DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 08/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa na aquisição parcelada de material (descartável, higiene e limpeza) destinado a atender as necessidades de diversas secretarias. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 18/02/2025. Informações: Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 3 de fevereiro de 2025. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00039/2024, que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de aquisição de kits de projetos pedagógicos destinado a secretaria de educação do município, para atender a demanda administrativa na área de educação deste município, para o dia 18 de Fevereiro de 2025 às 08:15 horas; e do início da fase de lances para o dia 18 de Fevereiro de 2025 às 08:16 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Félix - PB, 3 de fevereiro de 2025. MARIA JULIANA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 00031/2025 Origem: Pregão Eletrônico nº 00002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: BERNARDI TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ nº 26.470.573/0001-72. OBJETO: Aquisição de equipamentos (TV's) para as Unidades Escolares do Município de Santa Luiza-PB, conforme Convênio Nº 0593/2021. VALOR GLOBAL: R$ 49.749,00 (quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais), vencendo nos seguintes itens: 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/01/2025 a 29/01/2026. DATA DO CONTRATO: 29 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00017/2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00020/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: SS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 38.162.543/0001-88. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 00017/2024, referente ao Prazo. VALOR: O valor do Contrato original que é R$ 982.549,56 (novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Com valor mensal estimado em R$ 81.879,13 (oitenta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e treze centavos). Sendo o valor aditivado no Termo Aditivo 001/2025 de R$ 982.549,56 (novecentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), referente a 12 (doze) meses, com o valor mensal de R$ 81.879,13 (oitenta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e treze centavos). O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 30 de janeiro de 2025, com término em 30 de janeiro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. Elemento de Despesa: 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 30 de janeiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de conserto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 19/02/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 3 de fevereiro de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA Secretário de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público Credenciamento de Compra nº 1/2025. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra OBJETIVANDO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09h do dia 25/02/2025, no endereço: Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Informações: das 7:30h as 14h da Tarde dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 3 de fevereiro de 2025. NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025, que objetiva a aquisição de pães e salgados (tipo cigarrete e olho de sogra), para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: F J DE MIRANDA FILHO - CNPJ: 10.401.466/0001-52 - R$ 308.797,00. CONVOCAMOS o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 3 de fevereiro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2024, que objetiva a aquisição de pneus de 1ª linha com classificação classe A, fabricação nacional, incluindo os serviços de alinhamento e balanceamento para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AURIVAN DE SOUSA BRAGA - CNPJ: 31.505.007/0001-99 - R$ 295.279,12; JOSEFA MIRANDA PEREIRA - CNPJ: 08.656.768/0001- 20 - R$ 189.764,00; LINDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS 05559509485 - CNPJ: 15.457.996/0001-36 - R$ 69.000,00 e REGIA PNEUS LTDA - CNPJ: 56.185.927/0001-06 - R$ 397.410,00. CONVOCAMOS os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 3 de fevereiro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025. Processo Administrativo Nº 003/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com entrega parcelada, destinados a composição da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino de São José De Princesa-PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 001/2024, Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. Contratada: Bruna Cabral De Oliveira - EPP - CNPJ nº 12.892.297/0001-26; VALOR: R$ 190.631,89 (Cento e Noventa Mil, Seiscentos e Trinta e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos); VIGÊNCIA: de 30 de janeiro Até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Bruna Cabral de Oliveira - Contratada; DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 30 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/20245 Processo Administrativo Nº 003/2025 - Pregão Eletrônico Nº 001/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com entrega parcelada, destinados a composição da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 001/2025, Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. Contratada: Derepente Distribuidora De Alimentos Eireli, CNPJ N° 19.463.977/0001-73. VALOR: R$ 248.223,50 (Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: de 30 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Carlos Wilson Lopes Barbosa-Contratada; DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 30 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA RELACIONADOS A ASSUNTOS PREVIDÊNCIARIOS CONFORME DETALHAMENTO DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00033/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00073/2021 - Sthepson Maiery Alves de Lira - CNPJ: 11.083.424/0001-83 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 28.08.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA ELIAS CAVALCANTI NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00001/2024 - Gr Construtora Ltda - CNPJ: 27.450.426/0001-01 - 3º Aditivo - redução de R$ 25.991,48. ASSINATURA: 03.12.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA ELIAS CAVALCANTI NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00001/2024 - Gr Construtora Ltda - CNPJ: 27.450.426/0001-01 - 4º Aditivo - acréscimo de R$ 173.506,19; e prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 23.12.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE HORA MÁQUINA. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 14 de fevereiro de 2025. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 29 de janeiro de 2025. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA