DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS PINTO COSTA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 39, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CELESTE FUMIKO NAKAMURA, matrícula SIAPE nº 0002034, matrícula SIAPECAD nº 671849, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 80, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar SOLANGE LIMA GOMES, matrícula no Siape nº 0508402, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código 01.0007, da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Gabinete da Ministra, ficando dispensada da referida função GILZA DAS MERCÊS SILVA MARQUES. JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 78, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar MARIA FRAGOSO DA LUZ, matrícula SIAPE 1091772, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.07, código nº 16.0109, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado, a partir de 29 de janeiro de 2025, THIAGO PIRES FERREIRA, em virtude de designação para outra função. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 79, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Dispensar REINA CAIRES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2168890, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 16.0429, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 80, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar JADIANI VIEIRA CARDOSO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 6234787, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0119, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva, ficando dispensada MARIA FRAGOSO DA LUZ. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 83, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora CRISTIANI VIEIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 4200424, Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalho no 20º Congresso de Pesquisa em Saúde Pública, e no VIII Congresso Latino-Americano e Caribenho de Saúde Global, promovido pelo Instituto Nacional de Saúde Pública do México - INSP, em Cuernavaca, Morelos - México, no período de 28 de fevereiro a 10 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25380.000570/2025-60). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 84, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 6, de 6 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 6, de 9 de janeiro de 2025, Seção 2, página 39. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 107, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.000811/2025-98, resolve: Art. 1º Ceder a servidora SONIA MOTA DE ARAUJO PALMIERI, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE 1431623, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 68/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 58, Seção 3, de 26 de março de 2021) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 110, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25001.000810/2025-43, resolve: Art. 1º Ceder a servidora SUSY ELAINE MOTA DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE n° 1429581, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, em conformidade com o Convênio SUS n.º 68/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 58, Seção 3, de 26 de março de 2021) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.012872/2025-16, resolve: Designar MAURÍCIO BARROSO JUNIOR, matrícula SIAPE 1249103, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo da Coordenadora-Geral de Promoção da Melhoria Normativa, CCE 1.13, código n.º 16.0503, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 10, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SAA nº 699 de 05/06/2023, publicada no DOU nº 116, de 21/06/2023 e considerando o Processo nº 25009.000074/2025- 53, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Conceição dos Santos Silva, matrícula SIAPE nº 518579, cargo de Microscopista, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput, §2º, inciso II - Pedágio, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS PORTARIA Nº 11, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SAA nº 699, de 05/06/2023, publicada no DOU nº 116, de 21/06/2023, e considerando o Processo nº 25009.000066/2025- 15, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Marly Mota da Silva, matrícula SIAPE nº 518680, cargo de Laboratorista, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, pertencente à UPAG/AM, com fundamento no art. 20º, caput, §2º, inciso II - Pedágio, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º O valor da aposentadoria será calculado na forma da lei e reajustado nos termos estabelecidos para o Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, c/c o art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA GUILHERMINA FERREIRA DE MORAIS