DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVANDRO MAIA PIMENTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de veículos sem motorista, sem fornecimento de combustível, por quilometragem livre, visando atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura do Município de Cabedelo. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 19 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; Decreto Municipal nº 111/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da- transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp. Cabedelo - PB, 31 de janeiro de 2025. BÁRBARA RODRIGUES SOARES Assessora de Processos Licitatórios PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos de forma parcelada destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento do Hospital Municipal, Postos de Atenção Básica, SAMU e também à Farmácia Básica, ligados a Secretaria de Saúde do Município de Cacimba de Dentro/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 3 de fevereiro de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16001/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação De Olhos Da Paraíba (Fop). Objeto: Contratualização Que Permita Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande Operar O Repasse De Recursos Oriundos Da Portaria Gm/Ms Nº 443, De 3 De Abril De 2023 (Auxílio Financeiro Às Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Que Complementam O Sistema Único De Saúde - Sus), Referente À Diferença Entre Os Saldos Financeiros Remanescentes De Exercícios Anteriores A 2018 E O Montante Estabelecido Na Portaria Gm/Ms Nº 96, De 07 De Fevereiro De 2023, Nos Termos Da Lei Complementar Nº 197, De 6 De Dezembro De 2022. Valor Global: R$ 1.070,40. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16197/2024/Sms/Pmcg - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Saulo Freire De Araújo. Data Da Assinatura: 31/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16012/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16385/2023. Partes: Sms/Pmcg E Mayara Ingrid Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 31/01/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mayara Ingrid Souza E Silva. Data Da Assinatura: 31/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16015/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 058/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Quibasa Química Básica Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Reagentes E Insumos Para Diagnóstico De Exames De Bioquímica E Turbidimetria Em Equipamentos Novos E De Primeiro Uso, Automatizados E Refrigerados Cedidos Em Regime De Comodato Para Realização De Exames Por Um Período De 12 Meses Para Atender As Necessidades Dos Laboratórios De Análises Clínicas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Já Existente, E Os Novos Serviços A Serem Implantados, De Forma Continuada. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 01/02/2026. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Michelly Lino Ickert. Data Da Assinatura: 30/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16016/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16372/2023. Partes: Sms/Pmcg E Aguinaldo Agra Filho. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 31/01/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Aguinaldo Agra Filho. Data Da Assinatura: 31/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 004 Ao Contrato Nº 161048/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Tomada De Preços Nº. 019/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ecol Engenharia E Construções Ltda - Epp. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Obras De Engenharia Para Reforma Estrutural No Cerest (Centro De Referência Regional Em Saúde Do Trabalho), Pertencente À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por 60 Dias - Até 01/04/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Miguel Figueiredo Maia. Data Da Assinatura: 31/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 2/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros de frigorífico, para merenda escolar do ensino regular, creches, educação de jovens e adultos deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: AM PEREIRA ABRANTES LTDA - R$ 61.400,00, COMERCIAL DE ALIMENTOS WB LTDA - R$ 665.120,00, SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA - R$ 10.600,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 3 de fevereiro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 5/2025, que objetiva: Aquisição de medicamentos com entrega imediata, gradual e diária para dar cobertura a assistência farmacêutica deste Município, no exercício financeiro de 2025; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: FARMACIA NOSSA SENHORA DE FATIMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.326.577,20, M.M.SOARES LTDA - ME - R$ 475.990,35. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 3 de fevereiro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025. OBJETO: Aquisições parceladas de combustíveis, destinados a atendimentos das Frotas Veiculares pertencentes e/ou locadas a Edilidade e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, para o exercício de 2025. FU N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTO/550 - TRANSFERÊNCIA DO SALARIO EDUCAÇÃO/553 - TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAS DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/661 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/669OUTROS RECURÇOS VINCULADOS Á ASSISTÊNCIA SOCIAL/701OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00009/2025 - 03.02.25 - LUZIA MARQUES DA SILVA ME - R$ 2.169.088,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: Aquisições parceladas de combustíveis, destinados a atendimentos das Frotas Veiculares pertencentes e/ou locadas a Edilidade e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, para o exercício de 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUZIA MARQUES DA SILVA ME - R$ 2.169.088,00. Cuitegi - PB, 3 de Fevereiro de 2025. GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos para melhor atender as necessidades da Administração Municipal de Cuitegi e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, para o exercício de 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 3 de Fevereiro de 2025. DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS