DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400246 246 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Compras.gov.br - UASG 987453 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 8 (oito) unidades de Biodigestor conforme padrão conveniado através do INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4102802/2023 com a ITAIPU, para as Escolas Municipais de Bela Vista do Paraíso/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CREDENCIAMENTO E PROPOSTAS: Até 09h00min do dia 17/02/2025. VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 123.200,00. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: www.pmbvista.pr.gov.br - Aba/Licitações Prefeitura, no Portal da Transparência ou Divisão de Licitações, Rua Joaquim Ladeia, 150 - Centro. INFORMAÇÕES: Divisão de Licitação - (43) 3242-8110 - [email protected]. Bela Vista do Paraíso, 03 de fevereiro de 2025. LEONARDO A. SAVARIEGO CONCEIÇÃO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto Aquisição de equipamentos para UVR (balança, empilhadeira, esteiras e prensa). Término de recebimento e abertura das propostas às 08h30min e início da disputa 09h30min do dia 12/02/2025 demais informações através do e-mail: [email protected]. Sites: http://boaesperanca.pr.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br Boa Esperança - PR, 27 de janeiro de 2025 GISLAINE BACCAS BELINI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 Objeto: [registro de preços]: Material gráfico e itens de identificação visual, em atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública Municipal. Sessão Pública: 17 de fevereiro de 2025, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 12.602.813,62. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 3 de fevereiro de 2025. GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA E X T R AT O INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025 PROCESSO 39/2025. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de minicarregadeira, vassoura recolhedora e capinadeira, através de recursos provenientes da Emenda Parlamentar no 202428470001, complementados por contrapartida do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. (Adesão Ata re Registro de Preços n°. ARP23CIN000465) CINCATARINA . VALOR: R$ 347.995,00 (trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e cinco reais). FORNECEDOR: FORZA MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 11.492.141/0018-33 ENDEREÇO: RUA ANTôNIO ALFREDO DA SILVA, 1495 - FAZENDA SANTO ANTôNIO, CEP: 88104-500, na cidade de SÃO JOSÉ, Estado do Santa Catarina. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.001.15.451.0009.2.022.4.4.90.52.00.00. - 3015 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 06.001.15.451.0009.2.022.4.4.90.52.00.00. - 3835 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, da Lei Federal no. 14.133/21. INEXIGIBILIDADE: 31 de janeiro de 2025. RATIFICAÇÃO: 31 de janeiro de 2025. Ipiranga PR., 31 de janeiro de 2025. DOUGLAS DAVI CRUZ - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 05 de fevereiro de 2025 até o dia 22 de fevereiro de 2025, o credenciamento nº 01/2025, no Departamento de Compras, com sede à Av. Visconde de Taunay, nº 950, para chamada Pública o credenciamento de empresa de engenharia especializada em serviços de conservação de energia (ESCO) para participação no Programa de Eficiência Energética (PEE) e Programa(s) Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), na modalidade de contratação integrada em regime de contrato de risco junto às concessionárias, permissionárias de energia elétrica e Ministério de Minas e Energia - MME, visando a elaboração não onerosa de proposta e diagnóstico energético a ser submetido para avaliação, mediante a outorga de poderes através de ata de credenciamento válida por 02 (dois) anos., conforme Termo de Referência constantes do edital. Mais informações serão fornecidas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006/1454) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 3 de fevereiro de 2025. ISABELE DA VEIGA MORO Secretária Municipal de Administração - SMA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO 1° DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 02/2024. OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de placas de sinalização em vias urbanas no Município de Quatro Barras-PR, conforme Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 18.482/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 18/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: SINCO SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 77.046.464/0001-63. DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA - "DA VIGÊNCIA E DOS PRAZOS"". DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de janeiro de 2025, com término em 16 de janeiro de 2026. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 57 da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 376/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 16215/2024. DATA DE A S S I N AT U R A : 12 de dezembro de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/PMQI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL COMPLETO, MÓDULO AVULSO SCANDERE DOMOS, AMPLIAÇÃO DO PISO DO PARQUINHO COM INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BANCOS COM ENCOSTO JUNTO A PRAÇA PEDRO ALZIDES GIRALDI, CENTRO DE QUEDAS DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ, COM RECURSO PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - EMENDA PARLAMENTAR No 202440740001 - PLANO DE AÇÃO No 09032024-073563. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07:59 horas do dia 18/02/2025. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 18/02/2025. - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:00 horas do dia 18/02/2025. - LOCAL: Sistema da Bolsa Nacional de Licitações - BNC (www.bnc.org.br). AUTORIZAÇÃO: RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA - Prefeito Municipal. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O caderno de instruções para esta licitação está disponível aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/), no Sistema de Licitações da Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), no Portal do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná (www.quedasdoiguacu.pr.gov.br), podendo ainda ser retirado no Departamento de Licitações do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Rua Juazeiro, 1065, Centro, no horário normal de expediente, de segunda a sexta- feira das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025/PMQI. A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para execução em empreitada global por lote, para Fornecimento dos projetos e instalação de sistema de geração de energia elétrica solar fotovoltaica em dois imóveis pertencentes ao município de Quedas do Iguaçu/PR; Condições descrição e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 07:59 hrs do dia 05 de fevereiro de 2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: ás 07:59 hrs/min do dia 19 de fevereiro de 2025. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA; 08:00 hrs/min do dia 19 de fevereiro de 2025. INÍCIO DA SEÇÃO DE DISPUTA: 08:00 hrs/min do dia 19 de fevereiro de 2025. NA PLATAFORMA DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS www.bnc.org.br - CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de preço global por lote, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste de acordo com Edital. O Termo de Referência com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e Planilha, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/), informações adicionais dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro(a), por meio da Plataforma. Quedas do Iguaçu, 03 de fevereiro de 2025. RAFAEL CIRYLLO CHIAPETTI ALVES DE MOURA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 PROCESSO Nº 1/2025 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 10 de fevereiro de 2025, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Concreto Usinado para atender diversas obras do município de Santa Izabel do Oeste/Pr, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Municipais, Estaduais e Federais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 10 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, Paraná, em 16 de janeiro de 2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 18/02/2025, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Contratação de Empresa para Mini Pá Carregadeira Eq u i p a d a com Vassoura Mecânica com Caçamba Recolhedora". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 04/02/2025 até dia 18/02/2025 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/02/2025, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Edital disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina - PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 99924-0407 - e-mail: [email protected]. Sulina, 03 de fevereiro de 2025. GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90010/2024 A Prefeitura Municipal de Terra Boa - PR torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Concorrência Pública, tipo menor preço, global. OBJETO: Contratação de empresa para execução de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte II do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2023-2026). Edital completo disponível na plataforma www.comprasnet.gov.br e no site da Prefeitura - https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes. As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 03.02.2025 através do www.comprasnet.gov.br Data e horário da sessão de abertura: 18.03.2025, às 09h00 (horário de Brasília). Mais informações: [email protected] ou pelo telefone 0800-1157700, ramais 450 e 451 - Setor de Licitações ou 602 - Departamento de Engenharia. Município de Terra Boa, 31 de Janeiro de 2025. VALTER PERES PREFEITO MUNICIPAL