DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SHEILA DE ARAUJO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Pregoeiro, torna público que a sessão pública de abertura do Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Publicada dou 29 01 2025 seção 03 pagina 218, Marcada para às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 03/02/2025, foi adiada para às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 14/02/2025 no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br e Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Através do e- mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. Tavares - PB, 3 de fevereiro de 2025. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada na prestação é a futura e eventual contratação de serviços administrativos acessórios, instrumentais e complementares para atender às necessidades da Prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://tavares.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Tavares - PB, 31 de Janeiro de 2025. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia civil para realização de serviços de pavimentação de diversas ruas no município de Uiraúna/PB, de acordo com o Convênio n° 939873/2022 junto ao Ministério das Cidades. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Uiraúna - PB, 3 de fevereiro de 2025. RIKELMY BARBOSA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para aquisição gradual e parcelada de medicamentos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0055/24; Instrução Normativa nº 0058/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 31421530. E-mail: [email protected]. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Uiraúna - PB, 3 de fevereiro de 2025. RIKELMY BARBOSA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Repetição LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a Republicação do Edital de licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Locação de veículos com e sem motorista destinado as atividades administrativas de todas as secretarias do município de Várzea - PB. Dessa forma a abertura da licitação que estava marcada para: Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 14/02/2025. Fica remarcada para 08:00hs/mim do dia 19/02/2025. Motivo: Ausência de publicação no DOU. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 3 de fevereiro de 2025. YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº.2025.037/2025. Objetivo: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Reforma da Unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Concorrência, na forma eletrônica, disputa aberto (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o menor preço global, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) empreitada por preço unitário (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Reunião: as 09hs:00min do dia 18/02/2025 (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt- br, Informações: endereço Rua José Aquilino de Farias, s/n, Cetro. pedido esclarecimento Pelo sítio eletrônico oficial - www.portaldecompraspublicas.com.br Email: [email protected], [email protected]. Vista Serrana, PB, 29 de janeiro de 2025. DENIS GARCIA XAVIER Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2024 Processo nº: 0018.000020570/2024. OBJETO: "CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR". DESPACHO DO SENHOR PREFEITO: Considerando o processo nº 836826/24 - Despacho nº 1646/24 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, decido pela REVOGAÇÃO do certame supracitado. Almirante Tamandaré, 3 de fevereiro de 2025. DANIEL LOVATO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2025 REPUBLICAÇÃO OBJETO: Aquisição de Escavadeira Hidráulica por meio de Recurso do Convênio SPOA/SE/MAPA nº. 957261 - TransfereGov.BR nº. 004810/2024 Disponível: O edital retificado estará disponível a partir do dia 05/02/25 no Portal daTransparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Nova data de realização 18/02/2025 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br Apucarana, 31 de janeiro de 2025. RODOLFO MOTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o Aquisição de veículo adaptado, tipo van, com recurso da Resolução SESA 1.432/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 20 de fevereiro de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 30 de janeiro de 2025. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeiro EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Processo Administrativo nº: 251/2021. Pregão: nº. 144/2021. Contrato n°: 062/2022; 3º Termo Aditivo. Partes: Município de Arapongas e RODRAUDE PÚBLICA EIRELI ME, CNPJ sob o nº. 18.988.748/0001-00 neste ato representado por SIDNEY EDUARDO MAGNONE VIEIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento, implementação, manutenção e comercialização de ferramenta de gestão pública com framework proprietário, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: Através do processo administrativo nº 2997/2025, acordam as partes, prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato. Fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato, com fundamento no art. 57, II da Lei n. º 8.666/93, por 30(trinta) dias a partir de 07/02/2025, tendo sua vigência até 07/03/2025, com a manutenção dos valores praticados. As despesas do presente Termo Aditivo, no valor total de R$ 78.790,77(setenta e oito mil, setecentos e noventa reais e setenta e sete centavos), referente ao item 03(SOFTWARE DE GERENCIAMENTO - CONSULTORIA E SUPORTE TÉCNICO MENSAL) correrão à conta dos recursos da dotação orçamentária 10.03 - 123610009.6.010/3.3.3.90.40.06.00 - Fonte de Recurso 107 - 576. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 120/2025. Processo Digital n° 1959/2025. Partes: Município de Arapongas e BONFIM HIERA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 58.320.309/0001-49, neste ato representado por FABIANA IRIS BONFIM. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: até 60 dias após o prazo de execução que é 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 30 de janeiro de 2024. Rafael Felipe Cita. Prefeito Municipal.