DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400248 248 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PUBLICA EDITAL DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO 010/2025 INEXIGIBILIDADE 006/2025 CREDENCIAMENTO 001/2025 AGRICULTURA FAMILIAR A Prefeitura Municipal de Cupira-PE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza Credenciamento - Chamamento Público Nº 001/2025, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à complementação do cardápio dos alunos da rede municipal de ensino, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PNAE. Recebimentos dos documentos a partir do dia 04 de fevereiro até o dia 24 de fevereiro de 2025. Valor estimado R$ 1.023.873,90. Data do certame para abertura da habilitação e projeto de venda será no dia 25 de fevereiro de 2025 no horário de 9:00 horas. Informações na Secretaria de Educação, na sala do departamento de merenda, situada na Rua Álvaro Etelvino Lins, 567 A, Centro, na cidade de Cupira-PE, no horário das 7h às 13h, Obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 3 de fevereiro de 2025. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 22/2025. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelo granítico em diversas Ruas do Bairro DNER. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA. CNPJ: 10.113.736/0001-20. Contratada: P FRANCISCO DE SOUZA NETO EIRELI. CNPJ: Nº 41.001.216/0001-59. Vigência: 04 Meses - Valor: R$ 450.374,98 (quatrocentos e cinquenta mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Processo Licitatório Nº 76/2024, Concorrência Eletrônica Nº 6/2024. Floresta, 03 de fevereiro de 2025. Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Nº 76/2024. Concorrência Eletrônica Nº 6/2024. A autoridade competente do Município de Floresta, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/21, resolve Adjudicar e Homologar o objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelo granítico em diversas Ruas do Bairro DNER, em favor da empresa P FRANCISCO DE SOUZA NETO EIRELI, inscrito no CNPJ: 41.001.216/0001-59, no valor de R$ 450.374,98 (quatrocentos e cinquenta mil trezentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Floresta - PE, 3 de fevereiro de 2025. ROSANGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório N° 8/2025. Pregão Eletrônico Nº 1/2025. Sistema de Registro de Preços (SRP). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, com fornecimento parcelado, destinado a atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Início do Recebimento das Propostas: 05/02/2025. Fim do Recebimento das propostas até: 14/02/2025 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 14/02/2025 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 2.255.313,64 (dois milhões duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta - PE, 3 de fevereiro de 2025. MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Garanhuns-PE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, por intermédio da Agente de Contratação Oficial deste Município, com base na a Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 049, de 04 de setembro de 2023, Decreto Municipal nº 050, de 04 de setembro de 2023, Lei nº 3.918/2013 e demais normas aplicáveis, comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 005/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Menor Preço. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura nas quadras de esportes no Município de Garanhuns/PE. Valor Global Estimado: R$ 1.606.697,96, conforme descrito no edital e seus anexos. Início do acolhimento das propostas: 04/02/2025 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 18/02/2025 às 11:00h. Início da sessão de disputa: 18/02/2025 às 11:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima, bem como no Portal da Transparência Municipal. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: Curitiba-PR (42) 3026- 4550, ou pelo e-mail [email protected]. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Garanhuns-PE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, por intermédio da Agente de Contratação Oficial deste Município, com base na a Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 049, de 04 de setembro de 2023, Decreto Municipal nº 050, de 04 de setembro de 2023, Lei nº 3.918/2013 e demais normas aplicáveis, comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 004/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Menor Preço. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma de Praça da Bíblia, localizada no Bairro Heliópolis, Garanhuns/PE. Valor Global Estimado: R$ 488.094,40, conforme descrito no edital e seus anexos. Início do acolhimento das propostas: 04/02/2025 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 18/02/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 18/02/2025 às 09:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima, bem como no Portal da Transparência Municipal. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: Curitiba-PR (42) 3026- 4550, ou pelo e-mail [email protected]. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Garanhuns-PE, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Agente de Contratação Oficial deste Município, com base na a Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 049, de 04 de setembro de 2023, Decreto Municipal nº 050, de 04 de setembro de 2023, Lei nº 3.918/2013 e demais normas aplicáveis, comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 006/2025 - Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Menor Preço. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Escola Municipal EFITI Silvino Almeida de Oliveira, localizada na Rua Oscar Francisco, s/n, Bairro Magano, Município de Garanhuns/PE. Valor Global Estimado: R$ 5.982.501,25, conforme descrito no edital e seus anexos. Início do acolhimento das propostas: 04/02/2025 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 18/02/2025 às 13:00h. Início da sessão de disputa: 18/02/2025 às 13:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima, bem como no Portal da Transparência Municipal. Informações na sala da CPL, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: Curitiba-PR (42) 3026- 4550, ou pelo e-mail [email protected]. WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Processo nº 007/2025 - Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, em regime de comodato de 1 (um) equipamento analisador totalmente automatizado para testes de gasometria. Analisadores de gases sanguíneos livre de manutenção, disponível 24 horas, controle de qualidade automático e baixo custo se combina para fazer o analisador de cuidados críticos fácil e acessível aos laboratórios e hospitais, com o objetivo de atender as necessidades administrativas de toda a rede que compõe a secretaria de saúde de gravatá, durante o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, anexo I, do edital. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Saúde torna público que a licitação foi declarada DESERTA. Gravatá, 3 de fevereiro de 2025. VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Licitatório N° 015/2025 - Pregão Eletrônico N° 008/2025 - Objeto: Formação de registro de preço para aquisição de pulseiras de identificação, com o objetivo de atender às necessidades administrativas de toda a rede que compõe a Secretaria de Saúde de Gravatá, durante o período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 04/02/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 17/02/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 17/02/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 3 de fevereiro de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0009/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS PARA SEMINÁRIOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA COM OS PROFESSORES DAS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSSINO FUNADAMENTAL, ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS E EJA, GESTORES, INSPEÇÃO, COORDENADORES EDUCACIONAIS PEDAGÓGICOS, AGENTES ADMINISTRATIVOS, ASSISTENTES EDUCACIONAIS E CUIDADORES EDUCACIONAIS, TODOS DA REDE DE ENSINO - Valor estimado do presente objeto é de R$37.081,50 (trinta e sete mil oitenta e um erais e cinquenta centavos) - pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 08h do dia 14 de fevereiro de 2025 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 09h:00min. do dia 14 de fevereiro de 2025 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima Iguaracy, 31 de janeiro de 2025. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0010/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Pneus e Câmara de Ar para manutenção do Veículos e Máquinas do município, incluindo Fundo Municipal de Saúde e de Assistência Social para o exercício de 20225 - Valor estimado do presente objeto é de R$777.260,46 (setecentos e setenta e sete mil duzentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos) - pelo www.bnc.org.br. Referência de tempo: horário oficial de Brasília Horário de enceramento de recebimento das propostas: 11h do dia 14 de fevereiro de 2025 - www.bnc.org.br. Horário da disputa: 12h:00min. do dia 14 de fevereiro de 2025 (horário de Brasília) Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima Iguaracy, 31 de janeiro de 2025. REJANE NUNES DA SILVA CAVALCANTE Pregoeira