DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020400227 227 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Processo de Licitação nº 003/2025 Contratação de Consórcio Público para prestação de serviços especializados e complementares à manutenção e conservação das estradas Rurais (Vicinais) do Município de Carmo do Paranaíba - MG. Contratado: CIMINAS - CONSÓRCIO INTER FEDERATIVO MINAS GERAIS, CNPJ: 19.493.732/0001-99, no valor total de R$ 730.550,00 (SETECENTOS E TRINTA MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Processo de Licitação nº 008/2025 Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde para gestão, administração e equipe técnica para a Secretaria de saúde do Município de Carmo do Paranaíba - MG. Contratado: CISALP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA, CNPJ: 02.319.394/0001-70, no valor total de R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS). Carmo do Paranaíba, 3 de fevereiro de 2025. LUCAS DA SILVA MENDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo de Licitação nº 005/2025 Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Informação Geográfica (SIG) nativo para plataforma web, incluindo módulos de gestão cadastral multifinalitária, hospedagem em datacenter, fornecimento de imagem aérea ortorretificada, imagens multidirecionais terrestres e aéreas, serviço de vetorização, cálculo e comparação de áreas edificadas, atualização do cadastro técnico imobiliário, monitoramento quadrimestral orbital de alterações urbanas e revisão e atualização da planta genérica de valores, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste documento e seus anexos, para o Município de Carmo do Paranaíba-MG. DATA DA SES S ÃO : 21 de Fevereiro de 2025, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelo telefone (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis. Carmo do Paranaíba, 3 de Fevereiro de 2025. LUCAS DA SILVA MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 03/2025, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar no Mun. de Catuti, em atendimento às demandas da Sec. Mun. de Educação. Data: 19/02/25 às 09:00hs; Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]. DELERMANDO DO N. FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 TIPO PREÇO GLOBAL A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 013/2025 e CRED 001/2025. Tipo Preço Global, CRED DE PROF MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS, PJ PARA PREST SERV NO PROG SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NAS UND BÁSICAS E PONTOS DE APOIO DA AT PRIMARIA, E EM REGIME DE PLANTÃO NO HOSP DE PEQ PORTE JOSÉ C DE OLIVEIRA, CONF AS ESPEC DO TERMO DE REFERÊNCIA; CRED: 18/02/2025 A 01/12/2025, às 08h00min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 3 de fevereiro de 2025 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025, cujo objeto é a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, que tem por objeto a aquisição de veículo "Caminhão com Báscula 6m³", para atender as necessidades do Departamento Municipal de Obras. Conta: 14617- X CONVENIO947464-2023. A Adesão se refere a Ata de Registro de Preços de nº 004/2024, Pregão Eletrônico de nº 006/2024, Processo Administrativo de nº 006/2024, do Órgão Gerenciador CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS-CIMLAGO - CNPJ nº 50.387.580/0001-90. Dotação: 4.4.90.52.00.2.07.01.04.122.0026.1.0017- Fonte: 1.700.000 - Descrição: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS SERVIÇO MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 013/2025 - CONTRADADA: DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.762.552/0003-02, Valor Total de R$ 493.037,00 (quatrocentos e noventa e três mil e trinta e sete reais). Homologado em: 23 de janeiro de 2025. Vigência do contrato: 23/01/2025 a 03/06/2025 EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025, cujo objeto é a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, que tem por objeto a aquisição de veículo "Caminhão com carroceria de Madeira II Com Módulo / Cabine Suplementar" para atender as necessidades do Departamento de Agropecuária e Meio Ambiente. Conta: 14617-X CONVENIO947464-2023. A Adesão se refere a Ata de Registro de Preços de nº 004/2024, Pregão Eletrônico de nº 006/2024, Processo Administrativo de nº 006/2024, do Órgão Gerenciador CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS-CIMLAGO - CNPJ nº 50.387.580/0001-90. Dotação: 4.4.90.52.00.2.11.11.20.608.0017.1.0111- Fonte: 1.700.000 - Descrição: Equipamento para o Departamento de Agropecuária. CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 014/2025 - CONTRADADA: DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.762.552/0003-02, Valor Total de R$ R$ 313.467,00 (trezentos e treze mil e quatrocentos e sessenta e sete reais). Homologado em: 23 de janeiro de 2025. Vigência do contrato: 23/01/2025 a 03/06/2025 EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 010/2025, cujo objeto é a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2024, que tem por objeto é a aquisição de "retroescavadeira", para melhor atender o Departamento de Obras. Conta: 14617-X CONVENIO947464-2023. A Adesão se refere a Ata de Registro de Preços nº 051/2024, Pregão Eletrônico de nº 24/2024, Processo Administrativo de nº 042/2024, do Órgão Gerenciador CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS. Dotação: 4.4.4.90.52.00.2.07.01.04.122.0026.1.0017- Fonte: 1.700.000 - Descrição: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS SERVIÇOS MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 015/2025 - CONTRADADA: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 18.209.965/0001-54, Valor Total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Homologado em: 23 de janeiro de 2025. Vigência do contrato: 23/01/2025 a 01/07/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2024, cujo objeto é o Registro de Preço para a contratação de empresa de prestação/fornecimento de peças de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas motocicletas da frota pertencente ao Município de Coimbra. A retificação se trata apenas para retificar o ordenador de despesa, onde se Lia: Raissa Araújo Morais - Diretora Municipal de Saúde - Se Lê: Douglas Cássio de Freitas - Chefe de Transporte. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Coimbra-MG, 30 de janeiro de 2025 DOUGLAS CÁSSIO DE FREITAS Chefe de Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação Pregão Eletrônico número 067/2024 - Tipo menor preço, cujo objeto é Aquisição de veículos para atender as demandas da SMDS, conforme programações e convênios destinados as Subsecretarias de Assistência Social e Segurança Alimentar, Nutricional e Agroecologia com condições e exigências estabelecidas NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data da sessão: 19/02/2025, às 09h30min RETIRADA DE EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DE 06/02/2025: https://www.portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e www.portaldecompraspublicas. com.br. Informações através do e-mail: [email protected]. KARINA APARECIDA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA - ATO AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITAT Ó R I O N° 10 -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução de Reforma de escola Municipal No Distrito de Nova Santa Luzia (Pisos Cerâmicos e instalação de ladrilhos) - Data: dia 18/02/2025, às 08:00h (oito horas). Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto aos sites http://www.crisolita.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefone (033) 98433-8995 ou pelo e- mail: [email protected] Crisólita - MG, 3 de fevereiro de 2025. SAMUEL XAVIER DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2025 TIPO MENOR PREÇO O Município de Cuparaque - MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 017/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica N°: 002/2025, tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRA DE MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ALDEIA, NOS TERMOS DO PLANO DE AÇÃO NO 09032024-071821/2024 - EMENDA PARLAMENTAR NO 202429240002. A ABERTURA SERÁ DIA: 19/02/2025 às 09h00, na PLATAFORMA LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque - MG, NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO de 08h00 às 16h00. INFORMAÇÕES TEL / FAX: (0x33) 3262-5130-5131. E-MAIL: [email protected]. Cuparaque/MG, 3 de fevereiro de 2025 KAMILA JESUÍTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº. 346/2024 Pregão Eletrônico Nº 90186/2024 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de aparelhos CPAP, BIPAP e ventilador de suporte a vida, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência do Edital. Após conhecimento e julgado como parcialmente procedente as impugnações apresentadas ao certame acima citado, retifica-se: o Termo de Referência e o descritivo dos itens do Anexo I do Edital, com a nova data da sessão pública remarcada para o dia 18/02/2025 às 09:00 horas". O edital retificado e seus anexos, encontram-se disponíveis nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 31 de janeiro de 2025. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Agente de Contratação