DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025020400053 53 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SG/MPF Nº 50, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00021212/2025, resolve: Apostilar a nomeação de FLAVIA TAPAJOS TEIXEIRA, Bacharela em Direito, matrícula nº 33913, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete do Membro Junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica da Procuradoria-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1133, de 24 de outubro de 2024, publicada no DOU de 29 de outubro de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do referido Gabinete, em vaga decorrente da exoneração de Daniela Scheuermann Celada, matrícula nº 31849, ocorrida em 7 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2025. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 39, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00013645/2025, resolve: Dispensar, a partir de 4 de fevereiro de 2025, ROZINEIDE LIMA DE AMORIM LIMA, cedida ao Ministério Público Federal pela Prefeitura Municipal de Manaus, matrícula nº 31333, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Prospecção de Contratos da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.30.001.000651/2025-61, resolve: Declarar vago, a partir de 08 de dezembro de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor PAULO ROBERTO SILVA SANTA RITA, matrícula nº 2675, em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 47, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00027022/2025, resolve: 1. Dispensar RODOLFO RODRIGUES NUNES FARIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27795, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Designar FERNANDO OTAVIO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33234, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 52, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00013336/2025, resolve: 1. Dispensar LUCIANA ADELE MARIA BUCCI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 6480, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2025, BIANCA FEHR SARDINHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6819, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Assessoria Jurídica da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 3. Designar DIEGO MUNIZ FLORES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23254, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 4. Designar LUCIANA ADELE MARIA BUCCI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 6480, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Assessoria Jurídica da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL PORTARIA PGE Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento nos arts. 75, inciso I, e 76, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no art. 21, §2º, da Portaria PGR/PGE nº 1, de 9 de setembro de 2019, e tendo em vista o contido no Ofício nº 9/2025/PRE-AM, de 31 de janeiro de 2025 (PR-AM- 00006855/2025), da Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o Procurador da República RAFAEL DA SILVA ROCHA, a partir de 3 de fevereiro de 2025, da função de Procurador Regional Eleitoral no Amazonas, efetivada pela Portaria PGE nº 10, de 23 de outubro de 2023. Art. 2º Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2025, o Procurador da República EDMILSON DA COSTA BARREIROS JÚNIOR da função de Procurador Regional Eleitoral Substituto, efetivada pela Portaria PGE nº 10, de 23 de outubro de 2023. Art. 3º Designar, a partir de 3 de fevereiro de 2025, o Procurador da República EDMILSON DA COSTA BARREIROS JÚNIOR para exercer a função de Procurador Regional Eleitoral no Amazonas, até 31 de outubro de 2025. Art. 4º Dê-se ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 03/02/2025, a servidora ANA CAROLINA FIGUEIREDO TORRES, matrícula nº 22669, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do 2º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas. Art. 2º - Designar, a partir de 03/02/2025, a servidora LÍVIA MARTINS MOREIRA, matrícula nº 19474, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do 2º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 20, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a publicação do DESPACHO DECISÓRIO 106/2025 - PGR- 00018413/2025, de 22/01/2025, no Diário Eletrônico Administrativo do Ministério Público Federal - DMPF-e nº 18, de 28/01/2025, que autorizou a lotação provisória do servidor DANILO MONTENEGRO POLA, matrícula nº 33890, por motivo de saúde, pelo prazo de 2 (dois) anos, na Procuradoria da República no Município de Niterói, com fundamento no art. 1º, § 2º e § 8º da Portaria PGR nº 424, de 5 de julho de 2013, conforme autos do Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA nº 1.00.000.009338/2024-57, bem como a movimentação a partir de 3 de fevereiro de 2025, resolve: I - Dispensar o servidor Danilo Montenegro Pola, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33890, da função de confiança de Chefe, FC-1, do Setor Jurídico (SJUR) da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM- TABATINGA), a contar de 3 de fevereiro de 2025. LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 19, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SUELY RODRIGUES DE ALENCAR, matrícula 6105, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função de Assistente Nível I, FC1, da Coordenadoria da Procuradoria da República no Município de Campina Grande, designando, para ocupar a referida função, o servidor LEONARDO DO ESPÍRITO SANTO TEIXEIRA, matrícula 29297, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101. BRUNO GALVÃO PAIVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 35, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar, a pedido, a contar de 04/02/2025, a servidora PAULA BOHN, matrícula 31336, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR2-RGM, do Gabinete do Procurador da República Ricardo Gralha Massia, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear JÚLIA FLORIAN DE CASTRO, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR2-RGM, do Gabinete do Procurador da República Ricardo Gralha Massia, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 15, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 05/02/2025 a servidora REBEKA BOTELHO DA SILVA, ocupante de cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 19.304, do Cargo de Confiança, CC-4 de Assessor chefe Nível IV, do Gabinete do Procurador da República Dr. Cyro Carne Ribeiro da Procuradoria da República em Roraima. Art. 2º Designar KELMISSON LIMA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21.684, para o Cargo de Confiança, CC-4 de Assessor chefe Nível IV, do Gabinete do Procurador da República Dr. Cyro Carne Ribeiro da Procuradoria da República em Roraima. Art.3º Revoga-se a Portaria nº 42, de 31 de maio de 2019, publicada no DOU - Seção II de 04/06/2019, Página 59. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA DG/SEC/MPM N° 58, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Dispensar o servidor CLÁUDIO GUIMARÃES PINHEIRO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 715-3, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70141), do Departamento de Documentação Jurídica, da Procuradoria- Geral de Justiça Militar, a contar de 3 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO