DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ed i t a l : h t t p s : / / b n c . o r g . b r / ; h t t p s : / / w w w . t c e . p i.gov.br /.Informações:[email protected]. A Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim (PI), torna público que realizará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n o : 010/2025. Objeto: aquisição de material de higiene e limpeza e materiais descartáveis em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Recurso: 500, 540, 541, 542, 543, 550, 621, 600, 660. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA: R$ 700.606,80; LOTE II - MATERIAL DESCARTÁVEL: R$ 213.576,40. Data da abertura: 18/02/2025 às 10:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital:https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/.Informações: [email protected] Aroeiras do Itaim - PI, 3 de fevereiro de 2025. KARLOS EDUARDO TEIXERA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 1/2025 Processo: Nº 3/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo (gasolina, óleo diesel s10 e óleo diesel s500), para abastecimento da frota de veículos e maquinários da prefeitura e secretarias no município de Belém do Piauí. Contratado: CARVALHO & SILVA COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ sob o nº 11.310.853/0001-46, com sede à ROD PI 243, Bairro Favela - Belém do Piauí - PI. Valor Global: Lote 01 - Belém do Piauí: R$ 1.843.000,00 (Um milhão e oitocentos e quarenta e três mil reais). Fonte de Recursos: FPM/ICMS/FMS/FME/FMAS/Arrecadação/FUNDEB/QSE/PROET/PRONAET/FUS/CUSTEIO /COFINANCIAMENTO/IPVA/Emenda Parlamentar/Outros. Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2025. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021 Pregão Eletrônico Nº 001/2025 Processo: Nº 003/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo (gasolina, óleo diesel s10 e óleo diesel s500), para abastecimento da frota de veículos e maquinários da prefeitura e secretarias no município de Belém do Piauí. Contratado: REDE MV COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ sob o nº 08.573.595/0001-86, com sede à Av. Barão de Gurguéia, nº 2403, Bairro Vermelha - Teresina Piauí - PI. Valor Global: Lote 02 - Teresina Piauí: R$ 178.950,00 (Cento e setenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais). Fonte de Recursos: F P M / I C M S / F M S / F M E / F M A S / A R R EC A DAÇ ÃO / F U N D E B / Q S E / P R O E T / P R O N A E T / F U S / C USTEIO /COFINANCIAMENTO/IPVA/Emenda Parlamentar/Outros. Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2025. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Municipio De Belém Do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, Processo Administrativo Nº 007/2025, Menor Preço Por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de hortaliças, destinados a composição da merenda escolar e demais atividades dos programas da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Sendo os valores: Lote 01 - Hortaliças/folhosas R$ 34.063,00 (Trinta e quatro mil e sessenta e três reais); Lote 02 - Hortaliças/frutos R$ 103.700,00 (Cento e três mil e setecentos reais); Lote 03 - Hortaliças/bulbos R$ 60.500,00 (Sessenta mil e quinhentos reais); Lote 04 - Hortaliça/tubérculos R$ 18.700,00 (Dezoito mil e setecentos reais); Lote 05 - Hortaliças/raízes R$ 30.996,00 (Trinta mil e novecentos e noventa e seis reais). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 17/02/2025. Recursos Orçamentário: FPM, FMS, ICMS, PNAE, OUTROS, OUTROS, E RECURSO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ORÇAMENTO GERAL E OUTROS. Edital: wwww.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Informações: e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 3 de fevereiro de 2025. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto: Aquisição de fardamentos escolar, camisetas de divulgação, uniformes de servidores e materiais em tecido para Secretaria Municipal de Educação de Brasileira- PI. Data de abertura: 14/02/2025, a partir das 08h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Qse, Recursos Próprios e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A Prefeitura Municipal de Brasileira- PI. Data de abertura: 14/02/2025, a partir das 09h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Qse, Fmas e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA a Prefeitura Municipal de Brasileira-PI e suas secretarias. Data de abertura: 14/02/2025, a partir das 10h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Qse, Fundeb, Custeio, Saúde, Coofinanciamento, Fmas, Fmas Estado, Fmas Emendas e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E hospitalares para a Prefeitura Municipal de Brasileira- Pi e suas secretarias. Data de abertura: 14/02/2025, a partir das 11h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Investimento Saúde, Coofinanciamento e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. [email protected]. Brasileira - PI, 3 de fevereiro de 2025. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Interessado: Município de Campo Grande do Piauí (PI). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades de Campo Grande do Piauí - PI. Data de abertura: 14/02/2025 às 08h30min. Fonte de Recurso: FUS/PAB/Cofinanciamento/FMS/FPM/ICMS e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. Campo Grande do Piauí - PI, 3 de fevereiro de 2025. JAMES NICOLAU BEZERRA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 -SRP Processo Administrativo 013/2025. Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES NO MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES-PI., CONFORME ANEXO I DO EDITAL. Fonte Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUS E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2025; Data da abertura: 18 de fevereiro de 2025, a partir das 09:00hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs Cocal dos Alves - PI 31- de JANEIRO de 2025. MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 008/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de veículos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 18/02/2025. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 18/02/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 349.162,70. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e- mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí-PI, 3 de fevereiro de 2025. ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025- PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. recursoS: Próprios e Outros. VALOR PREVISTO: R$ 1.329.416,67 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 20 de fevereiro de 2025. HORÁRIO: 09 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de fevereiro de 2025. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 3 de fevereiro de 2025. MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 O município de Lagoa de São Francisco, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Global, tendo como objeto: Registro de Preço para aquisição de material de limpeza e itens relacionados. Data e horário do início da disputa: 18/02/2024, às 09:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco ou https:// https://www.licitacaolagoasf.com.br/home ou no site do TCE - PI e email:[email protected]. Lagoa de São Francisco PI, 03 de fevereiro de 2025. Francisco de Sousa Pereira, agente de contratação. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 O município de Lagoa de São Francisco, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Global, tendo como objeto: Registro de Preço para futura elaboração de próteses dentária, para suprir as necessidades do município de Lagoa de São Francisco - PI. Data e horário do início da disputa: 18/02/2024, às 11:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco ou https:// https://www.licitacaolagoasf.com.br/home ou no site do TCE - PI e e-mail: [email protected] Lagoa de São Francisco - PI, 3 de fevereiro de 2025. FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 016/2025; Processo nº 079/2024; Concorrência Eletrônico nº 001/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: AC de Oliveira Filho, CNPJ: 23.587.008/0001-00. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de uma Escola de Tempo Integral com 09 salas para atender as demandas do município de Marcolândia-PI. Valor: R$ 9.346.895,36 (nove milhões trezentos e quarenta e seis mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB/ICMS/Recursos Próprios/ Convênio 959871 /2024. Assinatura do Contrato: 31 de janeiro de 2025. Vigência: 31 de janeiro de 2025 a 30 de janeiro de 2026. Marcolândia - PI, 31 de janeiro de 2025. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal.