DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes tipo: equipamentos, mobiliários e eletrodomésticos para as Unidades da Rede Municipal de Saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 17 de Fevereiro de 2025. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 3 de Fevereiro de 2025. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Menor Preço Global. Processo Administrativo n 03/2025 - Município de Aquidauana-MS. Data do certame: 20 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de abastecimento de águas nos Assentamentos Indaiá III e IV, no município de Aquidauana-MS, em atendimento ao Convênio n 795985/2013 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a este Pregão poderão ser obtidas pelos interessados no Site Oficial do Município aba Licitações (http://www2.aquidauana.ms.gov. br/licitacoes) ou junto ao Núcleo de Licitação e Contratos, por meio do e-mail [email protected], ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n 711 - Vila Cidade Nova - Aquidauana/MS. O Projeto Básico e/ou Executivo e seus elementos constitutivos, destarte, poderão ser examinados e adquiridos diretamente na Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo, em dia útil da 07:00 às 11:00, por meio de apresentação de pen drive ou ainda solicitados pelo e-mail: [email protected]. Aquidauana - MS, 3 de janeiro de 2025. BRUNA XAVIER COELHO Núcleo de Licitação e contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Menor Preço Global. Processo Administrativo n 04/2025. Data do certame: 21 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do site www.bnc.org.br/; Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Aquidauana/MS - Novo PAC obra tipo B (Atendimento ao Convênio com o Ministério do Esporte/Novo PAC n 51000000429/2023 - Proposta nº 0015 11/2024 - Termo de Compromisso n 959996/2024/MESP/CAIXA). Retirada do Edital: O edital na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a esta Concorrência Eletrônica poderão ser obtidas pelos interessados no Site Oficial do Município aba Licitações (http://www2. aquidauana.ms.gov.br/licitacoes) ou junto ao Núcleo de Licitação e Contratos, por meio do e-mail [email protected], ou pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa Gomes, n 711 - Vila Cidade Nova - Aquidauana/MS. O Projeto Básico e/ou Executivo e seus elementos constitutivos, destarte, poderão ser examinados e adquiridos diretamente na Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo, em dia útil da 07:00 às 11:00, por meio de apresentação de pen drive ou ainda solicitados pelo e-mail: [email protected]. Aquidauana - MS, 3 de fevereiro de 2025. CIBELE FURTADO DA CRUZ Núcleo de Licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 1/2025, Processo n° 008/2025, Sistema Registro de Preços, publicado na página 223, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 03 de fevereiro de 2025. Onde se lê: Costa Rica-MS, 6 de maio de 2024. Leia-se: Costa Rica - MS, 03 de fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 013/2025 PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS Código de Registro TCE - MS: DFDA65E40B23C1778CD15AB0C9158F322FEBE263 O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Agente de Contratação, Onildes Barros Rodrigues, designado pela Portaria nº 046/2025; pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP - PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Complementar Municipal 049/2011, dos Decretos Municipal nº. 2.218/2024, 1.910/21, 2.209/24 e 2.214/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IGUATEMI (MS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E PRPOSTA DE PREÇO, PARTE INTEGRANTE E COMPLEMENTAR DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 04/02/2025 às 08:00 horas do dia 14/02/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 14/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 14/02/2025. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado. Iguatemi/MS, 3 de fevereiro de 2025. ONILDES BARROS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 206/2024 - Pregão Eletrônico Nº 097/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE DIETAS ENTERAIS, DIETAS ESPECIAIS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E PARA O CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 89/2024. Empresa Vencedora: CLINICA NUTRICIONAL LTDA - EPP com os itens 003, 004, 005, 006, 008, 014, 015, totalizando o valor de R$ 288.240,00 (duzentos e oitenta e oito mil duzentos e quarenta reais), NUTRI CENTER PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI com os itens 010, 012, 013, 016, totalizando o valor de R$ 322.050,00 (trezentos e vinte e dois mil e cinquenta reais), NV NUTRIÇÃO LTDA - EPP com o item 007, totalizando o valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), SUPORTECH COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA com os itens 001, 009 totalizando o valor de R$133.260,00 (cento e trinta e três mil e duzentos e sessenta reais), SHIGEMOTO & CIA LTDA com os itens 002, 011, totalizando o valor de R$ 44.122,00 (quarenta e quatro mil cento e vinte e dois reais). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 206/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 097/2024; Angela Cristina Rodrigues da Cunha Castro Lopes, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas Conforme Decreto nº 010/2025. Naviraí-MS, 31 de janeiro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de laticínios (leite pasteurizado e queijo mussarela) para atender a alimentação escolar da rede municipal de ensino através da Secretaria Municipal de Educação e as necessidades das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência social. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 100/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 482.087,50 (quatrocentos e oitenta e dois mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos): PONTUAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (56005692000115) com os itens: 1 e 3 no valor total de R$ 394.630,00 (trezentos e noventa e quatro mil e seiscentos e trinta reais). MERCADO FENIX LTDA (10567059000110) com o item: 2 no valor total de R$ 65.587,50 (sessenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). PADARIA E CONFEITARIA BRILHANTE EIRELI (10964295000170) com o item: 4 no valor total de R$ 21.870,00 (vinte e um mil e oitocentos e setenta reais). Rio Brilhante - MS, 3 de fevereiro de 2025. JOSÉ SÉRGIO RODRIGUES DE SOUZA Secretário Municipal de Educação. ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025 Comunicamos a publicação do Processo Administrativo nº 002/2025, Dispensa Eletrônica nº 002/2025, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de marketing digital, para gerenciamento e monitoramento das mídias sociais institucionais e publicação de notícias no site oficial da Câmara Municipal de Serro/MG, bem como serviços de captação, produção de artes, edição de vídeos, produção, armazenamento e publicação de material audiovisual, de interesse do da Câmara Municipal de Serro/MG, durante o ano de 2025. Período de propostas: 05/02/2025 a 10/02/2025 (até 7:59hrs). Data da sessão pública: 10/02/2025, 08:00hrs. O Aviso de Dispensa e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.camaraserro.mg.gov.br. Setor de Licitações - Rua Flamboyant, nº 562 - São Geraldo - Serro/MG - Email: [email protected] - Site: www.camaraserro.mg.gov.br - Fone: (38) 3541-1284 - Telefax: (38) 3541-1508. Serro, 3 de fevereiro de 2025 JOÃO PAULO BRANDÃO SIMÕES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP Resultado de Julgamento/Adjudicação/Homologação, Referente ao Processo Licitatório 059/2024, Pregão Eletrônico 023/2024. Objeto: Compra de combustíveis, aditivos automotivos e solução reagente para atender a demanda da frota da Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados e suas Sec., conforme Termo de Referência. Vencedores: a licitante Piracaia Comércio de Produtos Eletro-Eletrônicos Ltda, CNPJ: 45.805.559/0001-27, no valor total de R$ 41.850,00 (quarenta e um mil oitocentos e cinquenta reais); e a licitante Auto Posto Planalto Ltda, CNPJ: 10.648.713/0001-10, no valor total de R$ 1.508.570,00 (um milhão, quinhentos e oito mil e quinhentos e setenta reais). Data da homologação, 09/01/25. CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA - MG, Aviso de Licitação: a) Chamada Pública nº 001/2025. CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME LEI FEDERAL 14.734/2023 E RESOLUÇÃO FNDE N° 20/2020 E N° 2/2023. DATA DE ABERTURA: 11/03/2025 às 08:30 hs. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA SALA DA CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG E PELO SITE: www.aguaboa.mg.gov.br Água Boa/MG, 3 de fevereiro de 2025 JOSIAS SOARES LOPES Agente de Contratação