DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará/PA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 0008/2024 da Secretaria Municipal de Saúde de Portel/PA. Vigência: 6 (Seis) meses a contar a partir da data da assinatura do contrato. Valor Total Global: R$ 529.639,50 (quinhentos e vinte e nove mil e seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20240014 Origem. Inex Nº 1.2025.Inex/Srp Contratante Prefeitura Municipal De São João De Pirabas Contratada(O) M N B Amoras Ltda, Cnpj N° 13.464.954/0001-05 Objeto Prestação De Serviços Técnicos Especializados Em Consultoria, Na Captação De Recursos, Elaboração De Projeto Tecnico Especializado De Arquitetura E Engenharia, Gestão E Fiscalização De Convênios Para Atender A Demanda Da Secretaria De Transporte, Obras E Serviços Públicos (Semob) Do Município De São João De Pirabas/Pa Valor Total R$ 36.000,00 Programa De Trabalho: 2329. Fonte Do Recurso 15000000. 0001. 3.3.90.35.00. 3.3.90.35.01. 2.080. Vigência: 27/01/2025 A 31/01/2026. Data Da Assinatura 27/01/2025 Contrato Nº 20240015 Origem. Inexigibilidade Nº 001.2025.Inex/Srp Contratante Fundo Municipal De Saúde Contratada(O) M N B Amoras Ltda, Cnpj N° 13.464.954/0001-05 Objeto Prestação De Serviços Técnicos Especializados Em Consultoria, Na Captação De Recursos, Elaboração De Projeto Tecnico Especializado De Arquitetura E Engenharia, Gestão E Fiscalização De Convênios Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De São João De Pirabas/Pa Valor Total R$ 36.000,00 Programa De Trabalho 1602. Fonte Do Recurso: 15001002. 0001. 3.3.90.35.00. 3.3.90.35.01. 2.032. Vigência 27/01/2025 A 31/01/2026. Data Da Assinatura: 27/01/2025. Contrato Nº 20240016 Origem Inexigibilidade Nº 001.2025.Inex/Srp Contratante Fundo Municipal De Educação Contratada(O) M N B Amoras Ltda, Cnpj N° 13.464.954/0001-05 Objeto Prestação De Serviços Técnicos Especializados Em Consultoria, Na Captação De Recursos, Elaboração De Projeto Tecnico Especializado De Arquitetura E Engenharia, Gestão E Fiscalização De Convênios Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De São João De Pirabas/Pa Valor Total: R$ 48.000,00 Programa De Trabalho: 1901. Fonte Do Recurso 15001001. 0008. 3.3.90.35.00. 3.3.90.35.01. 2.053. Vigência: 27/01/2025 A 31/01/2026. Data Da Assinatura: 27/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024014201, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001-50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e R VITELLI OLIVEIRA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 40.680.532/0001-31, com sede na TRAVESSA DEZESSEIS, SN, MZNINO ALTOS, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por ROSIANE VITELLI OLIVEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024014301, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.957.053/0001-87, com sede na Trav 17, representado pelo(a) Sr.(a) RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FONSECA, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e R VITELLI OLIVEIRA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 40.680.532/0001-31, com sede na TRAVESSA DEZESSEIS, SN, MZNINO ALTOS, CENT R O, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por ROSIANE VITELLI OLIVEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024014401, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, O Município de SOURE, através do(a) FUNDEB, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.766.506/0001-98, com sede na TRAV 17, representado por pelo(a) Sr.(a) RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FONSECA, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e R VITELLI OLIVEIRA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 40.680.532/0001-31, com sede na TRAVESSA DEZESSEIS, SN, MZNINO ALTOS, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por ROSIANE VITELLI OLIVEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024014501, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001-50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, inscrito (a) no CNPJ 40.350.856/0001-01, com sede na R UBIRAJARA SAMPAIO ALMEIDA - 14, CAMBOATA, Paragominas-PA, CEP 68630-850, representada por LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024040201, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024- 006, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001-50, com sede na 2a RUA, representado por CARLO S AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e G D J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 17.343.923/0001-49, com sede na R CELIO HAMINTAS SALES, QUADRA 8, Nº24, SALA 1, VILA NOVA, Bragança-PA, CEP 68600- 000, representada por GILSON DIAS JATENE, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022065101, ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 003/2022-CP, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.416.878/0001-29, com sede na 2ª RUA, S/Nº, representado por MARIA HELENA NAZARÉ GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CARMEN LUCIA DE LIMA GOUVEA, com sede na ROD SOURE/PESQUEIRO - FAZENDA MIRONGA, TUCUMANDUBA, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por CARMEN LUCIA DE LIMA GOUVEA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022065003, ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 003/2022-CP, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 11.416.878/0001-29, com sede na 2a RUA, S/No, representado por IASMYN BASTOS LIMA, Secretária Municipal de Saúde, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e RIBEIRO & RIBEIRO SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 25.405.921/0001-65, com sede na AV SAO SEBASTIAO, SANTA CLARA, Santarém-PA, CEP 68005-090, representada por EVELYN CONCEIÇÃO FONSECA RIBEIRO, já qualificados, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal no 8.666/93. QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021025805, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 14.108.730/0001-15, com sede na R DAS ESTRELAS, Nº120-APT.300 TORRE 5-CRONOS, VILA DA SERRA, Nova Lima- MG, CEP 34006-089, representada por LUCIANA GOMES LEITE PASSOS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação veiculada na Seção: 3, Edição: 21, Página: 243, no dia 30/01/2025, no Diário Oficial da União, onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024- 2511001 - SRP" Leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-2101001 - SRP" O restante do aviso publicado permanece inalterado. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250050 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2023-091FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: POLYMEDH. LTDA - CNPJ.: 63.848.345/0001-10, com o valor total de R$ 29.373,00 (vinte e nove mil, trezentos e setenta e três reais). Vigência: 29 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 29 de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 03 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde Contrato nº 20250051 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2023-091FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: DENTAL REDENÇÃO COM DE PROD ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ.: 11.670.904/0001-40, com o valor total de R$ 596.487,50 (quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 29 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 29 de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 03 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240968; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-004PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA , CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADAS LOCALIZADAS NA AV. MAÇARANDUBA, RUA DESANIRA, AV. BRAGANÇA, RUA GRAVIOLA, RUA JAMBEIRO, RUA ÓBIDOS, RUA SÃO MIGUEL E RUA SEBERI NA CIDADE DE TUCUMÃ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 02 de fevereiro de 2025 até 02 de agosto de 2025, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2025, Tucumã- PA, 03 de fevereiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210025; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-004FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº: 29.182.845/0001-27, e a empresa JMC SERVIÇOS E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº: 35.606.767/0001-43, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE COM MÓDULOS ACADÊMICOS, PEDAGÓGICOS, DIÁRIO DE CLASSE PORTAL DO ALUNO INTEGRANDO SEMEC/ESCOLAS, COM GERAÇÃO DE RELATÓRIOS E GRÁFICOS GERENCIAIS DENOMINADO GESTOR ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ/PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 01 de fevereiro de 2025 até 01 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 31 de janeiro de 2025, Tucumã- PA, 03 de fevereiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230195; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2023-001PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORM ÁT I C A LTDA, CNPJ nº: 02.288.268/0001-04, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA NO MÓDULO RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) COM PORTAL DO SERVIDOR E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA COM SUPORTE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE TUCUMÃ-PA.. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 01 de fevereiro de 2025 até 01 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2025, Tucumã- PA, 03 de fevereiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.