DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400230 230 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2025 - PROC. ADM. Nº002/2025 - Realizará a aquisição de itens de Higiene Pessoal para atender as necessidades das Crianças e Adolescentes que se encontram no Abrigo Institucional e usuários do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua - Centro Pop e para as demais secretarias na modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item.Abertura da Sessão dia 18/02/2025 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 30 de janeiro de 2025. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA II PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG -ERRATA II - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2024 - PROC.ADM. Nº290/2024 - Fica alterado o Edital e todos os seus anexos, cujo objeto é aquisição de material médico-hospitalar,através de Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. A Cópia da Errata encontra- se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e na plataforma https://licitar.digital/ . A nova data da sessão será às 08h30 dia 19/02/2025.Local: www.licitardigital.com.br. Em 30 de janeiro de 2025. RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROC. Nº 15/2024 - SMS A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG torna público a revogação do Chamamento Público em epígrafe: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INTERESSADAS EM CREDENCIAR SE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATOS DE MINAS, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM ATENDIMENTO A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. Considerando o memorando n° 783/2024/SMS/REGULAÇÃO que indicou que não haverá repasses financeiros para custear cirurgias eletivas realizadas após 31/01/2025. Após o parecer jurídico, DECIDO pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório denominado CHAMAMENTO PÚBLICO 015/2024 , com base no art. 71 da Lei 14.133/21 inciso II, § 2º. Segundo parecer jurídico torna-se prescindível a comunicação prévia do ato a terceiros, uma vez que não houve nenhum credenciado nesse processo. Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira - nº 645, Bairro Centro. CEP 38.700-006. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas, 29 de Janeiro de 2025. LILIAN SILVA RODRIGUES MARINHO - Secretária Municipal de Saúde Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A P.M. de Paulistas/MG torna público o Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 011/2024, Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de itens de panificação e lanches para atendimento das necessidades do Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 17 de fevereiro de 2025 às 08h00min. Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal: https://licitardigital.com.br. Paulistas-MG, 3 de fevereiro de 2025. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2025 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa CONTAS SISTEMAS PUBLICOS LTDA. CNPJ nº 10.481.030/0001-10 Processo licitatório nº 001/2025, Adesão a Registro de Preços N°001/2025. Objeto Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Software De Gestão Pública Em Ambiente Web Ou Nuvem (Data Center), Visando A Implantação, Migração Dos Dados, Treinamento, Aperfeiçoamento, Parametrização, Suporte Técnico, Manutenção E Atualização Legal, Preventiva, Corretiva, Adaptativa E Evolutiva Dos Sistemas Implantados Para A Administração Municipal Instituto De Previdência Municipal E Câmara De Vereadores Do Município De Pintópolis, Com Acesso Ilimitado De Usuários Em Todos Os Sistemas. Vigência até 31/12/2025. Assinatura do contrato dia 29/01/2025.com valor global R$410.269,41 (quatrocentos e dez mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos). Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Do Primeiro Termo Aditivo De Prazo Ao Contrato 318/2024 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Pinheiros Construtora e Pré-moldados Ltda. CNPJ Nº 52.155.738/0001-21 Processo licitatório nº 032/2024, concorrência nº 002/2024. contratação de empresa especializada em engenharia para construção de ponte em concreto armado, na comunidade buriti p.a alvorada, no municipio de pintópolis-mg, fonte recursos emendas parlamentares 202439910003 E 202441400004. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 180(cento e oitenta) dias. Assinatura 29/01/2025.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços de assistência à saúde aos servidores públicos, celetistas e seus dependentes legais da administração direta de Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, aposentados e pensionistas do Iprem e seus dependentes. Data de início e hora de recebimento das propostas e habilitação: Dia 06/02/2025 a partir das 09h00min. Valor estimado R$ 6.741.742,36 (seis milhões setecentos e quarenta e um mil setecentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos). O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspúblicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre 3 de fevereiro de 2025. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2025 Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0015/2025 - Modalidade nº 0009/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos/ferramentas para atender eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas, a ser realizado através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme especificações no termo de referência. Apresentação das propostas até as 09:59h do dia 17/02/2025. Início dos lances: 10:00h sob o comando da Pregoeira após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Pouso Alto - MG, 3 de fevereiro de 2025. RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7 Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de DISPENSA ELETRÔNICA 07 - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0028/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA 07 - A Prefeitura Municipal de Pouso Alto comunica a todos os interessados que abriu licitação pública, regida pela Lei nº 14.133/2024, cujo objeto é: Aquisição de enfeites para a decoração do CARNAFOLIA 2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura da Prefeitura Municipal de Pouso Alto. Credenciamento: A partir de 04/02/2025 às 09:00 horas. Início da Sessão: 07/02/2025 às 08:00 horas. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.bllcompras.com e www.pousoalto.mg.gov.br. José Carlos Monteiro Guimarães - Agente de contratações. Pouso Alto - MG, 3 de fevereiro de 2025. RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Ratificação do Processo n° 007/2025, Inexigibilidade nº 002/2025. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, para atendimentos ambulatoriais eletivos. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 001/2025. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 3 de fevereiro de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Proc. Licitatório 002/2025 Obj: Contratação de empresa especializada p/ locação de diversos veículos, p/ atender as necessidades do transporte escolar, em atendimento à Sec. Mun. de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Pref. Mun. de Santa Efigênia de Minas. Abertura: 9h de 05/02/25. Edital: Sala de Licitações, www.licitardigital.com.br. Portal da Transparência. Infor: R. Primeiro de Setembro, 29, Centro (33)3297-1141. E-mail: [email protected]. 23/01/25 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. Licitatório 005/2025 Obj: Contratação empresa especializada p Construção de Bueiros e Restabelecimento de diversas Ruas, conforme Processo 59052.024607/2024-06. Firmado entre e o Mun. Santa Efigênia de Minas/MIDR, em atendimento as necessidades da Sec. Mun. de Obras. Abertura: 9h de 24/02/25. Edital: Sala Licitações, www.licitardigital.com.br. Portal da Transparência. Infor: R. Primeiro de Setembro, 29, Centro (33)3297-1141. E-mail: [email protected]. Em 3 de fevereiro de 2025. CLEIDINY DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. Aviso Processo 04/2025 - Pregão Eletrônico 02/2025 - registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, itens decorativos e itens de segurança para a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE. Abertura dia 14/02/2025 às 15:00 horas. Local da sessão: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e- mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122. Santo Antônio do Rio Abaixo-MG, 3 de fevereiro de 2025. MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 06/2025, Pregão Eletrônico nº 05/2025 objeto: Registro de preços para a aquisição de acessórios necessários à realização da manutenção corretiva dos monitores de suporte à vida, localizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 18/02/2025 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 08/2025, Pregão Eletrônico nº 07/2025 objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos controlados, cujo processo licitatório anterior resultou em itens desertos, visando atender às necessidades da Rede Municipal de Saúde. Abertura e início da sessão de disputa de preços 18/02/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira