DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358881, resolve: Nº 338 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ALYANDRO ROCHA BARBOSA, matrícula Nº 351699, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta- Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson Valentim. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358882, resolve: Nº 339 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JAMILE BRAGA DE AZEVEDO, matrícula Nº 368171, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta- Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson Valentim. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358883, resolve: Nº 340 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, YURI BECKER DOS SANTOS, matrícula Nº 351808, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLINDEP - Bloco Parlamentar INDEPENDÊNCIA, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358885, resolve: Nº 341 - exonerar KÁTIA RODRIGUES PEREIRA, matrícula no 425683, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358890, resolve: Nº 342 - exonerar EDUARDO TAVARES CARDOSO, matrícula Nº 343861, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSMGABRI - Gabinete da Senadora Mara Gabrilli, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 63, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.000968/2025- 46, resolve: Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora CLÁUDIA COIMBRA DINIZ, Biblioteconomista, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 64, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.021314/2024- 75, resolve: Art. 1º Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor PAULO FERNANDO MOHN E SOUZA, Consultor de Assessoramento Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Art. 2º Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358822, resolve: Nº 322 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, EMILIO ANTONIO LIMA DE AZEVEDO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358859, resolve: Nº 333 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, TEREZA DE JESUS PIMENTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358857, resolve: Nº 334 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RISALVA TEIXEIRA AMORIM, matrícula Nº 372861, do cargo, em comissão, de AJUDA N T E PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do Senador Zequinha Marinho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358918, resolve: Nº 343 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, PAULA BEATRIZ CAVALCANTE ARAÚJO, matrícula Nº 362776, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia, a partir de 03/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358920, resolve: Nº 344 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, BENEDITA FERNANDES DA SILVA, matrícula Nº 351584, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia, a partir de 03/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358936, resolve: Nº 345 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, GUSTAVO DINIZ BURITI, matrícula Nº 395964, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358940, resolve: Nº 346 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GABRIELA DE ALBUQUERQUE PATRIOTA, matrícula no 422992, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358941, resolve: Nº 347 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ADRIANA DE CASTRO BARBOSA, matrícula no 423108, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358953, resolve: Nº 348 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUCAS DENNER GOMES RIBEIRO, matrícula no 423091, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358964, resolve: Nº 349 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CRISTINA ALMEIDA DE CARVALHO FARAH, matrícula no 407050, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, a partir de 03/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358967, resolve: Nº 350 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, LYANNA PRYCILLA SOUSA LIMA, matrícula no 426882, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, a partir de 03/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358969, resolve: Nº 351 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, FERNANDO ANTÔNIO SILVA GARCEZ, matrícula no 407449, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, a partir de 03/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358972, resolve: Nº 352 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO CALDAS, matrícula no 410485, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, a partir de 03/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358973, resolve: Nº 353 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, WALTER ANTONIO DE ARAUJO, matrícula Nº 367853, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, a partir de 03/02/2025.