DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 133, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021-2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências, habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de transição da gestão em atenção a Resolução nº 95, de 29 de outubro de 2009 do CNJ; CONSIDERANDO a solicitação da Juíza do Trabalho Andrea Alexandra Barreto Ferreira, convocada para o Gabinete do Desembargador Osmar J. Barneze, mediante MEMORANDO Nº 002/2025/TRT14/GDOJB, de 30/1/2025, doc. 2 do PROAD Nº 681/2025; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 028/2025/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 04), elaborada pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas, com anuência da Secretária de Gestão de Pessoas; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado no feito em 31/01/2025, doc. 5, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor VICTOR MACHADO VIANA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC- 5 do Gabinete do Desembargador do Trabalho Osmar J. Barneze. Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR PORTARIA GP Nº 134, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021-2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências, habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de transição da gestão em atenção a Resolução nº 95, de 29 de outubro de 2009 do CNJ; CONSIDERANDO a solicitação da Juíza do Trabalho Andrea Alexandra Barreto Ferreira, convocada para o Gabinete do Desembargador Osmar J. Barneze, mediante MEMORANDO Nº 005/2025/TRT14/GDOJB, de 30/1/2025, doc. 3 do PROAD Nº 681/2025; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 028/2025/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 04), elaborada pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas, com anuência da Secretária de Gestão de Pessoas; CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado no feito em 31/01/2025, doc. 5, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora GIOVANA UEHARA BEZERRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete da Desembargadora Socorro Guimarães. Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO Nº 14 - DLP, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 23580/2024, resolve: Conceder aposentadoria à servidora MARIA DO SOCORRO LOPES DE SOUZA CASTANHEIRO, no cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do citado artigo 20 c/c artigo 26, caput, e §§ 1º, 3º, inciso I, e 7º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 3º, inciso II, e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 (incluído pela Lei nº 14.687/2023). ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 283/2025, resolve: Nº 113 - Designar, a partir da publicação desta portaria, PAMELA JESSICA DA SILVA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio, à disposição deste Tribunal, para: I - ter exercício na Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio; II - exercer a função comissionada de Executante FC-01. O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Nº 121 - Designar, a partir da publicação desta portaria, NIVIA SILVA PEDROSA FRANCESCHI, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na Seção de Procedimentos Administrativos, da Secretaria da Corregedoria Regional; II - exercer a função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, no Grupo de Apoio, da mesma Secretaria. O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2034/2025, resolve: Nº 128 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA BEATRIZ ARAGAO DIAS ALEXANDRE, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na Coordenadoria de Licitações, da Secretaria da Administração; II - exercer a função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05, na Seção de Licitações, da mesma Secretaria. Nº 129 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na Secretaria da Administração, para: - FELIPE DANIEL MENDES PAIVA, lotado na Coordenadoria de Licitações, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando-o da função comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04; - CARLOS EDUARDO GOMES, lotado na Seção de Patrimônio, para exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, dispensando-o da função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05; - CELSO MUNIZ GRECO FILHO, lotado na Seção de Licitações, para exercer a função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02, bem como da substituição da função de Assistente- Chefe de Setor FC-05; - SAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS, lotado na Seção de Suprimentos, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando MARCELO JOSE DA SILVA, na Seção de Patrimônio, da mesma Secretaria. Nº 130 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JOSIANE PEREIRA ZAPONI PEDRO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na Coordenadoria de Licitações, da Secretaria da Administração; II - exercer a função comissionada de Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Setor FC- 04, na Seção de Patrimônio, da mesma Secretaria. Nº 131 - Designar, a partir da publicação desta portaria, KARINE SANT ANNA HENRIQUES, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na Coordenadoria de Licitações, da Secretaria da Administração; II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02. Nº 132 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ARTHUR RONAN DE ALME I DA ALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na Seção de Patrimônio, da Secretaria da Administração; II - exercer a função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05, dispensando-o da substituição da referida função, na mesma Seção de Patrimônio. Nº 133 - Designar, a partir da publicação desta portaria, AMANDA DA FONSECA CARVALHO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício na Coordenadoria de Licitações, da Secretaria da Administração; II - exercer a função comissionada de Assistente de Apoio Administrativo FC-03, dispensando DOUGLAS SUETSUGO MITSUSE, na Seção de Licitações, da mesma Secretaria. VITOR DIAS FERNANDES PORTARIAS CPV DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2110/2025, resolve: Nº 138 - Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2025, MARIA BENEDITA DA ROSA TOBIAS, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Executante FC-01, na Secretaria Conjunta da referida cidade. O COORDENADOR DE PROVIMENTO E VACÂNCIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2140/2025, resolve: Nº 141 - Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2025, NEIVA DE LOURDES LIMA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como da substituição da função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05, na Seção de Controle de Encargos e Portarias, da Secretaria de Gestão de Pessoas. VITOR DIAS FERNANDES