DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 A Prefeitura Municipal de Faro/PA torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 90002/2024, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MICROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES: COMUNIDADE BOA VISTA, COMUNIDADE MABAIA E COMUNIDADE POCÓ, NO MUNICÍPIO DE FARO/PA. Vencedor: RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº 63.676.431/0001-92, ITEM 1. COMUNIDADE BOA VISTA - VALOR R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). ITEM 2. COMUNIDADE MABAIA VALOR R$ 107.990,00 (cento e sete mil, novecentos e noventa reais). ITEM 3. COMUNIDADE POCÓ - VALOR R$ 114.500,00 (cento e quatorze mil, quinhentos reais), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/08/2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 A Prefeitura Municipal de Faro/PA torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 90004/2024, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS, NO MUNICÍPIO DE FARO/PA. Vencedor: RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº 63.676.431/0001-92, CONSTRUÇÃO DO VIVEIRO DE MUDAS - VALOR R$ 92.050,00 (noventa e dois mil, cinquenta reais), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/08/2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis e derivados Para Atender as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas das Secretarias e Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 20250001: Prefeitura Municipal, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 05.149.117/0001-55 e a Empresa Lima Aguiar Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 04.552.469/0001-94. Valor Global: R$ 3.040.546,50 (três milhões e quarenta mil e quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Ordenador: Marcio Nogueira Lopes. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis e derivados Para Atender as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas das Secretarias e Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 20250002: Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 20.265.587/0001-78 e a Empresa Lima Aguiar Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 04.552.469/0001-94. Valor Global: R$ 775.773,00 (setecentos e setenta e cinco mil e setecentos e setenta e três reais). Ordenador: Anderson Benito Oliveira do Amaral. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis e derivados Para Atender as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas das Secretarias e Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 20250003: Secretaria Municipal de Educação / Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 30.686.417/0001-10 e a Empresa Lima Aguiar Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº. 04.552.469/0001-94. Valor Global: R$ 520.121,00 (quinhentos e vinte mil e cento e vinte e um reais). Ordenador: Anderson Benito Oliveira do Amaral. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis e derivados Para Atender as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas das Secretarias e Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 20250004 Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 11.718.379/0001-96 e a Empresa Lima Aguiar Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 04.552.469/0001-94. Valor Global: R$ 1.393.156,00 (um milhão e trezentos e noventa e três mil e cento e cinquenta e seis reais). Ordenador: Bruno Cezar Nogueira Lopes. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01/04/2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis e derivados Para Atender As necessidades da Frota de Veículos E Máquinas das Secretarias e Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 20250005 Secretaria Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 15.448.197/0001-01 e a Empresa Lima Aguiar Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf 04.552.469/0001-94. Valor Global: R$ 145.604,40 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos e quatro reais e quarenta centavos). Ordenador: Andreia Soares da Silva Hosokawa. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01/04/2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Combustíveis e derivados Para Atender as necessidades da Frota de Veículos E Máquinas das Secretarias e Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 20250006 Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 15.587.532/0001-44 e a Empresa Lima Aguiar Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf 04.552.469/0001-94. Valor Global: R$ 1.694.715,50 (um milhão e seiscentos e noventa e quatro mil e setecentos e quinze reais e cinquenta centavos). Ord. Francisco de Sousa Santos PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de nutrição Clínica Hospitalar em Refeições Prontas Para Pacientes, Acompanhante e Servidores do Hospital Maternidade José Bernardo da Silveira do Município de Igarapé- Açu/Pa. CONTRATO Nº 20250007 Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 11.718.379/0001-96 e a Empresa Lima Aguiar Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 04.552.469/0001-94. Valor Global: R$ 1.268.499,00 (um milhão e duzentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Ordenador: Bruno Cezar Nogueira Lopes PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa. CONTRATO Nº 20250008: Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 30.686.417/0001-10 e a Empresa Cooperativa de Transporte Rodo Fluvial Pan Americano Cootranspan, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº 10.366.129/0001-71. Valor Global R$ R$ 911.116,80 (novecentos e onze mil e cento e dezesseis reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 20250009: Secretaria Municipal de Educação / Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 30.686.417/0001-10 e a Empresa Lógica Empreendimentos e Serviços Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf Sob o nº. 13.534.762/0001-10. Valor Global R$ 1.443.063,60 (um milhão e quatrocentos e quarenta e três mil e sessenta e três reais e sessenta centavos). ordenador: Anderson Benito oliveira do Amaral. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE APOSTILAMENTO Por ordem do Ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa, no uso de suas funções, vem abrir o presente processo de Termo de Apostilamento, que visa a substituição do Fiscal de Contratos: Raimundo de Oliveira Pantoja, Pelo Servidor Gleison Barbosa de Castro, Matricula Funcional nº 5498, Conforme Portaria Nº 002/2025/Gab/Semsa, de 02 de janeiro de 2025, Para os Seguintes Contratos: Nº 10.001/2024-Semsa: Malena Machado Bastos; Nº 10.002/2024-Semsa: Patrícia Inês Gessinger; Nº 10.003/2024-Semsa: Maria Liduina Lemos da Silva; Nº 10.004/2024-Semsa: Joyce Maiara Moraes Sousa; Nº 10.005/2024-Semsa: Jaciara Oliveira Correa; Nº 10.006/2024-Semsa: Luane Rodrigues Fonseca; Nº 10.007/2024-Semsa: Amanda Rodrigues Pantoja; Nº 10.008/2024-Semsa: Amanda Guimarães da Silva; Nº 10.010/2024-Semsa: Marcos Adriano Monteiro Sousa; Nº 10.011/2024-Semsa: Divando Monteiro Alves; Nº 10.012/2024-Semsa: Adrielly Cristina Silva da Cruz; Nº 10.013/2024-Semsa: Doglas Pantoja Miranda; Nº 10.014/2024-Semsa: Marcia da Silva Amaral; Nº 10.015/2024-Semsa: Nayanna de Castro Nahum; Nº 10.016/2024-Semsa: Jaciara Pena Borges Quaresma; Nº 10.017/2024- Semsa: Ana Maria Rodrigues da Silva; Nº 10.018/2024-Semsa: Gesivaldo de Sousa Fonseca; Nº 10.019/2024-Semsa: Jackline Viana de Castro; Nº 10.020/2024-Semsa: Dinair Souza damasceno; Nº 10.021/2024-Semsa: Maria Angelina Alho Baia; Nº 10.022/2024-Semsa: Marina Dutra Moraes; Nº 10.023/2024-Semsa: Daniele Rodrigues Pantoja; Nº 10.024/2024- Semsa: Lucas Roberto Castro de Lima; Nº 10.025/2024-Semsa: Manoel Pedro da Costa Neto; Nº 10.026/2024-Semsa: Valquiria de Lima Santana; Nº 10.027/2024-Semsa: Wivyan Leanny Araújo Lopes; Nº 10.028/2024-Semsa: Maria das dores Tavares Castilho; Nº 10.029/2024-Semsa: Jocilene de Castro Machado; Nº 10.030/2024-Semsa: Fernando dias Almeida; Nº 10.031/2024-Semsa: Ranielle Braga Paraense; Nº 10.032/2024-Semsa: Cleytiane Silva Castro; Nº 10.033/2024-Semsa: Gesely Sandim Ribeiro; Nº 10.034/2024- Semsa: Camila de Oliveira Silva; Nº 10.035/2024-Semsa: Milena dos Santos Rodrigues; Nº 10.036/2024-Semsa: Adriana Correa do Nascimento; Nº 10.037/2024-Semsa: Maria de Fátima Moraes Barbosa; Nº 10.039/2024-Semsa: Claudia Correa Pureza; Nº 10.040/2024- Semsa: Erika Paiva Costa; Nº 10.041/2024-Semsa: Antonio Fernandes do Nascimento Neto; Nº 10.042/2024-Semsa: Jaqueline Sacramento Miranda Castro; Nº 10.043/2024-Semsa: Breno Rodrigues Baia; Nº 10.044/2024-Semsa: Elaine de Araújo Lima; Nº 10.045/2024- Semsa: Joseph Lwy Silva da Silva; Nº 10.046/2024-Semsa: Marcos Souza Ferreira; Nº 10.048/2024-Semsa: Lorrane Garcia Gomes; Nº 10.049/2024-Semsa: Waldenice Castro da Silva; Nº 10.050/2024-Semsa: Lucas Souza Lima; Nº 10.051/2024-Semsa: Laís Marjoriê de Azevedo Correa; Nº 10.052/2024-Semsa: Isabel Cristina Pinto de Almeida; Nº 10.053/2024- Semsa: Max Junior Santos dos Santos; Nº 10.054/2024-Semsa: Rosimeire Almeida Lima; Nº 10.055/2024-Semsa: Rosineide dos Santos Ferreira; Nº 10.056/2024-Semsa: Maria de Nazaré Farias Correa. Igarapé-Miri/Pa, 3 de fevereiro de 2025. FRANCISCO SANTANA DIAS Ordenador EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 059/2022-CPL-SEMSA-INEX. Origem: Inexigibilidade nº 002/2022-SRP/CPL-SEMSA-INEX; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: MBS Barroso Ltda - Me; CNPJ nº 42.654.195/0001-33; objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Licitações. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 30/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 006/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023-SRP/CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J N FONSECA-EPP; CNPJ nº 09.363.460/0001-59; objeto: Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo Glp (Gás Liquefeto de Petróleo) e Vasilhames. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Assinatura: 30/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 004/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2023-SRP/CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Noguchi Comercio e Distribuição Ltda - Me; CNPJ nº 11.826.010/0001-05; objeto: Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo Glp (Gás Liquefeto de Petróleo) e Vasilhames. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Assinatura: 30/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 028/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024-SRP/CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J N Fonseca - Epp; CNPJ nº 09.363.460/0001-59; objeto: Aquisição de Água Mineral. Vigência: 01/01/2025 a 30/03/2025. Assinatura: 30/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 007/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2023-SRP/CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Reversa Ambiental Serviços e Coletora de Residuos Ltda; CNPJ nº 27.208.498/0001-39; objeto: Contratação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Oriundos dos Serviços de Saúde das Unidades de Saúde e do Hospital e Maternidade Santana. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Assinatura: 30/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 014/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2023-SRP/CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: AIR Liquide Brasil Ltda; CNPJ nº 00.331.788/0083- 65; objeto: Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Assinatura: 30/12/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.