DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 3 de fevereiro de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEG ES / M E / 2 2 ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 3 de fevereiro de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E ANTIBIÓTICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 302 1003 2020 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 303 1003 2021 Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica 8 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00006/2025 - 30.01.25 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 66.367,00; CT Nº 00007/2025 - 30.01.25 - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - R$ 11.000,00; CT Nº 00008/2025 - 30.01.25 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 83.246,00; CT Nº 00009/2025 - 30.01.25 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 49.485,00; CT Nº 00010/2025 - 30.01.25 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 294.269,00; CT Nº 00011/2025 - 30.01.25 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 8.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E ANTIBIÓTICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 294.269,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA - R$ 49.485,00; HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - R$ 11.000,00; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 8.000,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 83.246,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 66.367,00. Natuba - PB, 30 de janeiro de 2025. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Pedra Branca- PB, tornar público o resultado de julgamento de proposta de preços e habilitação do Pregão Eletrônico nº 0001/2025, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar e demais atividades dos programas da secretaria de educação do Município de Pedra Branca-PB. Tem como vencedoras as empresas: MBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 13.207.326/0001-36 com o valor global de R$ 220.250,00 (duzentos e vinte mil, duzentos e cinquenta reais). Pedra Branca - PB, 3 de fevereiro de 2025. SEVERINO LUIZ DE CALDAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar e demais atividades dos programas da secretaria de educação do Município de Pedra Branca-PB. Vencedores: MBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 13.207.326/0001-36 com o valor global de R$ 220.250,00 (duzentos e vinte mil, duzentos e cinquenta reais). resolve: Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR. Estando convocadas a assinarem contrato. Pedra Branca-PB, 3 de fevereiro de 2025. ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA- PREFEITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação e Agentes de Contratação, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL E PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE GAMELEIRA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 20 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Convênio - Contrato de Repasse nº 1096808-54 - SICONV nº 965915/2024, firmado pelo Município de Pedra Lavrada/PB, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, Objeto: Construção e pavimentação de estradas vicinais no município de Pedra Lavrada - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375-4345. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Pedra Lavrada - PB, 4 de fevereiro de 2025. MANUELA TELES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU-PB, torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N° 103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 20 de Fevereiro de 2025 às 10h01min. Objetivo: Contratação de empresa especializada para executar obra civil pública na pavimentação com pedra granítica em paralelepípedo da rua do rio e adjacência no município de Pitimbu. O edital e seus anexos e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Pitimbu-PB https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal. Pitimbu-PB, 31 de janeiro de 2025. MARILIA CÉLIA FERREIRA TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FORMULAÇÃO DA CESTA BASICAS PARA DOAÇÃO DAS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 14:35 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 31 de Janeiro de 2025. SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 02/2025 cujo Objeto é: Contração de farmácias/drogarias para fornecimento de medicamentos que não constam no rol da farmácia básica do município para doação a pessoas carentes do município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 14/02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 03/2025 cujo Objeto é: Aquisição Parcelada de Merenda Escolar Destinada ao Atendimento dos Alunos da Rede Pública de Ensino de Salgadinho-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 11:00hs (Horário de Brasília) do dia 14/02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 04/2025 cujo Objeto é: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis Destinado ao atendimento das Diversas Secretarias. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 14/02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 05/2025 cujo Objeto é: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (frios e derivados) destinados a diversas secretarias. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 17/02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 06/2025 cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado de Material de Consumo Administrativo destinado as Diversas Secretárias. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 17/02/2025.