DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A deliberação da Presidência através do Memorando nº 0118/2025 - Presidência, de 28/01/2025, resolve: Art. 1º Exonerar THAYS CHRISTIANE NICOLAU DE SOUSA, matrícula 000636, do emprego público em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL VI e nomeá-la para o emprego público em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, a partir de 01/02/2025. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada. LILIAN PRATES BELEM BEHRING Presidente do Conselho ANTONIO DA SILVA RIBEIRO Secretário PORTARIA COREN-RJ Nº 108, 31 DE JANEIRO DE 2025 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de servidores para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; 2. A deliberação da Presidência através do Memorando nº 0117/2025 - Presidência, datado de 28/01/2025, resolve: Art.1º Exonerar a assessora MARIA LUISA DE MELO PEREIRA, matrícula 000632, do emprego público em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, a partir de 01/02/2025. Art.2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada. LILIAN PRATES BELEM BEHRING Presidente do Conselho ANTONIO DA SILVA RIBEIRO Secretário PORTARIA COREN-RJ Nº 109, 31 DE JANEIRO DE 2025 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que homologa o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que prevê a livre nomeação e exoneração de empregados públicos para cargos em comissão no âmbito da Administração Pública; 2.A deliberação da Presidência através do Memorando nº 116/2025 - Presidência, de 28/01/2025, resolve: Art.1º Nomear MARIANA LEITE MIRANDA GUIMARÃES, para o emprego público em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL VI, a partir de 01/02/2025 Art.2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracitada. LILIAN PRATES BELEM BEHRING Presidente do Conselho ANTONIO DA SILVA RIBEIRO Secretário R E T I F I C AÇ ÃO Errata da publicação de Portaria, publicado no dia 29 de janeiro de 2025 no DOU - Seção 2 - Pág. 60 - Referente a Portaria 88/2025 - ONDE SE LÊ: A partir de 27 de janeiro de 2025" - LEIA-SE: A partir de 1º de fevereiro de 2025 até 26 de janeiro de 2026. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 11 CREMESP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve: Exonerar, a pedido, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025, o Sr. Rogerio Palmeira da Silva do cargo de Motorista. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 9, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 a 27 da Resolução CFP n. 05, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO o disposto no art. 3°, inciso II, da Resolução do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo n. 03/2024, de 17 de junho de 2024; CONSIDERANDO, as decisões tomadas na 2.423ª e 2.430ª Reuniões Plenárias Ordinárias do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, realizadas, respectivamente, em 8 de dezembro de 2024 e 18 de janeiro de 2025, resolvem: Art. 1º - Indicar a composição da Comissão Especial Psicologia Clínica e Avaliação Psicológica (CPAP) pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo: I. Davi Rodriguez Ruivo Fernandes (CRP 06/118838) - Coordenador; II. Ana Tereza da Silva Marques (CRP 06/ 141032) - Membra; III. Beatriz Marques de Mattos (CRP 06/108613) - Membra; IV. Camila Andrade de Oliveira (CRP 06/94895) - Membra; V. Dario Henrique Teófilo Schezzi (CRP 69246) - Membro; VI. Dreyf de Assis Gonçalves (CRP 06/55379) - Membra; VII. Eduardo de Menezes Pedroso (CRP 06/122428) - Membro; VIII. Jean Rodrigo Gerhardt (CRP 06/212399) - Membro; IX. Jessica Siqueira de Aquino (CRP 06/166663) - Membra; X. Maria da Glória Calado (CRP 06/33194) - Membra; XI. Maria da Piedade Romeiro de Araujo Melo (CRP 06/45952) - Membra; XII. Marta Eliane de Lima (CRP 06/94890) - Membra; XIII, Talita Fabiano de Carvalho (CRP 06/71781) - Membra; XIV. Vanderci Simão Marques Junior (CRP 06/111402) - Membro. Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 n. 141/2024, publicada na edição 195, seção 2, DOU de 08/10/2024. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação TALITA FABIANO DE CARVALHO Presidenta do Conselho ANA TEREZA DA SILVA MARQUES Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 10, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTA E O TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 03/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2.430ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 18 de janeiro de 2025, resolvem: Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Metropolitana, designando o psicólogo e as psicólogas abaixo: I. Maria da Glória Calado (CRP 06/33194) - Coordenadora; II. Mônica Cintrão França Ribeiro (CRP 06/20583) - Subcoordenadora; III. Carlos Eduardo Mendes (CRP 06/153775) - Membro; IV. Gloria Gean Santos da Silva (CRP 06/45997) - Membra; V. Julia Vieira da Conceição (CRP 06/176738) - Membra. Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 84/2024, publicada na Edição 135, seção 2 DOU de 16/07/2024. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. TALITA FABIANO DE CARVALHO Presidenta do Conselho EDUARDO DE MENEZES PEDROSO Tesoureiro PORTARIA CRP-06 Nº 11, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 48, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de 23 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2.430ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 18 de janeiro de 2025, resolvem: Art. 1º Indicar a nova composição da Comissão de Direitos Humanos (CDH) pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo: I. carlos Eduardo Mendes (CRP 06/153775) - Presidente; II. Ana Tereza da Silva Marques (CRP 06/141032) - Membra; III. Anna Carolina Alencar Betine (CRP 06/145832) - Membra; IV. Fernanda Garcia Estevez (CRP 06/188300) - Membra; V. Gustavo Renan de Almeida da Silva (CRP 06/151764) - Membro; VI. Julia Vieira da Conceição (CRP 06/176738) - Membra; VII. Kley Anderson de Moraes (CRP 06/120636) - membra; VIII. Leonardo Maggi Gambatto (CRP 06/124424) - Membro; IX. Luiz Fernando Rodrigues Novais (CRP 06/165953) - Membro; X. Maria da Gloria Calado (CRP 06/33194) - Membra; XI. Maria dos Prazeres do N. Loureiro (CRP 06/65378) -Membra; XII. Maria Sueila da Silva Ferreira (CRP 06/145164) - Membra; XIII. Marilia Rangel Machado (CRP 06/125114) - Membra; XIV. Marta Eliane de Lima (CRP 06/94890) - Membra; XV. Thainá da Silva Costa (CRP 06/149425) - Membra. Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 181/2024. Publicada na edição 8, seção 2, DOU de 13/01/2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. TALITA FABIANO DE CARVALHO Presidenta do Conselho ANA TEREZA DA SILVA MARQUES Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 12, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 49, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de 23 de março de 2023; CONSIDERANDO a decisão da 2.430ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 18 de janeiro de 2025, resolvem: Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão de Comunicação Institucional (COMCOM) pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e o psicólogo abaixo: I. Talita Fabiano de Carvalho (CRP 06/71781) - Coordenador; II. Davi Rodriguez Ruivo Fernandes (CRP 06/118838) - Membro; III. Marta Eliane de Lima (CRP 06/94890) - Membra. Art. 2º Revogar a Portaria CRP n. 180/2024, publicada na edição 8, seção II, DOU de 08/01/2025. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Presidenta do Conselho ANA TEREZA DA SILVA MARQUES Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 A CONSELHEIRA-PRESIDENTA E O CONSELHEIRO-TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRP-06, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º, da Resolução CRP-06 nº 01, de 9 de janeiro de 2025, do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; CONSIDERANDO a decisão da 2.430ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, realizada em 18 de janeiro de 2025, resolvem: Art. 1º Designar as/os membras/os da Comissão Especial do Programa de Integridade do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06. I - Representante da Gerência de Administração e Tecnologia da Informação ( G AT I ) : Titular: Elias Francisco de Assis, Assessor; Suplente: Giane Del'Dono Rodrigues, Gerente de Administração e Tecnologia da Informação. II - Representante da Gerência Técnico-Política (GTP): Titular: Lauren Mariana Mennocchi, Gerente Técnica e Política; Suplente: Camila Cristina Furchi, Coordenadora de Apoio a Plenária e as Comissões. III - Representante da Gerência de Relações Institucionais (GRI): Titular: Edson Ferreira Dias Junior, Gerente de Relações Institucionais; Suplente: Tais Aparecida Souza, Coordenadora de Comunicação. IV - Representante da Assessoria Jurídica (ASJUR): Titular: William Lima Batista Souza, Especialista em Gestão - Advogado; Suplente: Ronaldo Ferreira Spinola, Especialista em Gestão - Advogado/Assessor Especial. V - Representantes do XVII Plenário do CRP-06: Titulares: Talita Fabiano de Carvalho (CRP 06/71781), Conselheira Presidenta; Camila Andrade de Oliveira (CRP 06/94895), Conselheira Vice-presidenta; Suplentes: Eduardo de Menezes Pedroso (CRP 06/122428), Conselheiro Tesoureiro; Ana Tereza da Silva Marques (CRP 06/141032), Conselheira Secretária. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. TALITA FABIANO DE CARVALHO Presidenta do Conselho EDUARDO DE MENEZES PEDROSO Tesoureiro