DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358975, resolve: Nº 355 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, SILVANICE MARIA LIMA TEIXEIRA SANTANA, matrícula no 407530, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, a partir de 03/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358976, resolve: Nº 356 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DIENISE CORREA ANCHIETA, matrícula no 406664, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, a partir de 03/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358977, resolve: Nº 357 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANGELICA MACEDO DE MIRANDA XAVIER, matrícula Nº 352102, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, a partir de 03/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358978, resolve: Nº 358 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANTÔNIO CARLOS BARROS MARTINS, matrícula no 407061, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, a partir de 03/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358983, resolve: Nº 359 - exonerar TASSIO OTÁVIO EMANUEL SILVA LOBATO, matrícula no 405799, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358984, resolve: Nº 360 - exonerar HERALDO PANTOJA DA COSTA, matrícula no 431774, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358932, resolve: Nº 361 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, NEUSA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula no 161760, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal, a partir de 03/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358990, resolve: Nº 362 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ITAMAR DOS REIS FREITAS, matrícula no 406860, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, a partir de 03/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358991, resolve: Nº 363 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JEAN CARLO PEREIRA DE ALMEIDA, matrícula no 403985, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, a partir de 03/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358992, resolve: Nº 364 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA COSTA, matrícula no 404217, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, a partir de 03/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358993, resolve: Nº 365 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MAYANE SOUSA DIAS, matrícula Nº 376507, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, a partir de 03/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358994, resolve: Nº 366 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MILENA DUARTE CARVALHO COSTA, matrícula no 408363, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, a partir de 03/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358995, resolve: Nº 367 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ODIRLEY PASSOS NORONHA, matrícula Nº 393244, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, a partir de 03/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358996, resolve: Nº 368 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RAIMUNDA BELFORT DIAS, matrícula no 403869, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, a partir de 03/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358997, resolve: Nº 369 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CLEIDSON DARIO COSTA SILVA, matrícula no 425660, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, a partir de 03/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358998, resolve: Nº 370 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, TARIANE BACARIAS PINHEIRO, matrícula Nº 351730, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, a partir de 03/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359000, resolve: Nº 371 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, VÂNIA FIRMINA SEGUINS DE JESUS FRAZÃO, matrícula no 404230, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, a partir de 03/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359001, resolve: Nº 372 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ZORAYAH GALVÃO RABELO PIAUI, matrícula no 405155, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador Weverton Rocha, a partir de 03/02/2025. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359007, resolve: Nº 373 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOANA MARIA DE MEDEIROS VILAR, matrícula no 406561, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson Valentim. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359008, resolve: Nº 374 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, KAMILA THAIS BATISTA DA SILVA CAVALCANTE, matrícula no 404503, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson Valentim. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar FELIPE KLEIN DE MATOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, ficando dispensado da que atualmente ocupa. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 11, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar ADRIANA DE MELO LUCAS, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Análise Processual; e I - Designar JAMILLE ARGÔLO GÓES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Análise Processual. ANDREIA SILVA REGO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 33, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 024282/2024, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 30 de janeiro de 2026, a cessão da servidora BRUNA GUIMARÃES PARENTE IOCCA, matrícula S065751, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, código CJ-3, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN