DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - S E M EC, CNPJ nº: 29.182.845/0001-27, e a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº: 02.288.268/0001-04, que tem como Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA NO MÓDULO RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) COM PORTAL DO SERVIDOR E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA COM SUPORTE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 02 de fevereiro de 2025 até 02 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 31 de janeiro de 2025, Tucumã- PA, 03 de fevereiro de 2025. CICERO BA R B O S A DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2025-002PMT O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2025, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-002PMT, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES DE CONCRETO COM GALERIAS CELULARES, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 3 de fevereiro de 2025. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-009FMS Processo Administrativo nº 026/2025/ADM O Município de Tucumã, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 09 de janeiro de 2025. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contrataçã AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-080PMT, circulado no DOU, Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 23, Página 243, coluna 01, em 03 de fevereiro de 2025, RETIFICA-SE, onde se lê: "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Secretário Municipal de Educação", leia-se: "PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ , Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura". RETIFICA-SE, onde se lê: " P R EG ÃO ELETRÔNICO - SRP", leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO". RETIFICA-SE, onde se lê: " D EC L A R A R , o ITEN - 0135", leia-se: "DECLARAR, o ITEM - 135". RETIFICA-SE, onde se lê: "CICERO BARBOSA DA SILVA, Secretário Municipal de Educação", leia-se: "CELSO LOPES CARDOSO, Prefeito Municipal". Tucumã - PA, 3 de fevereiro 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00011 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para prestarem serviços de locação de Equipamentos para o sistema de digitalização, gerenciamento e distribuição de imagens dos exames de raio x, visualizadores locais, impressão de exames de raio x em papel específico, locação de software para emissão e gestão de laudos e ECG e custos operacionais no Hospital Municipal de Uruará. Data da Abertura: 20/02/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 030624-002-SEMED - ORIGEM: 1º Termo Aditivo de Valor Contratual, ao Contrato nº 030624-002-SEMED, oriunda do Processo Licitatório na modalidade Concorrência 6/2024-001-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal da Educação. Contratada(O): BSB CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 22.545.122/0001-04. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de Reforma da EMEI Creche Sagrada Família, zona urbana, no Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor do Aditivo: R$ 114.760,23 (Cento e quatorze mil, setecentos e sessenta reais e vinte e três centavos), correspondente a 12,91616478% do valor contratado. Data da Assinatura: 27 de novembro de 2024. Josicléa Barata Pinheiro Palheta Secretária Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO Com relação ao extrato de Termo Aditivo ao contrato nº 030624-001 - SEMED, publicado Diário Oficial da União (DOU), em 16/01/20254 (Nº 11, pág. 719), ONDE SE LÊ: 12,74% do valor contratado Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024, LEIA-SE: 12,73890864% do valor do contrato Data da Assinatura: 29 de outubro de 2024. As demais informações permanecem inalterados. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 081/2024/CPL referente ao Pregão Eletrônico 068/2023 SRP. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas (Caminhões, Trator, Motoniveladora, Pá Carregadeira), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração/Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo/Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura que compõem a esfera administrativa Municipal de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Construtora Gomes da Silva Ltda, CNPJ: 09.526.366/0001-73. Assinado: 30/12/2024. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 011/2025/PMX OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO RIO VERMELHO, município de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 17/02/2025. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197- 1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 3 de fevereiro de 2025. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 012/2025/PMX OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO SÃO JOSÉ DO ARAGUAIA, município de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 17/02/2025. HORA e LOCAL: 13h00 (treze horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197- 1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 3 de fevereiro de 2025. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00002/2025, para o dia 18 de Fevereiro de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 18 de Fevereiro de 2025 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Bananeiras - PB, 3 de fevereiro de 2025. JULIANA COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, GASOLINA E ÓLEO DIESEL) E LUBRIFICANTES, A SEREM FORN EC I D O S DE FORMA PARCELADA, CONFORME NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 18 de fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 28/2023; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baraúna - PB, 3 de fevereiro de 2025. ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de Construção de mata-burros na zona rural do Município de Belém do Brejo do Cruz. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Recursos Hídricos 26 782 1004 1007 Construção de Passagens Molhadas, Mataburros e Perfuração de Poços Elemento de despesa nº 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte: Recursos Oriundos de Emenda Especial nº 09032023-038181 - SENADOR VENEZIANO VITAL DO REGO. VIGÊNCIA: até 12/12/2025. PARTES CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz e: CT Nº 00127/2024 - 12.12.24 - NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS LTDA - R$ 265.987,25.