DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 001.0000007/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços fornecimento de quentinhas, refeição e serviços de hospedagem para prefeitura, conforme edital. Acolhimento das Propostas: 05/02/2025; Início da Sessão: dia 19/02/2025 às 08h (Horário de Brasília). Edital completo na CPL, solicitação via correio eletrônico [email protected] e www.licitanet.com.br CLEZIO MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 -SRP O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2025, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ E SUAS SECRETARIAS. Data e horário do recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 18/02/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 18/02/2025. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Massapê do Piauí-PI, 27 de janeiro de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - PMMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0385/2025 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Ambiental e Tributária à Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Miguel Alves. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. CNPJ: 06.553.614/0001-87. CONTRATADO: RODRIGO CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 35.764.078/0001 - 67. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, e, c/c §3° da Lei n° 14.133/21. Valor Mensal: R$ 19.500,00 (Dezenove Mil e Quinhentos Reais). Valor Global: R$ 234.000,00 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil Reais). FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2040; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 03/02/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 03/02/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo Paiva. Contratado: Rodrigo Castelo Branco Sociedade Individual de Advocacia: Rodrigo Castelo Branco Carvalho de Sousa. Miguel Alves (PI), 3 de fevereiro de 2025.Francisco Antônio Rebelo de Paiva, Prefeito/PMMA/PI EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - PMMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0320/2025 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa judicial e acompanhamento do fato gerador, lançamento, hipótese de incidência e retenções dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo como sujeito passivo o Município de Miguel Alves (PI). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. CNPJ: 06.553.614/0001-87. CONTRATADO: ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME. CNPJ: 41.172.601/0001-69. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso III, e, c/c §3° da Lei n° 14.133/21. Valor Mensal: R$ 12.500,00 (Doze mil e Quinhentos Reais). Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários: FPM, ICMS Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2040; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 03/02/2025 a 03/02/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 03/02/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo Paiva. Contratado: Adriano dos Santos Chagas Sociedade Individual de Advocacia - ME: Adriano dos Santos Chagas. Miguel Alves (PI), 3 de fevereiro de 2025. Francisco Antônio Rebelo de Paiva Prefeito/PMMA/PI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 12/2025 - PMMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0385/2025 - PMMA/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LI C I T AÇ ÃO em conformidade ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, e, c/c §3° da Lei Federal n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços e suas expertises, CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial aos dispostos no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO A INEX I G I B I L I DA D E DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 00.0385/2025/PMMA/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Contratação CC/PMMA/PI/Parecer da Procuradoria Jurídica conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Ambiental e Tributária à Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Miguel Alves. FAVORECIDO: RODRIGO CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ: 35.764.078/0001 - 67. Prazo de Execução e Vigência 12 (Doze) Meses. Valor Mensal: R$ 19.500,00 (Dezenove Mil e Quinhentos Reais). Valor Global: R$ 234.000,00 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil Reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, e, c/c §3° da Lei Federal n° 14.133/21. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 012/2025/PMMA/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2040; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Miguel Alves - PI, 3 de fevereiro de 2025. FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 11/2025 - PMMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0320/2025 - PMMA/PI. À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÈCNICO/JURÍDICO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, e, c/c §3° da Lei Federal n° 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços e suas expertises, CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial aos dispostos no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do processo administrativo nº 00.0320/2025/PMMA/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Contratação - CC/PMMA/PI/Parecer da Procuradoria Jurídica conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa judicial e acompanhamento do fato gerador, lançamento, hipótese de incidência e retenções dos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo como sujeito passivo o Município de Miguel Alves (PI). FAVORECIDO: ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME. CNPJ: 41.172.601/0001-69. Prazo de Execução e Vigência 12 (Doze) Meses. Valor Mensal: R$ 12.500,00 (Doze Mil e Quinhentos Reais) Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 74, inciso III, e, c/c §3° da Lei Federal n° 14.133/21. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 011/2025/PMMA/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2040; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo. Miguel Alves (PI), 3 de fevereiro de 2025. FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE POSTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI". DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de fevereiro de 2025. HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras) OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-300 000; 1.601.00-999 000; 1.600.00-999 000. ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, 31 DE JANEIRO DE 2025. Vladimir Duarte Pereira Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 931042/2022". DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de fevereiro de 2025. HORÁRIO: 11h (onze horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras) OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabe canotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ mural. FONTES DE RECURSOS: 1.700.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.500.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.706.00-999 000. ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, 31 DE JANEIRO DE 2025. Vladimir Duarte Pereira Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS COM CALÇADA E REGRAS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONVÊNIO 945248/2023, CONFORME PROJETO EXECUTIVO". DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27 de fevereiro de 2025. HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras) OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.700.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.708.00-999 000; 1.500.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.706.00-999 000. ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, 31 DE JANEIRO DE 2025. Vladimir Duarte Pereira Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ R E T I F I C AÇÕ ES No aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 003/2025, publicado em 29 de janeiro de 2025, no DOU, Nº 20, pág. 229. ONDE SE LÊ: no dia 11 de fevereiro de 2025, às 09h. LEIA-SE: no dia 14 de fevereiro de 2025, às 08h. No aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 004/2025, publicado em 29 de janeiro de 2025, no DOU, Nº 20, pág. 229. ONDE SE LÊ: no dia 11 de fevereiro de 2025, às 14h. LEIA-SE: no dia 14 de fevereiro de 2025, às 12h. No aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 005/2025, publicado em 29 de janeiro de 2025, no DOU, Nº 20, pág. 229. ONDE SE LÊ: no dia 11 de fevereiro de 2025, às 09h. LEIA-SE: no dia 14 de fevereiro de 2025, às 15h.