DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 manutenções dos Programas/FMS - RP 4.006 atendimentos da Estratégia Saúde da Família (eSF) 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade 4.026 manutenção da UPA 24h Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 03/02/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Monica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 024/2024-CEC/SEMUS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00270601/24-CEC/SEMUS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica e Controlados, para atendimento do Hospital Municipal Paulo Vidal - HMPV, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e unidades vinculadas no Município de Dom Eliseu - PA, durante o período de 12 meses. Homologa as empresas: BRASFARMA CORMECIAL EIRELI, CNPJ: 10.554.289/0001-44, vencedora dos itens 40, 65, 68, 74, 75, 100, 102, 133, 135, 136, 145, 154, 160, 171, 173, 178, 183, 191, 205, 209, 210, 211, 212, 213, 223, 224, 227, 228, 232, 233, 241, 243, 247, 248, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 264, 265, 268, 269, 270, 281, 285, 289, 291, 292, 293, 303, 304, 305, 317, 320, 321, 322, 326 e 328, no valor total de R$: 1.194.286,00 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais). C DE A DA SILVA LTDA, CNPJ: 34.534.664/0001-52, vencedora dos itens 03, 19, 20, 34, 36, 41, 55, 59, 66, 118, 119, 149, 170, 175, 176, 177, 184, 185, 195, 196, 197, 214, 221, 239, 306, 307, 308, 311 e 332, no valor total de R$ 524.468,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e sessenta e oito reais.), D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, vencedora dos itens 76, 99, 101, 107, 120, 142, 165, 166, 218, 296 e 327, no valor total de R$ 262.640,00 (duzentos e sessenta e dois e seiscentos e quarenta reais), J.E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.897.117./0001-73, vencedora dos itens 07, 10, 12, 14, 42, 45, 52, 7, 80, 84, 93, 141, 157, 162, 188, 193, 199, 229, 235, 257, 258, 259, 266, 279, 301, 323 e 325, no valor total de R$ 370.460,00 (trezentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta reais). MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 12.812.677/0001-03, vencedora dos itens 02, 05, 15, 18, 21, 23, 28, 32, 35, 51, 63, 78, 88, 103, 104, 108, 121, 122, 123, 129, 143, 144, 147, 148, 150, 172, 180, 187, 198, 201, 217, 219, 242, 262, 284 e 287, no valor total de R$ 847.185,00 (oitocentos e quarenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais). ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITA L A R ES LTDA - CNPJ: 14.229.621/0001-56, vencedora dos itens 01, 04, 08, 09, 13, 17, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 33, 38, 43, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 56, 61, 62, 64, 67, 69, 70, 71, 73, 79, 85, 86, 87, 89, 87, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 98, 106, 110, 111, 113, 114, 117, 124, 125, 126, 128, 130, 131, 134, 139, 146, 151, 156, 158, 163, 164, 202, 220, 226, 234, 236, 237, 238, 240, 244, 245, 246, 250, 260, 261, 263, 271, 272, 273, 274, 277, 278, 280, 283, 288, 294, 299, 309, 310, 312, 313, 314, 315, 316 e 318, , no valor total de R$ 2.447.486,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e seis reais). PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.647.278/0001-95, vencedora dos itens 06, 11, 16, 22, 29, 37, 39, 44, 57, 58, 60, 72, 81, 82, 83, 97, 105, 109, 112, 115, 116, 127, 132, 137, 138, 153, 155, 159, 161, 167, 168, 169, 174, 179, 181, 182, 186, 189, 190, 192, 194, 200, 203, 204, 206, 207, 208, 215, 216, 222, 225, 230, 231, 249, 267, 275, 276, 282, 286, 290, 295, 297, 298, 300, 302, 319, 324, 329, 330, 331, 333 e 334, no valor total de R$ 1.674.178,00 (um milhão seiscentos e setenta e quatro mil, cento e setenta e oito reais). Data da Homologação: 03/02/2025. MONICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 90005/2024. CONTRATO Nº 20240045 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO FARO NO MUNICÍPIO DE FARO/PA. Vencedor: RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº 63.676.431/0001-92 VALOR R$ 660.500,00 (seiscentos e sessenta mil, quinhentos reais). CONTRATO Nº 20240051 VIGÊNCIA: 29/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 90005/2024. CONTRATO Nº 20240046 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA NO MUNICÍPIO DE FARO/PA. Vencedor: RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº 63.676.431/0001-92 VALOR R$ 389.300,00 (trezentos e oitenta e nove mil, trezentos reais). CONTRATO Nº 20240046 VIGÊNCIA: 29/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 90005/2024. CONTRATO Nº 20240047 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE FARO/PA. Vencedor: RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº 63.676.431/0001-92 VALOR R$ 134.750,00 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 20240047 VIGÊNCIA: 29/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 90002/2024. CONTRATO Nº 20240048 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MICROSSITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE FARO/PA. Vencedor: RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº CNPJ 63.676.431/0001-92 VALOR R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). CONTRATO Nº 20240048 VIGÊNCIA: 30/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 90002/2024. CONTRATO Nº 20240049 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MICROSSITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE MABAIA NO MUNICÍPIO DE FARO/PA. Vencedor: RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº CNPJ 63.676.431/0001-92 VALOR R$ 107.990,00 (cento e sete mil, novecentos e noventa reais). CONTRATO Nº 20240049 VIGÊNCIA: 30/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 90002/2024. CONTRATO Nº 20240050 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MICROSSITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE POCÓ, NO MUNICÍPIO DE FARO/PA. Vencedor: RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº CNPJ 63.676.431/0001-92 VALOR R$ 114.500,00 (cento e quatorze mil, quinhentos reais). CONTRATO Nº 20240050 VIGÊNCIA: 30/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 90003/2024. CONTRATO Nº 20240051 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE AIBI, NO MUNICÍPIO DE FARO/PA. Vencedor: RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº 63.676.431/0001-92 VALOR R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). CONTRATO Nº 20240051 VIGÊNCIA: 30/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência n° 90004/2024. CONTRATO Nº 20240052 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS, NO MUNICÍPIO DE FARO/PA. Vencedor: RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº 63.676.431/0001-92 VALOR R$ 92.050,00 (noventa e dois mil, cinquenta reais). CONTRATO Nº 20240052 VIGÊNCIA: 30/08/2024 à 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONCORRÊNCIA 90005/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE FARO/PA. CONTRATADA: RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº CNPJ 63.676.431/0001-92 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20240047 Vigência: vigerá por 120 (cento e cinco) dias. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONCORRÊNCIA 90005/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE FARO/PA. CONTRATADA: RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº CNPJ 63.676.431/0001-92 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20240045 Vigência: vigerá por 120 (cento e cinco) dias. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONCORRÊNCIA 90005/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE FARO/PA. CONTRATADA: RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº CNPJ 63.676.431/0001-92 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20240046 Vigência: vigerá por 120 (cento e cinco) dias. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONCORRÊNCIA 90002/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MICROSSITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE FARO/PA. CONTRATADA: RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº CNPJ 63.676.431/0001-92 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20240048 Vigência: vigerá por 120 (cento e cinco) dias. DATA DE AS S I N AT U R A : 27 de dezembro de 2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONCORRÊNCIA 90002/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MICROSSITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE FARO/PA. CON T R AT A DA : RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº CNPJ 63.676.431/0001-92 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20240049 Vigência: vigerá por 120 (cento e cinco) dias. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONCORRÊNCIA 90002/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MICROSSITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE FARO/PA. CON T R AT A DA : RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº CNPJ 63.676.431/0001-92 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20240050 Vigência: vigerá por 120 (cento e cinco) dias. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONCORRÊNCIA 90003/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA COMUNIDADE AIBI, NO MUNICÍPIO DE FARO/PA. CONTRATADA: RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº CNPJ 63.676.431/0001-92 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20240051 Vigência: vigerá por 120 (cento e cinco) dias. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONCORRÊNCIA 90003/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS, NO MUNICÍPIO DE FARO/PA. CONTRATADA: RODS CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ nº CNPJ 63.676.431/0001-92 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20240052 Vigência: vigerá por 120 (cento e cinco) dias. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO. Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 A Prefeitura Municipal de Faro/PA torna público a homologação da Concorrência Eletrônica nº 90005/2024, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO FARO, REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE FARO/PA. Vencedor: RODS CONSTRUÇOES LTDA , CNPJ nº 63.676.431/0001-92, ITEM 1. ESCOLA MARIA DO FARO - VALOR R$ 660.500,00 (seiscentos e sessenta mil, quinhentos reais). ITEM 2. ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA- VALOR R$ 389.300,00 (trezentos e oitenta e nove mil, trezentos reais). ITEM 3. ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - VALOR R$ 134.750,00 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/08/2024. PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO Prefeito