DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura será no dia 19/02/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 004 -PE-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MARMITEX E SELF-SERVICE, PARA GARANTIR A OFERTA DE REFEIÇÕES ADEQUADAS DURANTE ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. A abertura será no dia 19/02/2025, às 14:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 -SRP O município de Irituia através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que versa sobre o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA, a data de abertura da sessão pública será no dia 18/02/2025 às 08:30 horas no sistema https://bll.org.br/. O edital estará disponível no site: https://bll.org.br/ e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de contratações (CPC) localizada na Av. Júlio Ribeiro Tavares, nº 21, Centro, Irituia/PA, CEP: 68.655-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. MARIA JOSÉ BASTOS AMARAL Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00005- PE/SRP-PMMR. Contrato nº20250028. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA, de CNPJ sob o nº05.363.023/0001- 84. Contratada: P.R.R. Jadao Comercial & Consultoria EIRELI. De CNPJ sob o nº19.732.628/0001-00. Valor: R$432.153,24. Vigência dos contratos: 29/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 29/01/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00034-SRP-PMMR. Contrato nº20250023. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA, de CNPJ sob o nº05.363.023/0001- 84. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Valor: R$2.128.099,50. Vigência dos contratos: 29/01/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 29/01/2025. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 30/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos do Art. 111 da lei federal nº14.133/21 de 1º de Abril de 2021. Contrato nº20240239. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00008. Cujo objeto é: Aquisição de mini carregadeira cabine fechada 0KM. Objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o convênio nº943078/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratado(a): Feitozam Comércio de Equipamentos LTDA, CNPJ nº48.475.333/0001-01. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 30/12/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 02/01/2025 e termino em 30/03/2025, nos termos do Art. 111 da lei federal nº14.133/21 de 1º de Abril de 2021. Contrato nº20240333. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00017. Cujo objeto é: Aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretarias Municipal de Educação de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Contratado(a): Bel Micro Tecnologia S/A, CNPJ nº71.052.559/0001-01. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 036/2025- SDU, Processo Administrativo SEI nº 05060654.000001/2025-35, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90047/2024- CPL/PMM, que gerou ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 550/2024, objeto: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO (SACOS) E SACOS DE LIXO, Empresa: LUMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.462.216/0001- 19; valor R$ 1.843,00 (um mil oitocentos e quarenta e três reais), assinatura em 31/01/2025, Vigência: 31/01/2026. Murillo Augusto da Silva Lima, Superintendente. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 035/2024.001 - SEMED-PMM originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 035/2024 - SEMED-INEX, vinculada ao Processo Administrativo nº 12.02.001/2024 - SEMED/PMM. Objeto: Locação de imóvel não residencial localizado na Estrada da Pirelli, nº 242, Bairro: Decouville, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba - PA, destinado ao funcionamento do Centro de Formação Profissional Continuada da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba - PA. Locatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001- 03. Locador: ADALBERTO CARLOS DE AZEVEDO, CPF: .776.772-*. Valor Global: R$ 442.800,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir de 03/01/2025 até 31/12/2027. Data de Assinatura: 03/01/2025. Ord. de Despesas: Bárbara Bessa Marques - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.02.01.001-SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022/01.14.001 - SEMED-DL. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.02.01.001-SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel não residencial localizado na Estrada da Pirelli, nº 12, Bairro: Decouville, CEP: 67.214-490, no Município de Marituba - PA, destinado ao funcionamento do Departamento de Alimentação Escolar - D.A.E. da Secretaria Municipal de Educação. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADOR: ADALBERTO CARLOS DE AZEVEDO, CPF: .776.772-. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VIGÊNCIA: 01/02/2025 até 31/01/2027. VALOR RENOVADO: R$133.764,00 (cento e trinta e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. ORD. DE DESPESAS: Bárbara Bessa Marques - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 6/2023.001.001 - SEMED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 6/2023.001 - SEMED-PMM. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 6/2023.001.001 -SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Locação do imóvel não residencial localizado na Travessa Primeiro de Maio, nº 170, Bairro: Centro, CEP: 67.200-000, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Benedito Bezerra Falcão da Rede Municipal de Ensino do Município de Marituba/PA. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. LOCADORA: MARIA NEIDE DE LIMA HARIMA, CPF: .475.482-. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor Reajustado. VIGÊNCIA: 31/01/2025 até 30/01/2027. VALOR RENOVADO REAJUSTADO: R$ 276.754,32 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. ORD. DE DESP ES A S : Bárbara Bessa Marques - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS, Agente de contratações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre, em cumprimento à ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2025-DISP a seguir: OBJETO: Aquisição emergencial de combustíveis (gasolina comum e diesel) para o apoio às ações de enfrentamento da estiagem nas comunidades ribeirinhas e de várzea, localizadas no município de Monte Alegre/PA, diretamente afetadas, com a finalidade de garantir o transporte de insumos, água potável, atendimento à saúde e outras ações de socorro e assistência humanitária. FAVORECIDO: A C Carreteiro Comercio de Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ 47.009.325/0001-07, com sede à TV ODILON BRAGA, 50, CI DA D E BAIXA - Monte Alegre PA, CEP 68.220-000. VALOR GLOBAL: R$ 40.876,68 (quarenta mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: emitida pelo Agente de contratações e ratificada pelo Sr. JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JUNIOR, na qualidade de Ordenador de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00004-PMOP A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00004-PMOP, marcado para o dia 06/02/2025, com início às 14:30h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos de impressoras para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Motivo: Análise do termo de referência e adequação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13-2024-SRP-PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO Na matéria publicada em: 23/08/2024 | Edição: 163 | Seção: 3 | Página: 217. Onde se lê: DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISP-02-PMO/2024. [...]. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024-SRP-PMO. [...]. Onde se lê: [...]. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em conformidade com o disposto na Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, tendo em vista que esta contratação de remanescentes é em consequência de rescisão contratual com a Empresa Vencedora do Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SRP-PMO, Processo Licitatório nº 03/2024-PMO, conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. [...]. Leia-se: [...]. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA. [...]. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250002 Origem: Pregão Eletrônico nº 90012/2024-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, Nº 22.981.427/0001-50. Contratado: Azevedo Comercio de Combustíveis LTDA, CNPJ 05.368.599/0002-15; Valor do contrato: R$ 1.126.099,37 (um milhão, cento e vinte e seis mil, noventa e nove reais e trinta e sete centavos). Objeto: aquisição de 173.513 litros de óleo diesel S10 para recuperação de estradas de vicinais. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 31/01/2025 a 30/01/2026. Data da Assinatura: 30/01/2025, André Rios de Rezende, prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20250001 do Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024- PMP. Objeto: registro de preços para a eventual e futura prestação de serviços de hotelaria, destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura municipal de Pacajá. Partes: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ: 22.981.427/0001-50, e as empresas HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA; C.N.P.J. nº 19.189.909/0001-68; valor: R$ 333.450,00 (trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais); U P FERREIRA DOS SANTOS HOTEL EIRELI-ME; C.N.P.J. nº 36.307.349/0001- 18, Valor: 448.800,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 02/01/2025. Validade: 12 meses. André Rios de Rezende, prefeito.