DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400232 232 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará, CNPJ nº 34.682.385/0001-36. CONTRATADA: organização contábil, UNIQUE - ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.060.539/0001-83. OBJETO: serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, Gestão de Tesouraria e Recursos Humanos, objetivando a contabilização da execução orçamentária, patrimonial e financeira; VALOR: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), em 13 (treze) parcelas iguais de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato até 31/12/2025. Data assinatura: 17/01/2025. Origem: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025. Enquadramento Legal: alínea "c" do Inciso III do Art. 74 da Lei nº 14.133/21. Processo completo disponível em: https://www.ourilandiadonorte.pa.leg.br/ transparencia-legislativo/receitas-despesas/licitacoes/lic_2025/ proc_001_cont/folder_contents MARCIO OLIVEIRA DA SILVA, Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 002/2025, a qual possui por objeto a " Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil para a Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA ". Contratada: MARREIRO CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 07.668.317/0001-40. Valor total: R$390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais). Data da Ratificação: 31/01/2025. Santa Maria das Barreiras, 03 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO MARCOS LUCIANA Presidente da Câmara EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº001/2025. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada BRUNNO WILLIAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 33.583.645/0001-53. Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica executados em favor da Câmara Municipal de Santa Maria Das Barreiras - PA. Valor Total: R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 31/01/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS, publicado no DOU de 28/01/2025, Seção 3, Nº 19, pág. 190, observou-se que houve um erro de digitação. Onde Se Lê: " Pela contratante: ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA", Lê - Se: " Pela contratante: ANTÔNIO MARCOS LUCIANA". Santa Maria das Barreiras, 03 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO MARCOS LUCIANA, Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14012025001 O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 17/02/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO RADIOLÓGICO DIGITAL DE FÁBRICA COM COMANDOS DE PARÂMETROS DE RAIOS X INTEGRADOS AO SOFTWARE, DETECTOR E EQUIPAMENTO COM REGISTRO ÚNICO NA ANVISA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Agente de Contratação para Credenciamento Público 01/2024 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anajás, torna público, para ciência dos interessados, de acordo com a Lei n" 14.133/2021, que nos autos deste procedimento de credenciamento, foi habilitada a participante HEALTH & CARE CONSULTORIA, PESQUISA, ATENDIMENTO E GESTÃO EM SAÚDE, inscrita no CNPJ sob nº 28.523.669/0001-87. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Credenciamento nº 01/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, junto à rede Municipal de Saúde de ANAJÁS-PA. Empresa Credenciada: HEALTH & CARE CONSULTORIA, PESQUISA, ATENDIMENTO E GESTÃO EM SAÚDE, inscrita no CNPJ sob nº 28.523.669/0001-87- Valor Total: R$ 4.348.000,00. Data da Homologação: 20/01/2025. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Credenciamento nº 01/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, junto à rede Municipal de Saúde de ANAJÁS- PA. CONTRATO Nº 21/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Saúde. Contratada: HEALTH & CARE CONSULTORIA, PESQUISA, ATENDIMENTO E GEST ÃO EM SAÚDE, inscrita no CNPJ sob nº 28.523.669/0001-87. Valor Global: R$ 4.348.000,00. Vigência: 01/02/2025 à 31/01/2026. Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato nº 20240095. Origem: Tomada de Preço nº 18/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação-Fme. Contratada: Mojuim Engenharia e Transporte Unipessoal Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 27/12/2024 a 27/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2025 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de transporte escolar municipal para atender a demanda dos alunos matriculados na rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Aveiro, Estado do Pará. Tipo: Menor Preço por item. Data: 14/02/2025. Horário: 10h. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA prestação de serviços de transporte escolar municipal para atender a demanda dos alunos indígenas matriculados na rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Aveiro, Estado do Pará. Tipo: Menor Preço por item. Data: 14/02/2025. Horário: 14h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa. das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br. www.bnc.com.br. www.pncp.com.br e www.aveiro.pa.br. Aveiro/PA, 31 de janeiro de 2025. Agostinho Junior Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal Barcarena, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Cronge da Silveira nº 438, inscrita no CNPJ sob nº 05.058.458/0001-15, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor José Renato Ogawa Rodrigues, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009, alterada pela lei 14.660/2023 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ sob n. 06.079.623/0001-88, Srª. Ivana Ramos do Nascimento, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo de 2025. Os Beneficiários Fornecedores/Organizações Fornecedoras deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05 de março de 2025, às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na avenida Cronge da Silveira, nº 438 - Prédio da Prefeitura - Altos, Bairro Comercial, Barcarena/PA. EDITAL: O Edital estará disponível a partir do dia 04 de fevereiro de 2025 na sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura de Barcarena, sito à Avenida Cronge da Silveira, 438 - Altos - Bairro Comercial no horário das 08h00min às 14h00min. O edital também poderá ser adquirido, gratuitamente, no website da Prefeitura no seguinte endereço: https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es- contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras- 105?entidade=barcarena&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es e Portal do TCM no seguinte endereço: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, Diário Oficial da união, mural de licitações do TCM e portal da transparência da Prefeitura de Barcarena, mural de aviso da secretaria de agricultura do município, ambos de 04.02.2025 (terça feira). Barcarena/PA, 3 de fevereiro de 2025. IVANA RAMOS DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-003 SEMED O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA Municipal de Bom Jesus do Tocantins, e Secretaria Municipal de Educação SEMED torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, Decreto municipal n. º 043, de 27 de dezembro de 2023, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico nº 9/2025-003 SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação veículos destinados ao transporte escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na educação básica do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 18/02/2025 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025 - SEMED PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SEMED CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUSA-ME, CNPJ sob o nº 20.174.278/0001-92, no valor de R$ 105.120,06 (Cento e cinco mil, cento e vinte reais, seis centavos). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS, Dotação: 2044; 2046; 2047; 2048; 2050; 2051; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2025 - SEMED CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO: J R DE LIMA LTDA, CNPJ sob o nº 22.259.084/0001-15, no valor de R$ 173.042,90 (Cento e setenta e três, quarenta e dois mil reais, noventa centavos). OBJETO: : AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS, Dotação: 2044; 2046; 2047; 2048; 2050; 2051; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025 - SEMED CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO: GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 29.152.148/0001-23, no valor de R R$ 24.431,35 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais, trinta e cinco centavos). OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS, Dotação: 2044; 2046; 2047; 2048; 2050; 2051; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 24/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025 - SEMED