DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores Informações (33) 3731-8530 De 14h Às 17h, Email: [email protected] Araçuaí, 3 de fevereiro de 2025 TACONY RAMOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Município de Baependi - Extrato de Edital Processo nº: 0005/2025 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0004/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos de esgoto, canos e conexões, destinados a manutenção dos serviços da Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 11/02/2025, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 11/02/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link"licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site:www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 23 de janeiro de 2024. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Municipio de Baependi - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2023 - Empresa: EDER EUGENIO MUSSO ME - CNPJ: 28.901.066/0001-71. Tipo de Aditivo: Renovação. Valor: R$ 431.819,84. Vigência: 02/02/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Município de Baependi - Apostilamento nº 02 ao Contrato Administrativo 03/2023 - Empresa: EDER EUGENIO MUSSO ME - CNPJ: 28.901.066/0001-71. Tipo: Correção Anual. Índice de correção: 4,76% (INPC). Data: 28/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 57/2024 - Empresa: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAEPENDI-MG - CNPJ sob o nº 17.895.640/0001-00. Tipo de Aditivo: Renovação- Valor: R$ 585.150,04 (quinhentos e oitenta e cinco mil, cento e cinquenta reais e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL RESULTADO DE JULAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2025 RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2025 Registro de preços para aquisição de combustíveis (álcool, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) direto na bomba de combustível da proponente. EMPRESAS LICITANTES VENCEDORAS: ARP n° 002/2025 - Maurício Benelli & Cia Ltda, no valor total de R$ 1.402.704,00 (um milhão e quatrocentos e dois mil e setecentos e quatro reais) e ARP n° 003/2025 - Auto Posto Fernandes Sociedade Empresária Ltda, no valor total de R$ 345.081,60 (trezentos e quarenta e cinco mil e oitenta e um reais e sessenta centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período. JOSÉ DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Contratação de empresa especializada para execução de obra, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para construção da UBS Tipo I - "Antonio Domingos", com recursos da União Federal de acordo com a Portaria GM/MS nº 3.617/2024 do Ministério da Saúde e conforme consta dos projetos, planilhas e documentos técnicos em anexo. Data entrega das propostas: Até 19/02/2025 às 09h00min na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site: da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www.ammlicita.gov.br. Informações, telefone: (35) 3851-0314. Boa Esperança-MG, 3 de fevereiro de 2025 JOSE VALTER NETTO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 012/2025- Pregão Eletrônico Nº 004/2025 - Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido para atender demanda da secretaria municipal de Agropecuária E Meio Ambiente Do Município de Bonfinópolis De Minas - MG. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 04.02.2025. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 17.02.2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30min. do dia 18.02.2025. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 013/2025- Pregão Eletrônico Nº 005/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Licenciamento de Software para a Gestão Integrada de Saúde Pública Municipal. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 04.01.2025. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 18.02.2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30min. do dia 19.02.2025. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675- 1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 3 de fevereiro de 2025 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 009/2025- Pregão Eletrônico Nº 003/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresas para Locação de Serviços de Infra Estrutura de Eventos (palco, tendas, banheiros químicos, e outros) para atendimento das Secretarias Municipais na Realização de Eventos Municipais. Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, em 30 de janeiro de 2025- ANO XVI | Nº 3949, pág.57, e Diário Oficial da União, em 30 de janeiro de 2025-seção 3, Nº 21, pág.227. Retificação: Diário Oficial dos Municípios Mineiros, em 31 de janeiro de 2025- ANO XVI | Nº 3950, pág.56, e Diário Oficial da União, em 31 de janeiro de 2025-seção 3, Nº 22, pág.384. Onde se Lê: Início do Recebimento de propostas: 07h do dia 03.02.2025. Fim do Recebimento de propostas: 07h do dia 14.02.2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h do dia 14.02.2025. Leia-se: Início do Recebimento de propostas: 07h do dia 03.02.2025. Fim do Recebimento de propostas: 07h do dia 14.02.2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h do dia 18.02.2025. Bonfinópolis de Minas - MG, 3 de fevereiro 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, Data: 26/02/25 às 14hrs. Edital e informações: (32) 3534-1125 ou pelo e-mail [email protected] ou site www.braspires.mg.gov.br. Brás Pires, 3 de fevereiro de 2025 JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 008/2025, Art. 74. Inciso III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/213, com a Empresa INSTITUTO ZURIEL CAPACITACAO E PUBLICACOES LTDA, CNPJ n°: 18.553.210/0001-72, no valor de R$ 2.190,00 (dois mil e cento e noventa reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 093. Buritis - MG, 3 de fevereiro 2025. RUFINO CLÓVIS FOLADOR. Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para a pagamento de taxa de inscrição para o Curso Avançado da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21, promovido pelo Instituto Zuriel, a ser realizado nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2025, na cidade de Belo Horizonte/MG, com a Empresa INSTITUTO ZURIEL CAPACITACAO E PUBLICACOES LTDA, CNPJ n°: 18.553.210/0001-72, com fundamento no Art. 74. Inciso III, alínea "f" da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 3 de fevereiro de 2025. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Cajuri/MG, Pessoa Jurídica de direito público interno, com sede a Pça Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, 12, centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 74/2025, torna público que realizará em sessão pública, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2025, tipo: Menor Preço Unitário, Processo de Número 021/2025. Objeto: Registro de Preço nº 06/2025 visando Registro de Preço visando futuras aquisições de gás de cozinha vazio e recarga, (P-13 e P-45), água mineral, galão/vasilhame para acondicionamento de agua mineral capacidade 20 litros, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em especial, no termo de referência Anexo I, que será regido pela Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os termos e condições do presente Edital, com as seguintes características: As propostas deverão obedecer as especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Início da sessão de disputa: Às 09h00min do dia: 19/02/2025. Cajuri-MG, 3 de fevereiro de 2025 LORÊNA AP. SANTOS DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025 - Processo Administrativo nº 0014541/2025 O Município de Campina Verde/MG torna público, na forma e termos do inciso II do art. 74 da Lei 14.133/21, a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025 e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de show artístico com a Banda Liga da Justiça, para apresentação no dia 03 de março de 2025, no âmbito das festividades do carnaval 2025, conforme solicitação da secretaria de cultura e desenvolvimento econômico do município de Campina Verde. Fundamentação legal: o inciso ll do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Jurídica: Liga Produções Ltda, CNPJ: 29.170.405/0001-50, valor total global do contrato: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais). Campina Verde/MG,. 24 de janeiro de 2024. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025 - Processo Administrativo nº 0014542/2025 O Município de Campina Verde/MG torna público, na forma e termos do inciso II do art. 74 da Lei 14.133/21, a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025 e sua respectiva ratificação pelo Prefeito Municipal, cujo objeto é a contratação de show artístico com Jack Neves e Banda, para apresentação no dia 03 de março de 2025, no âmbito das festividades do carnaval 2025, conforme solicitação da secretaria de cultura e desenvolvimento econômico do Município de Campina Verde. Fundamentação legal: o inciso ll do art. 74 da Lei 14.133/21. Pessoa Jurídica: Jaqueline Marilac Neves, CNPJ: 28.320.198/0001-00, valor total global do contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Campina Verde/MG, 3 de fevereiro de 2024. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito