DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20240433 Alteração contratual no valor de R$ 25.910,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-060 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade em carro de som para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 29/01/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Luana Gabrielly de Freitas Almeida Contrato nº 20250040 Valor total R$ 18.500,00. Pregão Presencial nº 9/2023-059 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em manutenção em central de ar condicionados para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 29/01/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Servplan Ltda Contrato nº 20250045 Valor total R$ 26.705,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/202 FMAS Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará, Sr(a). CLAUDINÉIA RODRIGUES SÃO JOSÉ, Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025 FMAS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): Posto e Hotel São Francisco Ltda - CNPJ Nº 05.726.120/0001-94, no valor total de R$ 195.300,00 - Data da Homologação: 03/02/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. CLAUDINÉIA RODRIGUES SÃO JOSÉ Ordenadora de Despesas do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002-2025-CONC THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital veiculado nos meios de comunicações legais em 23 de janeiro de 2025, no D.O.UISSN 1677- 7069 Nº 16, Jornal Amazônia pagina 04 e site oficial do município, nos seguintes termos: SUPRIMA-SE O ITEM 3.2.2 DO EDITAL THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003-2025-CONC THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital veiculado nos meios de comunicações legais em 23 de janeiro de 2025, no D.O.UISSN 1677- 7069 Nº 16, Jornal Amazônia pagina 04 e site oficial do município, nos seguintes termos: SUPRIMA-SE O ITEM 3.2.2 DO EDITAL THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004-2025-CONC THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o edital veiculado nos meios de comunicações legais em 27 de janeiro de 2025, no D.O.UISSN 1677- 7069 Nº 18, Jornal Amazônia pagina 04 e site oficial do município, nos seguintes termos: SUPRIMA-SE O ITEM 3.2.2 DO EDITAL THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 055, 056, 057, 058 E 059/2020 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N° 12.965.774/0001-36; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual até 30/06/2025, os Contratos n° 055/2020-PMSIP, nº 056/2020 - SMS, nº 057/2020 - SEMED, nº 058/2020 - SEMTEPS e nº 059/2020 - SEMMA; Data de assinatura: 23 de dezembro de 2024. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-004 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01104001/24 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO, Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024- 014, com o objeto: Registro para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIS, para Utilização dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/PA, resultado da homologação, publicado dia 31/01/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: A L F SILVA CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.949.490/0001-91, vencedora dos itens nº 04, 16 e 17, totalizando o valor de R$ 14.597,50 (quatorze mil quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); a empresa: COMERCIAL ROSSY EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.416.298/0001-03, vencedora dos itens nº 03, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, totalizando o valor de R$ 33.615,50 (trinta e três mil seiscentos e quinze reais e cinquenta centavos); e a empresa: POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.848.345/0001-10, vencedora dos itens nº 01, 02, 05, 06, 07, 08, 15, totalizando o valor de R$ 67.433,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e três reais). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-018 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01410004/24 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO, Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024- 008, com o objeto: Registro de Preço para Contratação Complementar de Empresa para Fornecimento Gêneros Alimentícios Para o Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas, para contribuir com o crescimento, o Desenvolvimento, a Aprendizagem, o Rendimento Escolar dos Estudantes, por meio da Oferta da Alimentação Escolar e de Ações de Educação Alimentar e Nutricional neste Município, resultado da homologação, publicado dia 31/01/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.011.497/0001-01, vencedora dos itens nº 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 14, 16, 20, 21, 27, 28, 29, 33, 35, 36, 44, 46, 47, 51, 52, 54, 55, 56, 58, 60 e 61, totalizando o valor de R$ 693.565,83 (seiscentos e noventa e três mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos); a empresa: CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.163.746/0001-02, vencedora dos itens nº 02, 13, 15, 17, 18, 22, 26, 31, 32, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 48, 49, 50, 57 e 59, totalizando o valor de R$ 619.708,22 (seiscentos e dezenove mil setecentos e oito reais e vinte e dois centavos); e a empresa: L COSTA G RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.724.724/0001-37, vencedora dos itens nº 03, 19, 23, 43 e 53, totalizando o valor de R$ 351.224,60 (trezentos e cinquenta e um mil duzentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Em 31 de janeiro de 2025 GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO Secretária Municipal de Educação RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1.2024-CP AVISO DE RESULTADO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA/PROJETO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SÃO CAETANO DE ODIVELAS Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sr. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO, Secretária Municipal de Educação, torna público que conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02510002/24-PMSCO, referente a Nº 001.2024- CHAMADA PÚBLICO, Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE referente ao ano letivo de 2025. resolve: DIVULGAR o resultado da Chamada Pública nº 001.2024-CP, com base nos elementos constantes do Processo correspondentes, tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias, fica devidamente CREDENCIADO os grupos formais, informais e agricultores individuais que iram compor o fornecimento de gêneros alimentícios (Agricultura Familiar) de 2025, a pessoa física/jurídica: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DO NORDESTE PARAENSE valor da proposta R$ R$ 839.965,66, Sr.(a) ADELADIA FREIRE BRITO valor da proposta R$ 18.895,80, Sr.(a) LUCIMAR BARROS PINTO valor da proposta R$ R$ 4.789,00, Sr.(a) VANESSA FERREIRA MACHADO valor da proposta R$ 33.298,02, Sr.(a) EVANDRO MEIRELES DA SILVA valor da proposta R$ 3.180,00, Sr.(a) EDMILSON SANTOS MACHADO valor da proposta R$ R$ 5.900,02, COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SALGADO PARAENSE - CASP valor da proposta R$ R$ 584.958,66, COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PRODUTORES DE BELÉM DO PARÁ - COPABEL valor da proposta R$ 17.410,00, após a data desta publicação os credenciados devem apresentar amostras no prazo de 24hs respeitando as normas editalícias e anexos. A classificação ou desclassificação ficará a cargo da Comissão de Análises das amostras, após a análise técnicas de cada situação. São Caetano de Odivelas-PA, 3 de janeiro de 2025. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250015 - PREGÃO ELETRÔNICO PE037/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU- PA. Vigência: 31/01/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 139.096,77 (Cento e trinta e nove mil, noventa e seis reais e setenta e sete centavos) - Data da Assinatura: 31/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250016 - PREGÃO ELETRÔNICO PE037/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA . Vigência: 31/01/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 275.896,72 (Duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta centavos) - Data da Assinatura: 31/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2025-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO S10, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 19/02/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretaria Executiva Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2025-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 20/02/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas. com.br/18/;https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretaria de Educação