DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA N° 113, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1000.0000220/2022-30, resolve: Art. 1° Dispensar a Procuradora do Trabalho LYS SOBRAL CARDOSO do exercício das atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e da Vice- Procuradora-Chefe, para o qual havia sido designada pela Portaria PGT n° 199, de 15 de fevereiro de 2024. Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho DALLIANA VILAR LOPES para o exercício das atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e da Vice- Procuradora-Chefe. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA N° 115, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0300.0000196/2025-14, resolve: Art. 1º Lotar provisoriamente a Procuradora do Trabalho MARIANA FURTADO GUIMARÃES na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, enquanto perdurarem os efeitos da Portaria nº 111.2025. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº Nº 35, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve designar os(as) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências de Instrução e Sessões de Julgamento do E Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 03 de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025. 1ª Turma -Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Maria Beatriz Chaves -Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral -Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Liliana Maria Del Nery -Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Maria Beatriz Chaves 2ª Turma -Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral -Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt -Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dra.Egle Rezek e Dr.José Valdir Machado -Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Sandra Borges e Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral 3ª Turma -Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dr.José Valdir Machado -Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Patricia Mauad Patruni e Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dra.Natasha Campos Barroso Rebello e Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Liliana Maria Del Nery 4ª Turma -Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Lorena Brandão Landim Camarotti e Dr.Rafael Dias Marques -Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta e Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico -Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dr.Rafael Dias Marques 5ª Turma -Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral e Dra.Ludmila Pereira de Araújo -Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Patricia Mauad Patruni e Dr.José Valdir Machado -Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Maria José S.C.P.do Vale -Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dra.Silvana Marcia Montechi Valladares de Oliveira 6ª Turma -Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e Dra.Sandra Borges -Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta -Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Débora Scattolini -Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico e Dr.José Valdir Machado 7ª Turma -Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Lorena Brandão Landim Camarotti -Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Sandra Borges e Dr.João Filipe Moreira Lacerda Sabino -Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta e Dr.José Valdir Machado -Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral 8ª Turma -Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Egle Rezek -Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dra.Débora Scattolini -Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Silvana Marcia Montechi Valladares de Oliveira 9ª Turma -Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dr.João Filipe Moreira Lacerda Sabino, Dra.Célia Regina Camachi Stander e Dra.Adriane Reis de Araújo -Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dr.Rafael Dias Marques, Dra.Liliana Maria Del Nery e Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Célia Regina Camachi Stander 10ª Turma -Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dra.Andréa Albertinase e Dra.Maria Beatriz Chaves -Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dra.Débora Scattolini -Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander e Dr.Rafael Dias Marques -Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral 11ª Turma -Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dr.José Valdir Machado -Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Lorena Brandão Landim Camarotti e Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta -Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico -Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta e Dra.Liliana Maria Del Nery 12ª Turma -Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dra.Maria José S.C.P.do Vale -Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Débora Scattolini e Dra.Ludmila Pereira de Araújo -Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dra.Liliana Maria Del Nery -Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Silvana Marcia Montechi Valladares de Oliveira e Dr.José Valdir Machado 13ª Turma -Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta e Dra.Ludmila Pereira de Araújo -Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Maria José S.C.P.do Vale -Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dr.José Valdir Machado e Dra.Sandra Borges -Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Maria Beatriz Chaves 14ª Turma -Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva -Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Natasha Campos Barroso Rebello -Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Débora Scattolini 15ª Turma -Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dr.João Eduardo de Amorim e Dra.Andréa Albertinase -Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale e Dra.Egle Rezek -Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dra.Sandra Borges e Dra.Liliana Maria Del Nery -Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dr.José Valdir Machado e Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico 16ª Turma -Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dra.Sandra Borges -Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta -Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale 17ª Turma -Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e Dra.Sandra Borges -Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale e Dra.Egle Rezek -Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Maria José S.C.P.do Vale 18ª Turma -Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.Rafael Dias Marques -Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dr.João Eduardo de Amorim e Dr.José Valdir Machado -Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Natasha Campos Barroso Rebello -Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dra.Célia Regina Camachi Stander SDCI-2ª feira -Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dr.José Valdir Machado SDCI-3ª feira -Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dra.Patricia Mauad Patruni -Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Liliana Maria Del Nery -Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dr.João Eduardo de Amorim -Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Elisa Maria Brant de Carvalho Malta SDCI-4ª feira -Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Débora Scattolini -Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dr.João Eduardo de Amorim -Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Egle Rezek SDCS-4ª feira -Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Natasha Campos Barroso Rebello -Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral -Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander SDCI-5ª feira -Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves -Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt -Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva SDCI-6ª feira -Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dr.José Valdir Machado SDI-2ª feira -Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dr.José Valdir Machado SDI-3ª feira -Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025-Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva -Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale