. Data da abertura: 19/02/2025 às 11:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022. São João da Canabrava-PI, 3 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 18/02/25 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Prestação dos Serviços na Confecção de Fardamento e malharias. Fonte de Recurso: FPM, FME, FMAS, FMS, ICMS, CUSTEIO, FUNDEB 40%, FUS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 18/02/25 às 09:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de material de limpeza. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FME, FMS, FMAS e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 18/02/25 às 11:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de material de limpeza. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FME, FMS, FMAS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A PM de Regeneração, realizará licitação dia 18/02/25 às 08:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: prestação de serviços de varrição e coleta de resíduos sólidos domiciliares. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração/PI, 31 de janeiro de 2025 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA Nº 5/2025 Dispensa 5/25. Objeto: aquisição de fórmula infantil Neocate LCP. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 31 de janeiro de 2025 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação