DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 024/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de: TESTES E MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUBCOORDENADORIA DE ZOONOSES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.", agendada para o dia 14/02/2024 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br CYNTIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade DISPENSA nº 002/2025, processo administrativo 004/2025, constitui contratação de empresa Para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp), condicionado em embalagem de 13 kg (p-13) e vasilhames, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de São José do Mantimento/MG.A dispensa será conduzida pela gente de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025. Início da sessão da disputa de preços: Às 09 horas, do dia 04 de fevereiro de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO SRP nº 001/2025, processo administrativo 005/2025, CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E DESCARTÁVEIS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG. O PREGÃO SRP será conduzido pela gente de Contratação, auxiliada pela Equipe de poio, designados pelo decreto nº 014/2025. Início da sessão da disputa de preços: Às 09 horas, do dia 17 de fevereiro de 2025. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal para todas as informações, link: https://bnc.org.br/, para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). São José do Mantimento-MG, 3 de fevereiro de 2025. NOEMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São José do Mantimento, torna público a revogação de licitação, na modalidade DISPENSA nº 001/2025, processo administrativo 003/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, servidores, equipamentos de rede e infraestrutura tecnológica, visando garantir o funcionamento adequado, segurança, desempenho e continuidade dos serviços de Tecnologia da Informação (TI) da instituição. A revogação se dá em razão de distorções no sistema de licitações, alterando dados nele constantes. São José do Mantimento/MG, 3 de fevereiro de 2025. NOÊMIA PATRÍCIO DA SILVA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO DE CONTRATO DERIVADO DE ADESÃO À ARP - Contrato nº 05/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: Belabru Comércio e Representações Ltda., CNPJ 03.353.258/0001-60. Adesão à Ata de Registro de Preços 01/2024, do Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo nº 11/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde AVH, CNPJ 17.781.651/0001-69, com sede à Rua Corifeu Azevedo Marques, nº 200, Jardim Itapuã, CEP 14.140-000, em Cravinhos/SP. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo Ambulância, com recursos oriundos da Resolução SES nº 9.428, de 24/04/2024, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 385.000,00. Data de assinatura 03/02/2025. Sebastião Robison Cruz dos Reis, Prefeito de Sericita/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo n.° 009/2025 Objeto: contratação de empresa especializada em locação de veículos leves para atender as necessidades da secretarias municipais da prefeitura de três corações. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 18/02/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações-MG, 31 de janeiro de 2024. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo n.° 067/2025 Objeto: aquisição de emulsões asfálticas rr-1c e cm-30, para atender as necessidades nas atividades da secretaria municipal de obras e serviços públicos. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 14/02/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços público. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações-MG, 31 de janeiro de 2024. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 001/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 001/2025 objetivando a aquisição de produtos hortifrutigranjeiros, para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e seus equipamentos e da Secretaria de Saúde (Unidades de Saúde), conforme condições e exigências contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexo ao Edital. A sessão será realizada no dia 21/02/2025 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281- 0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-001 CMAF Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA. A Pregoeira no uso das suas atribuições torna público que decide SUSPENDER a abertura da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2025-001 CMAF marcada para o dia 11/02/2025 às 13:00 para revisão e retificação na pesquisa de mercado e Edital. A nova data de abertura será divulgada nos meios oficiais que se deu a publicação original. Abel Figueiredo, 3 de Fevereiro de 2025. TAMIRES ALMEIDA DA SILVA Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 003/2025. Objeto: Registro de Preço para contratação empresa de locação veículos, para atender Câmara Município. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 17/02/2025 às 14h00min. Informações Gerais: https://cmcumarudonorte.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. VILAMON P. RAMOS: Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 001/2025-CMMC.Inexigibilidade nº 001/2025-CMMC. Partes: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos e Raphael Machado Sociedade Individual e Advocacia CNPJ nº 52.419.006/0001-00. Objeto: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Público para atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) mensal. CONTRATO Nº 002/2025-CMMC. Inexigibilidade nº 002/2025-CMMC. Partes: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos e Oliveira e Santos Advogados Associados CNPJ nº 41.771.798/0001-52. Objeto: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada em licitações e contratos para atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) mensal. CONTRATO Nº 003/2025-CMMC. Inexigibilidade nº 003/2025-CMMC. Partes: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos e Edmar Junior de O. Imbeloni CNPJ nº 26.018.781/0001- 35 Objeto: Contratação de assessoria contábil na área pública para atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2027. Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) mensal. AVISOS DE INEXIBILIDADE Nº 1/2025-CMMC INEXIBILIDADE Nº 001/2025-CMMC. Partes: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos e Raphael Machado Sociedade Individual de Advocacia CNPJ nº 52.419.006/0001-00. Objeto: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada em Direito Público para atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento: Art. 74, III da Lei nº 14.133/2021. INEXIBILIDADE Nº 002/2025-CMMC. Partes: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos e Oliveira e Santos Advogados Associados CNPJ nº 41.771.798/0001-52. Objeto: Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada em Licitações e Contratos para atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento: Art. 74, III da Lei nº 14.133/2021. INEXIBILIDADE Nº 003/2025-CMMC. Partes: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos e Edmar Junior de O. Imbeloni CNPJ nº 26.018.781/0001-35. Objeto: Contratação de assessoria contábil na área pública para atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento: Art. 74, III da Lei nº 14.133/2021. Mojuí dos Campos/Pa, 3 de fevereiro de 2025. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA Vereador Presidente