DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 3 de Fevereiro de 2025. DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino, Creches, Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e demais Secretarias Municipais, exercício 2025. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 3 de Fevereiro de 2025. DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos de alta tenção para a escola municipal Vicente Nunes Tavares no município de Emas-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 18 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Emas-PB, 3 de fevereiro de 2025. LYNDA NUNES GALDINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E HABILITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2025, com o seu objeto; Aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo PARA ABASTECIMENTO NA CIDADE DE IGARACY, tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy - PB NO RAIO MAXIMO 30 KM. SENTIDO JOAO PESSOA. Sendo HABILITADA como à única empresa a participar do certame e Condicionada à apresentação da certidão de regularidade emitida pela sudema nesta cpl; a empresa COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES B2 EIRELI - CNPJ: 30.385.580/0001-43; Classificada a proposta da empresa: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES B2 EIRELI - Valor: R$ 940.320,00 ( NOVECENTOS E QUARENTA MIL E TRZENTOS E VONTE REAIS) Pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. [email protected] ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00 horas. Igaracy-PB, 3 de janeiro de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D´ÁGUA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2025 Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 008/2025 - LEI 14.133/2021 - Processo Administrativo n° 2025.07.033/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de CONSULTORIA em ESOCIAL através da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (SPED), em conformidade com o Decreto Federal nº 8.373/14. Data envio das proposta de preços: início em: 05 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas. término EM: 10 de fevereiro de 2025 às 08:29 horas. data de início da sessão: 10 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Termo de Referência/Projeto Básico da Dispensa encontra-se disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município www.maedagua.pb.gov.br. Mãe D´água, 3 de fevereiro de 2025. JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 CONVOCAÇÃO DOS ITENS REMACENTES. O Prefeito do município de Manaíra com base na Lei nº 14.133/21 e no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 00031/2024, para Aquisição de equipamentos e acessórios de informática para todas as Secretarias do Município de Manaíra-PB, informa que a empresa PC INFOR COMERCIO VAREJISTA LTDA, que foi contratada para fornecimento nos itens 26, 27 e 28 do termo de referência do edital, teve seu contrato rescindido, tendo em vista descumprimento contratual. Considerando que o fornecimento continuo e essencial para o município ficam CONVOCADOS as licitantes segundo colocados nos itens na ordem de classificação através do Portal Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), às 09:30hs do dia 05/02/2025 para negociação dos referidos itens. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, Centro - Manaíra - PB ou através do e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 3 de fevereiro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores (veículo de passeio e de sete lugares), zero km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Tipo: menor preço. data da abertura: 17/02/2025 - horário: 08:30 horas. local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, Avenida José Jerônimo da Silva, 114, Centro, Matureia - PB, ou pelo Fone: (83) 98197-0789. E-mail: [email protected]. Maturéia-PB, 3 de fevereiro de 2025. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS (LEITE). Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 31 de Janeiro de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: COMBUSTÍVEIS AS MARGENS DA BR 230 NO TERRITÓRIO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 31 de Janeiro de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92002/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE PONTE DA RUA LIMÃO NO MUNICIPIO DE MONTEIRO/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 3 de Fevereiro de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92003/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS DEJINHA DE MONTEIRO - ETAPA 01. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 3 de Fevereiro de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão