DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria de Educação do município de Lajedo/PE, através da Comissão Permanente de Licitação e seu Pregoeiro, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe para adequações no Termo de Referência e Edital. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. MA I O R ES INFORMAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM NABUCO, S/N, 1º ANDAR OU PELO FONE (87) 98168-0273, DAS 08:00 ÀS 13:00 HORAS. LAJEDO/PE, 3 de fevereiro de 2025. JOSÉ ERONALDO DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 87/2024 CONTRATO Nº 129/2025: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresas para aquisição de medicamentos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PE Nº 087/2024 - PA Nº 262/2024. Contratada: UZIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 48.992.916/0001-00, GLOBAL R$ 3.756.389,02. Assinatura do Contrato: 28/01/2025. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 03/02/2025. João Luís Nogueira Barreto / Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Nº: 006/2025. CDC. Credenciamento Nº 00001/2025. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços Médicos de forma complementar, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$ 6.973.236,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 19/02/2025 às 08:15h. Rua Dr. Arlindo Leite Lopes, 52, Centro, São José do Egito - PE. São José do Egito, 31/01/2025. Vanderlania de Lucena Gouveia. Presidenta da Comissão. O presente edital de credenciamento poderá ser obtido no site www.portaldecompraspublicas.com.br e outras informações e esclarecimentos sobre este edital poderão ser obtidos por intermédio do e-mail [email protected]. VANDERLANIA DE LUCENA GOUVEIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Nº: 005/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2025. Compra. Tipo menor preço por lote. Aquisição parcelada de Material de Limpeza, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação do Tabira-PE. Valor: R$554.828,10. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp, no horário das 08:00 as 12:00 horas das 14:00 as 18:00 horas dos dias úteis. Tabira, 02/01/2025. AURYSIA LIBERAL PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2025, PREGÃO ELETRONICO 001/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATRIAIS DE CONSUMO, PENSO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TACARATU/PE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência., Tipo Menor Preço por Item, Data da Sessão: 14/01/2025 às 10:00hs. Valor máximo admitido: R$ R$ 2.438.608,00 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e oito reais). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 03 de fevereiro de 2025. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 ADJUDICO E HOMOLOGO a Concorrência Eletrônica Nº 009/2024. Processo Nº: 032/2024. Serviço. Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de uma Creche/Escola de Educação Infantil, Tipo 2, no Município de Taquaritinga do Norte/PE, através do Programa Proinfância, com capacidade para o atendimento de até 188 crianças em dois turnos (matutino e vespertino), ou 94 crianças em período integral, numa faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses, com uma área construída de 775,85m², e uma área de ocupação de 891,68m², objeto do Programa Novo Pac -FORMALIZAÇÃO-Creches e Escolas de Educação Infantil, nº 262982024001, proposta nº 002792/2024. Contratada: M & W Serviços de Construção e Reforma LTDA. CNPJ: 19.314.966/0001-21. Valor total da contratação: R$2.891.500,00 (dois milhões oitocentos e noventa e um mil e quinhentos reais). Taquaritinga do Norte - PE, 18 de dezembro de 2024. IVANILDO MESTRE BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº. 019/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 001/2025. PROCESSO Nº. 019/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para executar a construção da sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no município de Tracunhaém/PE. CONTRATADO: ISNARD ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 43.081.856/0001-41. VALOR: R$ 804.608,79 (oitocentos e quatro mil seiscentos e oito reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 29/01/2025. Tracunhaém/PE, 29 de janeiro de 2025. Adrielle Carla De Brito Marinho. Gestora do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA AVISO DE RETOMADA PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 REINÍCIO DE SESSÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE JUSTA MARIA BEZERRA DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA/PE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.666.142,79; ABERTURA DA SESSÃO: 14/02/2025 AS 09h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 03 de fevereiro de 2025. ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelho de ventilação mecânica portátil (BIPAP), visando atender os interesses do Município de Altos-PI, através da Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ ENVIO DAS PROPOSTAS: 05/02/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ ENVIO DAS PROPOSTAS: 10/02/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). PROTOCOLO DAS PROPOSTAS: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. EDITAL: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e Mural de licitações do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. ALTOS - PI, 3 de fevereiro de 2025. JOANARA OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.305/2025 - PMA/PI. OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de ar-condicionado, climatizadores e ventiladores, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 17.02/2025. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 17/02/2025 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas: 03/02/2025 a 17/02/2025 até às 10h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 989.788,83 (Trezentos e Trinta e Três Mil Cento e Cinquenta Reais e Sessenta Centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 02/2025. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 31 de janeiro de 2025. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.326/2025 - PMA/PI. OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços funerários e fornecimento de urnas funerárias, translado, para atender necessidades da Secretaria Municipal de assistência Social da Prefeitura Municipal de Amarante/PI/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 19.02/2025. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 19/02/2025 às 11h:30min. Data acolhimento das propostas: 03/02/2025 a 19/02/2025 até às 10h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 333.150,60 (Trezentos e Trinta e Três Mil Cento e Cinquenta Reais e Sessenta Centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 02/2025. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 31 de janeiro de 2025. ADRIANO DA GUIA DA SILVA Prefeito