DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pacajá/PA, 30 de janeiro de 2025. ANDRÉ RIOS DE REZENDE prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P R EG ÃO Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90012/2024-PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre a aquisição de 173.513 litros de óleo diesel S10 para recuperação de estradas de vicinais e ADJUDICO à empresa Vencedora: Azevedo Comercio de Combustíveis LTDA, CNPJ 05.368.599/0002-15; Valor: R$ 1.126.099,37 (um milhão, cento e vinte e seis mil, noventa e nove reais e trinta e sete centavos). Pacajá/PA, 30 de janeiro de 2025. ANDRÉ RIOS DE REZENDE prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 015/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00012/PMP, VHT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Locação de gerador de energia, palco, camarote, camarim, tendas, show pirotécnico, som e iluminação, com solução integrada e mão de obra incluindo montagem e desmontagem para atendimento das ações constantes no calendário cultural e esportivo do município de Paragominas realizadas ou apoiadas pela secretaria municipal de cultura, turismo, desporto e lazer. Valor global: R$ 540.389,98. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: Sidney Rosa - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 049/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00003/PMP, L J DE M SANTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica em licitações e contratos administrativos, com comprovada experiência e notória especialização, para prestar suporte ao departamento de licitações e contratos do município de Paragominas/pa. Valor global: R$ 540.000,00. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: Sidney Rosa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Placas CNPJ 01.611.858/0001-55 torna público que conforme processo administrativo 010/2025, referente ao Credenciamento nº 001/2025, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu 1° Credenciado pelo Prefeito Municipal Athur Possimoser do Socorro. Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas na Manutenção de Máquinas Pesadas Para Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 1° Credenciado Empresa: J. B. & D. S. Vieira Comercio e Servicos Ltda inscrito sob o nº CNPJ 52.039.878/0001-34. Itens Credenciados: Item 01 - Item 02 - Item 04. Data do Credenciamento: 27 de janeiro de 2025. O julgamento e seleção na integra encontra-se na ata disponibilizada portal da transparência do município em: https://placas.pa.gov.br/. Placas/Pa, 3 de fevereiro de 2025. ATHUR POSSIMOSER DO SOCORRO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogada a publicação do dia 03 de fevereiro de 2025 no D.O.U seção 3 pág. 240, IOEPA pág. 86 do dia 03 de Fevereiro de 2025 e Diário do Pará nesta data de 03 de Fevereiro de 2025, no que tange AVISO DE CREDENCIAMENTO, CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. Placas/Pa, 3 de fevereiro de 2025. CLAUDIO JOSÉ FALEIRO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ESPECIE: Extrato de acréscimo de quantidade ao contrato n° 20230154. Origem: Pregão: 9.2023- 007-SRP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para aquisição de peças aos ônibus escolares, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação, através do fundo municipal de educação. Contratada: META DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 45.048.320/0001-50, ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE - Passa a ser considerado o valor de R$ 575.096,30/Global, para a Empresa. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei 8666/93. Ordenadora de Despesa: Joana Mendes Boulhosa Marques PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 1-1/2025-PMPM Adesão Nº 001-1/2025-PMPM, Processo nº 012/2025-PMPM à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2023, oriunda do PE - SRP N° 020/2023, que tem por objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de Sistemas de Gestão Pública em WEB integrada, processamento automatizado da dívida ativa, registro e liquidação eletrônico dos boletos por interface via API, conversão de banco de dados e capacitação dos servidores para uso das ferramentas, conforme especificações e condições constantes neste termo de referência, para atender aos municípios consorciados ao CODANORTE, nos termos da Lei 14.133/2021; Contratante Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA CNPJ n° 05.183.827/0001-00 Contrato nº 015- 1/2025-PMPM Empresas Contratadas: EMPRESA CONTRATADA: NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA-ME - CNPJ Nº 14.108.730/0001-15; Valor da adesão: R$ 69.914,40 (sessenta e nove mil e novecentos e quatorze reais e quarenta centavos). Data de assinatura do contrato 30 de janeiro de 2025 vigência 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Rivaldo Salviano Campos - Ordenador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 077-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045-2/2024-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-1/2024-FME. CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA: A C ALVES MENDES COMERCIO LTDA-ME, CNPJ: 28.228.659/0001-19; 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 078-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046- 2/2024-FME EMPRESA CONTRATADA: C. DO S. P. CALADO LTDA-ME, CNPJ N.º 34.956.835/0001-31; 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 079-2/2024-FME. AO CONTRAT O ADMINISTRATIVO Nº 047-2/2024-FME EMPRESA CONTRATADA: COMPAG COMERCIO DE MAQUINAS LTDA-EPP CNPJ: 11.370.297/0001-01; 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 082- 2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050-2/2024-FME EMPRESA CONTRAT A DA : RONALD COMERCIAL LTDA-ME CNPJ Nº 46.876.055/0001-60. Objeto: Formação de sistema de registro de preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de construção, para atender a Secretaria Municipal de Educação Porto de Moz (PA). Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato contados a partir de 31 de dezembro de 2024, por mais 180 (cento e oitenta) dias. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento da Lei Federal 14.133/21 as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-003 O Fundo Municipal de Saúde de Porto de Moz, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-003, tipo maior desconto global. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA. Abertura: 14/02/2025, às 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Porto de Moz-PA, 3 de fevereiro de 2025. FÁBIO FARIAS MARINHO Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1-3/2025-FMS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001-3/2025-FMS PROC. ADMINISTRATIVO Nº 005/2025-FMS O Município de Porto de Moz-PA, através do Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINALIDADES LUCRATIVAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES DE ESPECIALIDADES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA. O período para credenciamento se iniciará em 04/02/2025, ficando definitivamente aberto por toda a vigência da prestação dos serviços, de acordo com o Parágrafo Único, Inciso 1 do art. 79, da Lei Federal 14.133/21. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://portodemoz.pa.gov.br/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no https://www.tcm.pa.gov.br/, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Porto de Moz-PA, 3 de fevereiro de 2025. PATRICIA DO SOCORRO CRUZ DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-0004 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-0004. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicações de Atos Administrativos em Veículos Oficiais de Comunicação (Diário Oficial da União, Imprensa Oficial do Estado do Pará e Jornal de Grande Circulação Regional) Para Atender a Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa, com abertura no dia 19/02/2025, a partir das 09h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-0005 PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-0005. Tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Melhoria da Iluminação Pública do Município de Primavera/Pa, em Cumprimento a Contrato de Repasse Nº 934892/2022, do Ministério de Desenvolvimento Regional, Em Conformidade Com As Especificações Técnicas Contidas Nos Anexos Deste Edital, com abertura no dia 20/02/2025, a partir das 09h00, no site: https://bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnccompras.com/. Primavera/Pa, 3 de fevereiro de 2025. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250012 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 061-2023-000027; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): A. C. M. DA SILVA GÁS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.953.194/0001-09; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de vasilhames de gás vazio e recargas de gás liquefeito do petróleo, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA, secretarias a ela vinculada e fundos municipais, bem como a demanda da merenda escolar da rede municipal de ensino, que atende as escolas e os centros de educação; VALOR TOTAL: R$ 124.224,00 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 9/2023-049 PMRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fotocópias, encadernação, Plastificação e confecções de carimbos, para atender demanda da Rede Pública de Ensino-Fundamental do Fundo Municipal de Educação Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 28/01/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Arte Copia Ltda Contrato nº 20250039 Valor total R$ 27.745,00 Pregão Presencial nº 9/2023-058 FME Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em veículos do transporte escolar (frota própria), para atender demanda da secretaria Municipal de Educação. Data de assinatura: 23/01/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA Contratada(o): Furtado Souza Empreendimentos Eireli Contrato nº 20250035 Valor total R$ 245.300,00