DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e- mail: [email protected], e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, nº 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 03/02/2025 à 05/02/2025, às 09h00min. GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Educação torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP PMA Nº 001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 013/2025. OBJETO: Aquisição de kits escolares para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Arcoverde/PE. Valor estimado R$ 5.550.934,00 (Cinco milhões, quinhentos e cinquenta mil, novecentos e trinta e quatro reais). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 17/02/2024, às 10h00min. DANIEL RICARDO SANGUINETE CALAZANS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 001/2025 - Pregão Eletrônico Nº 001/2025. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços Eventual aquisição de cestas básicas, a fim de atender e disponibilizar cestas básicas para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, no atendimento das demandas da Secretarias de Assistência Social do Município de Bodocó/PE. Valor estimado: R$ 610.560,00. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 14.02.2025 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 14.02.2025 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos nos sítios: bnc.org.br, pncp.gov.br/app/editais, bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone nº (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó/PE, 3 de Fevereiro 2025. WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 RP - 003/2024. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 028/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 016/2024. RP - 003/2024. Compras. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do município de Caetés-PE. Valor Máximo Aceitável R$: 2.859.761,62. Início do acolhimento das propostas: dia 04/02/2025 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 17/02/2025 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 17/02/2025 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 31 de janeiro de 2025. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROC Nº 2/2025 Fundo Municipal de Saúde - Natureza: Compras. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social e Programas correlatos, pertencentes ao Município de Camocim de São Félix/PE, para o exercício 2025. Valor máximo aceitável: R$ 608.236,68. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs. do dia 04.02.2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14.02.2025 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 14.02.2025, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 03 de fevereiro de 2025. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº: 001/2025 - Dispensa Eletrônica nº. 001/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 20.979,44(Vinte mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Início do acolhimento: 04/02/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 07/02/2025 às 08h00min. Sessão de lances: Às 08h30min até às 14h30min do dia 07/02/2025. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba-PE, 3 de fevereiro de 2025. VALDERIZA LINS DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência e Inclusão Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - SEDUC Repetição PROCESSO Nº 001/2025-SEDUC - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - SEDUC Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, na forma da Lei 11.947 de 16.06.2009, Art. 14, § 1º e 2º, I, II e III e Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de julho de 2013, para o exercício/2025. Enquadram-se nesse termo, gêneros alimentícios perecíveis: HORTIFRUTÍCOLAS, RAÍZES E T U B É R C U LO S , POLPA DE FRUTAS, PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E BOLOS, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme descrito no anexo único, por um período de até 12 (doze)meses. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 8.236.742,00. Considerando as alterações ocorridas no Edital/TR da licitação em epígrafe, comunicamos a redesignação da sessão de disputa/inaugural, conforme nova data e horário a seguir: DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: 25/02/2025, às 11h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: Secretaria Municipal de Educação e Esportes, localizada na Av. Cícero José Dutra, Sn, CEP.: 55030-240, Petrópolis, Caruaru - PE. INFORMAÇÕES E EDITAL: Na O Edital será disponibilizado, na íntegra, no portal da transparência de Caruaru (http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br), podendo também ser solicitado através do e- mail: [email protected] e ainda ser lidos e/ou obtidos perante a Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação - UC/Educação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913. Caruaru - PE, 31 de janeiro de 2025. WANESSY DE QUEIROZ ALVES Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE CREDENCIAMENTO - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0007/2025 - UC/SAÚDE - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 - UC/SAÚDE - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - UC/SAÚDE - Objeto: Credenciamento de forma contínua durante 12 (doze) meses, de prestadores de serviços de saúde, pessoas jurídicas, que possuam as condições necessárias à prestação de serviço especializado em Diagnóstico por Imagem, como Unidade de Atenção Especializada ambulatorial, com condições técnicas de prestar atendimento em unidades que tenham instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à realização de procedimentos, atendendo aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de Caruaru (PE), de acordo com o Termo de Referência e Portarias de regulamentação, edital e demais anexos. Tendo o valor estimado de R$ 986.865,60 (novecentos e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Datas para o recebimento da documentação: de 06 de fevereiro de 2025 até o dia 06 de fevereiro de 2026, no horário das 08h00min às 14h00min de segunda a sexta-feira. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site: www.comprasnet.gov.br - https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 3 de fevereiro de 2025. MARLENE RODRIGUES Presidente de Licitação - UC-Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMC Nº 7/2024 Processo PMC Nº 040/2024, Pregão Eletrônico PMC Nº 007/2024. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr: Contratação De Prestação De Serviços De Administração, Gerenciamento E Fornecimento De Combustíveis, Com Operação De Sistema Informatizado, Via Internet, Através Da Tecnologia De Cartão Eletrônico Com CHIP (Tecnologia SMART) Ou Cartão Com Tarja Magnética (Transmissão Por Meio De Linha Telefônica Ou Equivalente) Ou Outra Tecnologia (Via Internet), Com Rede De Estabelecimentos Credenciados, Para Abastecimento Dos Veículos Automotores Da Frota De Veículos Do Município De Cumaru - Pe, Incluindo Dos Fundos Municipais, Julgamento Menor Preço Global, Valor máximo aceitável global para todos os itens é de R$ 4.591.674,04 (quatro milhões quinhentos e noventa e um mil seiscentos e setenta e quatro reais e quatro centavos). Início do acolhimento das propostas: 04/02/2025 às 08:30h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 17/02/2025 às 09:30h. Abertura da sessão de lances: 17/02/2025 às 10:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras do BNC estando disponível no site: http://www.bnc.org.br/. Cumaru, 3 de fevereiro de 2025. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO 003/2025 INEXIGIBILIDADE 002/2025 CREDENCIAMENTO 001/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA-PE, torna público o Credenciamento Nº 001/2025, OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos de forma complementar, a fim de realizar promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do SUS, ofertados nas Unidades de Saúde pertencentes ao Município de Cupira- PE. O período para o credenciamento ocorrerá a partir do dia 03 de fevereiro de 2025 até o dia 03 de fevereiro de 2026. Informações no departamento da Licitação, na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º andar, centro, Cupira-PE, no horário das 8h às 13h ou através de solicitações pelo e-mail: [email protected]; Obtenções do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 31 de janeiro de 2025. EMILLIANE BEATRIZ DA SILVA GOMES Secretária Municipal de Saúde de Cupira-PE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -SRP PROCESSO Nº 11/2025 Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para Eventual Aquisição Parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a alimentação dos alunos das escolas da rede municipal de ensino - Merenda Escolar. Valor Total Estimado R$ 3.293.685,53; Abertura da sessão dia 17/02/2025 às 09:00 horas. Obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 3 de fevereiro de 2025. ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira