DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020400046 46 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA MPS Nº 243, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.433958/2024-94 e 14021.000192/2025-87, resolve: Designar EMANOEL THOBIAS ROCHA CÂNDIDO, matrícula nº 3.349.446, CPF nº .091.913-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza - Aldeota, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 244, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.003732/2025-35, resolve: Dispensar LUIZ OCTAVIO DE SOUZA PEREIRA GOMES, a contar de 24 de janeiro de 2025 matrícula Siape nº 1.699.795, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Transparência, código FCE 1.07, da Ouvidoria-Geral da Previdência Social, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 245, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.450156/2024-49 e 14021.006296/2025-03, resolve: Dispensar, a pedido, PATRICIA NOGUEIRA PINTO, matrícula nº 2.119.239, CPF nº .080.960-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 246, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.419124/2024-76 e 14021.006294/2025-14, resolve: Designar JONAS LOPES AVELAR DE ASSIS, matrícula nº 3.351.361, CPF nº .186.176- para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santos Dumont, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 247, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.443136/2024-11 e 14021.006300/2025-25, resolve: Designar CRISTIANA TARZIA DE QUEIROZ BARRETO, matrícula nº 1.987.646, CPF .148.863-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Iracema/CE, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 248, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.000551/2025-65 e 14021.006308/2025-91, resolve: Designar PATRÍCIA PEREIRA DE SOUZA BELO, matrícula nº 1.952.728, CPF nº .694.856- para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Barbacena, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 249, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.399233/2024-60 e 14021.006307/2025-47, resolve: Designar RICARDO CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 1.098.165, CPF nº .565.080- para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Móvel Flutuante Manaus I, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 250, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.015819/2025-63 e 14021.006326/2025-73, resolve: Designar ALEX PAES FRANÇA, matrícula nº 1.637.356, CPF nº .055.305-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 251, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.426177/2024-43 e 14021.006298/2025-94, resolve: Designar GERMANO GERSON ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 1.057.394, CPF n .575.631-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas Judiciais e de Controle em Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 252, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.001444/2025-54 e 14021.006322/2025-95, resolve: Dispensar, a pedido, DAVID SILVA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 1.492.426, CPF n .138.558-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Sistemas de Atendimento e Benefícios, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 253, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.436017/2024-11 e 14021.006320/2025-04, resolve: Dispensar GRAZYELLY ALEXANDRE BARROS ARAUJO, matrícula nº 1.975.476, CPF .586.243-*, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Icó, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 255, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.343955/2024-60 e 14021.006299/2025-39, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 3.930, de 19 de dezembro de 2024, que designou NATASHA DOS ANJOS MATTOS, matrícula nº 3.350.557, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 20 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 57. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 256, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.001444/2025-54 e 14021.006322/2025-95, resolve: Designar RENATA GALUPO MAGALHÃES, matrícula nº 1.375.446, CPF nº .217.511-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Sistemas de Atendimento e Benefícios, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS N° 272, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.012437/2025-88 e 14021.006324/2025-84, resolve: Designar JOANILO VIANA FROTA JUNIOR, matrícula nº 1.636.039, CPF nº .424.873-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS N° 291, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10133.001770/2024-01, resolve: Nomear EMERSON JORGE DA CRUZ PIRES, matrícula SIAPE nº 1.491.809, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Acompanhamento de Sistemas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cadastros e Informações Previdenciárias, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério. CARLOS ROBERTO LUPI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista o disposto no art. 92 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 35014.012481/2025-98, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor MOACIR LOPES, matrícula SIAPE nº 0.570.106, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, prorrogação da licença para desempenho de mandato classista, com manutenção do pagamento em folha, em virtude de seu mandato como Diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Ação Social do Estado do Paraná - SINDPREVS, até 31 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO