DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 EDITAL Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para recarga das balas de oxigênio medicinal, para atender o setor da Policlínica, veículos ambulâncias e pacientes do Município de Japaraiba que estão em tratamento de Oxigenoterapia domiciliar". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 3 de fevereiro de 2025. MÁRCIA CECÍLIA GONÇALVES Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL nº: 178/2024 Contratado: G S COSTA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de ponte em concreto armado em viga metálica, em estrada vicinal, sobre o Córrego Caxambu, Distrito de Veredas, no Município de João Pinheiro MG. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Concorrência pública nº 003/2024, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Valor Contratual: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Contrato de Repasse: 923641/2021 contrapartida do município de João Pinheiro-MG. Glaúcon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal. Única Pavimentação LTDA - Sr. Gabriel Ribeiro Costa - G S COSTA CONSTRUTORA LTDA - Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 Município de Leme do Prado-MG. Processo nº. 056/2024. Concorrência Eletrônica nº. 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação da Avenida Urbana, Via Pública do Município que liga a Sede do Município de Leme do Prado e a Comunidade Urbana de Mandassaia em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 952759/2023. Contrato nº 017/2025: Transmacedo Transportes Ltda, com valor global de R$ 2.774.526,19 (Dois milhões, setecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e dezenove centavos). Assinatura: 03/02/2025. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 Município de Leme do Prado-MG. Processo nº. 057/2024. Concorrência Eletrônica nº. 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação da avenida urbana, via pública do município que liga a sede do município de Leme do Prado e a Comunidade Urbana de Posses em atendimento ao contrato de repasse nº 951990/2023. Contrato nº 018/2025: Transmacedo Transportes Ltda, com valor global de R$ 985.489,28 (Novecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). Assinatura: 03/02/2025. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do XII Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 054/2020. Partes: Município de Machado/ Axtelecom Ltda. Processo Administrativo n.º 069/2020 - Pregão 020/2020. Objeto: Reajuste do valor do Contrato. Valor total do Contrato: R$13.184,38 (treze mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Assinatura: 24/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 003/2025 REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 003/2025 - Pregão Eletrônico 003/2025, abertura no dia 17/02/2025 às 09:00, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEDRAS DE GRANITOS, ARDÓSIA, FERRAGEM E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE BANCADAS CONFORME DEMANDA. Fone: 038 3814-1126 e-mail: [email protected]/ - site: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mamonas-MG, 3 de Fevereiro de 2025. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Termo De Credenciamento Nº 15/2025 Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº 01/2025. Credenciamento Nº 01/2025. Credenciante: Prefeitura Municipal De Manga. OBJETO: Credenciamento para eventual e futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de ajudante de operação geral, calceteiro, carpinteiro, eletricista, ajudante de eletricista, encarregado geral de obras, mecânico de equipamentos pesados, jardineiro, pintor, serralheiro, topografo, para atendimento a demanda de mão-de-obra para manutenção e construção de prédios públicos e equipamentos públicos. CREDENCIADO: JOSÉ DIAS MAIA ME, CNPJ Nº 50.441.274/0001-94. Valor R$: Com base na tabela SINAPI, anexa ao Edital. VIGÊNCIA: 31/01/2025 a 15/01/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Manga/MG, 31 de janeiro de 2025. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº 01/2025. Credenciamento Nº 01/2025. Objeto: Credenciamento para eventual e futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de ajudante de operação geral, calceteiro, carpinteiro, eletricista, ajudante de eletricista, encarregado geral de obras, mecânico de equipamentos pesados, jardineiro, pintor, serralheiro, topografo, para atendimento a demanda de mão-de-obra para manutenção e construção de prédios públicos e equipamentos públicos. Homologo a decisão da Comissão de Licitações, referente ao processo mencionado acima, HOMOLOGO o devido processo em favor do proponente: JOSÉ DIAS MAIA ME, CNPJ Nº 50.441.274/0001-94. Valor R$: Preços da tabela SINAPI, conforme estipulado no Edital em epígrafe. Manga-MG, 31 de janeiro de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE CONTRATO Número de Contrato: 007/2022. - Nº Processo: 001/2022. Pregão Presencial 001/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/0001-10. Contratado: Adilson De Paula Dias Transportes Minduri Ltda, CNPJ 42.992.381/0001-82. - Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte de alunos da Zona Rural do Município de Minduri - MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 27/01/2025 a 26/01/2026. - Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto / Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura de Miraí/MG busca o registro de preço para aquisição de gás, botijas de gás completo, click gás e mangueiras para atender as demandas diárias das Secretarias municipais ,Casa lar, Abrigo Frederico Ozanam na cidade de Miraí. Miraí, 03/02/2025 ; Márcia Maria dos Reis Silva- Pregoeira. Disponível na integra em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/20244 Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório nº 361/2024 Pregão Eletrônico n° 106/20244, Registro de Preço n° 095/2024. Objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de material de informática para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. parte iii. A Prefeitura Municipal de Munhoz/MG, por meio da Subdiretoria de Licitações e Contratos, comunica o cancelamento do Pregão em referência, tendo em vista a inconsistência verificada no Termo de Referência, que, inadvertidamente, resultou em possível direcionamento de alguns itens do certame. Para garantir a ampla concorrência e evitar prejuízos à apresentação de propostas, bem como em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCMG), a presente licitação será cancelada, a fim de que sejam realizadas as devidas retificações. Após os ajustes necessários, uma nova data para a sessão pública será oportunamente divulgada. O edital e demais documentos permanecerão à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, na sede da Prefeitura, localizada na Praça José Teodoro Serafim, nº 400, Munhoz/MG, CEP 37620-000. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo telefone (35) 3466-1393, pelo e-mail [email protected] ou na página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br. Em 3 de fevereiro de 2025. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitacao e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 05/2025, Concorrência Pública Eletrônica nº 01/2025. A Prefeitura de Naque/MG torna público que, em 19 de fevereiro de 2025, será realizada Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, pelo critério de Menor Preço por Lote, para Registro de Preços para contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais e mão de obra para obras e serviços de engenharia, conforme o Termo de Referência, Memorial Descritivo, Estudo Técnico Preliminar, Pasta Técnica e Minuta de Contrato. O Edital completo está disponível no site oficial: www.naque.mg.gov.br/licitacoes. Naque-MG, 3 de fevereiro de 2025. ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO concorrência pública Nº 011/2024. objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Pavimentação Asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em trecho de 1610,43m² na Estrada Vicinal Escola Agrícola Família de Natalândia, 2ª ETAPA, situada no P.A Porto do Saco, Perímetro Rural de Natalândia - MG, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo e Projeto Executivo. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.454.470/0001-20 - Valor Global: R$ 268.730,98. Vigência: 03 (três) meses - Data da assinatura: 03/02/2025. Natalândia/MG, 03 de Fevereiro de 2025. (a) Paulo Sergio Laurindo Modesto - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Olaria torna público, para conhecimento dos interessados, que o(a) Município de Olaria, inscrito no CNPJ sob o nº 18.338.202/0001-03, com sede na Praça 1º de Março, nº 13, Centro, Olaria - MG, por meio do(a) Agente de Contratação, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA no dia 19/02/2025 às 09h perante o sistema eletrônico provido pelo pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para pavimentação em estrada vicinal no município de Olaria/MG/calçamento do acesso ao PESNM etapa II - Contrato OGU MIDR 950467/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.olaria.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3493- 0000 ou E-mail: [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Olaria, 3 de fevereiro de 2025. GEIZIANE APARECIDA DE ALMEIDA Agente de Contratação