DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400228 228 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo - Ct 10/24 - Pl 12/24 Contratada: Locadora Terramares LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 05/04/2025. Divinópolis, 28 de janeiro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo - Ct 61/24 - Pl 96/24 Contratada: Locadora Terramares LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 01/06/2025. Divinópolis, 28 de janeiro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 001/2025 - Ct 023/2023 - Pl 153/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - SEMED - Extrato do Ta 001/2025 - Ct 023/2023 - Pl 153/2023. Contratada: CONSTRUTORA WBF EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 02/04/2025. Divinópolis, 29 de janeiro de 2025. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação). PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PL 091/2024 DL 0007/2024 CP 001/2024 - Extrato de homologação Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinado a execução do PNAE. Vencedores: Grupo informal R$179.127,86. Fornecedor Individual R$36.850,00. Comale R$52.392,34. Florestal, 18 de dezembro de 2024. WAGNER DOS SANTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS PL 091/2024 DL 0007/2024 CP 001/2024 - Extrato de Contratos n°. Contratado: Grupo Informal do Município de Florestal: 010/2025 R$20.794,53; 011/2025 R$4.069,23; 012/2025 R$7.719,13; 014/2025 R$12.636,44; 016/2025 R$7.896,90; 017/2025 R$39.999,20; 018/2025 R$19.872,32; 19/2025 R$39.998,21; 020/2025 R$7.869,10 e 021/2025 R$18.285,80. Fornecedor Individual do Município de Florestal: 015/2025 R$36.850,00. Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares - COMALE 013/2025 R$52.392,34. Objeto: R$52.392,34, com entrega parcelada. Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2024. 16/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, torna público a realização de LICITAÇÕES NAS MODALIDADES: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025, tipo menor preço GLOBAL, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO MARTINÓPOLIS NESTE MUNICÍPIO, conforme Convênio de Saída nº 1491000507/2024/SEGOV, Termo de Referência e Projeto de Engenharia. DATA DE ABERTURA: 27 de fevereiro de 2025, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025, tipo menor preço POR ITEM, destinado a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE SIMPLES, 0 (ZERO) KM, NOVO DE FÁBRICA, em atendimento ao termo do Convênio de Saída Nº 1491000759/2021/SEGOV/PADEM, conforme Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 21 de fevereiro de 2025, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAIS COMPLETOS, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na Av. Montes Claros, 900 - Centro, pelo TELEFONE: (38) 99936-6764, E-MAIL: [email protected] E SITE: frutadeleite.mg.gov.br Fruta de Leite - MG, 3 de fevereiro de 2025 LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2025 Torna público o Processo 5/25-Pregão 3/25- Aquisição de EPIs. Credenciamento: 20/2/25-9h. [email protected]. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo Licitatório n. 010/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais para pintura, e ferramentas elétricas e manuais, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data de realização: 17.02.2025 às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br . Guaraciama-MG, 3 de fevereiro de 2025. NEYRIELLE MENES DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório PAC n° 003/2025 - Pregão Eletrônico nº 03/2025. A Prefeitura municipal de Imbé de Minas, por meio de seu Pregoeiro torna público a realização de processo licitatório objetivando aquisição de um Caminhão Pipa a diesel, equipado com tanque de no mínimo 8000 litros de acordo com CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 957185/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 006521/2024, solicitação. Início recebimento de proposta 04/02/2025 às 08H00mm fim de recebimento 04/02/2025 às 08H00mm, data de Abertura da sessão: 04/02/2025 às 09h30mm. Local: https://novobbmnet.com.br Contato: (33) 3324-1465 pelo site www.imbé de minas.mg.gov.br, ou pelo e-mail [email protected] DAVI TEIXEIRA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal De Itaguara-MG torna público extrato do Termo de Colaboração nº 01/2025 firmado com a CASA DE D. DORICA, inscrita no CNPJ nº 16.852.709/0001-55, valor R$ 718.563,05. Recursos provenientes do FUNDEB. Luan Brenner Gonçalves de Morais - Prefeito Municipal - 01/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Concorrência Eletrônica n° 03/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração, organização, realização e acompanhamento de processo seletivo da Secretaria Municipal de Saúde. Início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 19/02/2025, Horário de Brasília - DF. Informações na Prefeitura. Av. Professor Brito, nº 253 - Centro. Tel 35 99887-3787. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, a retificação da data de recebimento e julgamento das propostas referentes à Licitação Nº 002/2025 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa para o transporte de alunos, publicado no Diário Oficial da União nº 23 (edição do dia 03/02/2025, página 226, parte superior da coluna 1). Assim onde se lê: 1º - "Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 13/02/2025", leia-se: "Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 18/02/2025". 2º - "Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 13/02/2025", leia-se: "Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 18/02/2025". Prefeitura Municipal de Itanhomi, 31/01/2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. Justificativa: Ajustamento do prazo legal para abertura e julgamento das propostas. ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Torna público que realizará chamada pública dia 26/02/2025 as 08h20min, aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, p/o atendimento ao PNAE, em regime de fornecimento parcelado, durante 04 meses. PREGAO ELETRÔNICO Nº 001/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 Torna público que realizará licitação dia 18/02/2025, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de captura, monitoramento e abrigo temporário de animais em situação de rua no município, em regime de execução parcelada, durante 12 meses. Contatos: 35-98465-5943, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. DANIELA APARECIDA QUEIROZ Agente de Contratação DESPACHO DE 29 DE JANEIRO DE 2025 PUBLICAÇÃO DE EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) 2024 Informa que o PAAR da PNAB foi devidamente protocolado no Ministério da Cultura e está disponível na íntegra no site oficial da Prefeitura. Foram lançados três editais: Fomento Cultural, Premiação e Semana da Consciência Negra, os quais podem ser acessados no site da Prefeitura. A lista de projetos contemplados e o resumo dos Termos de Execução Cultural também estão disponíveis no portal municipal: https://itaudeminas.mg.gov.br/pnab-politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura. NORIVAL FRANCISCO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 A Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. Avisos de licitação - Pregão Eletrônico nº 001/2025: Objeto: Aquisição de 05 (cinco) Veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Recursos: Resolução SES n° 9.334/2024 e 9.369/2024 e Emenda Parlamentar: 975295300001230-05, Data: 19/fevereiro/2025. Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 3 de fevereiro de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos