DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS. Dotação: 2030; 2035; 2039; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025 - SEMED CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 29.152.148/0001-23, no valor de R$ 24.431,35 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais, trinta e cinco centavos). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS, Dotação: 2030; 2035; 2039; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024-SEMED EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025 - SEMED CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: ARTS DECOR COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 26.581.394/0001-02, no valor de R$ 290.683,60 (Duzentos e noventa mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). OBJETO: aquisição de genêros alimentícios, Dotação: 2030; 2035; 2039; 2040; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 30/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025 - SEMED CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: ORESTE BELIQUI NETO, CNPJ sob o nº 14.825.328/0001-51, no valor de R$ 306.234,00 (Trezentos e seis mil, duzentos e trinta e quatro reais). OBJETO: aquisição de genêros alimentícios, Dotação: 2030; 2035; 2039; 2040; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 30/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025 - SEMED CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: RC SILVA DE SOUZA, CNPJ sob o nº 24.731.038/0001-00, no valor de R$ 393.467,20 (Trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). OBJETO: aquisição de genêros alimentícios, Dotação: 2030; 2035; 2039; 2040; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 30/01/2025 a 31/12/2025. Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2024 - PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Segurança Não Armada, Direcionada Especificamente ao Atendimento das Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Incluindo Suas Diversas Secretarias e Órgãos Vinculados, e com base no relatório da Comissão Permanente de Contratação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a E. V. C. da Silva, CNPJ nº 42.417.729/0001-08, Valor Total R$ 575.000,00. Data da Homologação: 23/01/2025. Cametá/Pa, 3 de fevereiro de 2025. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250013. Origem: Inexigibilidade nº 06.2025-004. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado(a): Np Tecnologia E Gestao De Dados Ltda, CNPJ nº 07.797.967/000195. Valor: R$ 24.600,00 (Vinte e quatro mil e seiscentos reais). Vigência: Até 31/12/2025. Objeto: Contratação de assistência anual de acesso à ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, denominada "banco de preço" da empresa NP tecnologia e gestão de dados ltda, para atender a prefeitura municipal de Capanema-pa. Data da Assinatura: 27/01/2025. Ordenador: Caudionor Moreira da Costa CONTRATO Nº 20250003. Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-002. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratado(a): Consultoria e Serviços Contabeis Santos Ltda - Me, CNPJ nº 08.477.006/0001-66. Valor: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Vigência: Até 31/12/2025. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado a Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Data da Assinatura: 10/01/2025. Ordenador: Caudionor Moreira Da Costa CONTRATO Nº 20250006. Origem: Inexigibilidade Nº 6.2025-005. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratado(a): NP Consultoria e Serviços Contabeis Santos Ltda - Me, CNPJ nº 08.477.006/0001-66. Valor: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência: Até 31/12/2025. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado a Secretaria Municipal de Educação de Capanema/PA. Data da Assinatura: 10/01/2025. Ordenador: Caudionor Moreira da Costa CONTRATO Nº 20250004. Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-003. Contratante: Fundo Municipal de Ação Social. Contratado(a): Consultoria e Serviços Contabeis Santos Ltda - Me, CNPJ nº 08.477.006/0001-66. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: Até 31/12/2025. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado a Secretaria Municipal de Assistência Social de Capanema/PA. Data da Assinatura: 10/01/2025. Ordenador: Walcilene Cardoso Costa CONTRATO Nº 20250007. Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-008. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado(a): Consultoria e Serviços Contabeis Santos Ltda - Me, CNPJ nº 08.477.006/0001-66. Valor: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais.) Vigência: Até 31/12/2025. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Capanema/PA. Data da Assinatura: 10/01/2025. Ordenador: Alex Allan Moreira Souza CONTRATO Nº 20250014. Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-009. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado(a): Consultoria e Serviços Contabeis Santos Ltda - Me, CNPJ nº 08.477.006/0001-66. Valor: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência: Até 31/12/2025. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado a Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA. Data da Assinatura: 10/01/2025. Ordenador: Jair da Silva Neves CONTRATO Nº 20250011. Origem: Dispensa nº 7.2025-001. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema. Contratado(a): C.T.A Sinalização Viaria Eireli, CNPJ nº 29.365.303/000190. Valor: R$ R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Vigência: Até 31/03/2025. OBJETO: contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva nos semáforos do município de Capanema pelo período de 03 meses. Data da Assinatura: 24/01/2025. Ordenador: Caudionor Moreira da Costa. CONTRATO Nº 20250008. Origem: Dispensa nº 7.2025-080101. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema. Contratado(a): ASP-Automacao, Servicos e Produtos De Informatica Ltda, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Valor: R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: Até 31/03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistemas de informática para gestão pública nos módulos: PPA, orçamento público e contabilidade pública (geração do e-contas TCM/PA, com transparência publica de dados previstos pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Aceso a Informação, Gestor de Notas Fiscais atendendo a IN TCM/PA nº 11/2021 (Disponibilizar nota fiscal eletrônica ou chave de acesso ouvidoria, gerenciador de conteúdo (site municipal) licitações e patrimônio em ambiente de acesso cujos destinatários são órgãos e entidades da Administração Pública), Licitações, Patrimonio e Almoxarifado em ambiente de acesso remoto para até 10 (dez) usuários, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. Data da Assinatura: 14/01/2025. Ordenador: Caudionor Moreira da Costa CONTRATO nº: 20250009. Origem: Dispensa nº 7.2025-080103. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente. Contratado(a): ASP-Automacao, Servicos e Produtos de Informatica Ltda, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Valor: R$ R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: Até 31/03/2025. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistemas de informática para gestão pública nos módulos: PPA, orçamento público e contabilidade pública (geração do e-contas TCM/PA, com transparência publica de dados previstos pela lei complementar nº 131/2009 (lei da transparência) e lei nº 12.527/2011 (lei de aceso a informação, gestor de notas fiscais atendendo a IN TCM/PA Nº 11/2021 (disponibilizar nota fiscal eletrônica ou chave de acesso ouvidoria, gerenciador de conteúdo (site municipal) licitações e patrimônio em ambiente de acesso cujos destinatários são órgãos e entidades da administração pública), licitações, patrimônio e almoxarifado em ambiente de acesso remoto para até 05 (cinco) usuários, afim de atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente. Data da Assinatura: 14/01/2025. Ordenador: Alex Allan Moreira Souza CONTRATO Nº 20250010. Origem: Dispensa nº 7.2025-080104. Contratante: Fundo Municipal de Ação Social. Contratado(A): ASP-Automacao, Servicos e Produtos de Informatica Ltda, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Valor: R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência: Até 31/03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistemas de informática para gestão pública nos módulos: PPA, orçamento público e contabilidade pública (geração do e-contas TCM/PA, com transparência publica de dados previstos pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Aceso a Informação, Gestor de Notas Fiscais atendendo a IN TCM/PA nº 11/2021 (Disponibilizar nota fiscal eletrônica ou chave de acesso ouvidoria, gerenciador de conteúdo (site municipal) licitações e patrimônio em ambiente de acesso cujos destinatários são órgãos e entidades da Administração Pública), Licitações, Patrimonio e Almoxarifado em ambiente de acesso remoto para até 03 (três) usuários, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data da Assinatura: 14/01/2025. Ordenador: Walcilene Cardoso Costa CONTRATO Nº 20250015. Origem: Dispensa Nº 7.2025-080102. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Ação Saúde. CONTRATADO (A): ASP-AUTOMACAO, SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 02.288.268/0001-04. Valor: R$ R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) VIGÊNCIA: Até 31/03/2025. OBJETO: Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de sistemas de informática para gestão pública nos módulos: PPA, orçamento público e contabilidade pública (geração do e-contas TCM/PA, com transparência publica de dados previstos pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Aceso a Informação, Gestor de Notas Fiscais atendendo a IN TCM/PA nº 11/2021 (Disponibilizar nota fiscal eletrônica ou chave de acesso ouvidoria, gerenciador de conteúdo (site municipal) licitações e patrimônio em ambiente de acesso cujos destinatários são órgãos e entidades da Administração Pública), Licitações, Patrimonio e Almoxarifado em ambiente de acesso remoto para até 05 (cinco) usuários, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Assinatura: 14/01/2025. Ordenador: Jair da Silva Neves PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos Termo do Relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a chamada pública 01/2024. Que objetiva: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante ao período correspondente a uma média de 12 (doze) meses para o exercício de 2025; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto as: - Cooperativa Agroindustria da Agricultura Familiar Acaputeua Curuçá - COOPAC CNPJ: 17.371.945/0001-12, CAF JURÍDICA PA042023 02 000001624CAF itens 02, 04, 06, 07, 08, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 26, 27, 29, 30 no Valor R$ 1.262.030,00, ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES CURUÇAENSE DO ESTADO DO PARÁ - AACEP CNPJ: 52.180.488/0001-80, CAF PA092023 03 000002132CAF itens; 01, 03, 05, 09, 11, 12, 14, 21, 24, 25, 28, 31, 32 Valor R$ 1.103.200,00; e os produtores individuais Senhores DENIS DE LIMA , DAP PA112024 01 00238337CAF, CPF ..182- item 08 Valor R$ 12.320,00 e o Sr. ELIZEU LOPES DA SILVA, DAP PA092023 01 000762163CAF, CPF ..033- item 18 Valor R$ 13.050,00. Curuçá Pá,31 de janeiro de 2025 HELLEN LAÍSE P. ALVES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240477 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de dezembro de 2024. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-201202 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADA(O): DEYB ANNI SANTOS CAMPOS BATISTA OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu para ser utilizada como Agência Distrital, localizado na rua Manoel Augusto Miguel, nº63, bairro Pombal -Distrito Bela Vista, neste Município, pelo período de 12 (doze) meses ou até o fim do exercício fiscal, com vigência especificada no contrato. Fundamentado no Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/21 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ R$ 30.000,00 (trinta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0217.041220002.2.033 Gerenciamento da Agência Distrital , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 30.000,00 VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito