DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025020400022 22 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 2315854 - INFANTO CULTURAL - MOSTRA CULTURAL INFANTIL AMANDA VELLO MATTOS PIRES CNPJ/CPF: *.149.089- Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 02/02/2025 à 31/12/2025 240305 - HQ As Aventuras de Tomas RENAN MOZZER DE SOUZA CNPJ/CPF: 24.995.473/0001-34 Cidade: Vinhedo - SP; Prazo de Captação: 01/02/2025 à 31/12/2025 241387 - TOLERANCE TALKS! - Fórum sobre a Tolerância BEYAZ PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 24.497.910/0001-90 Cidade: São Paulo - RJ; Prazo de Captação: 01/02/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 79, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 2314353 - T21 Encena ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM SINDROME DE DOWN DO ESPIRITO SANTO - VITORIA DOWN CNPJ/CPF: 03.319.660/0001-28 Cidade: Vitória - ES; Valor Reduzido: R$ 0,12 Valor total atual: R$ 353.857,62 248163 - Cultura Inglesa Festival Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa - São Paulo CNPJ/CPF: 61.793.907/0001-40 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 44.280,00 Valor total atual: R$ 8.073.453,91 248331 - ESCOLA POPULAR - TEATRO NA BAIXADA: PEDAGOGIAS E TROCAS PERIFÉRICAS 2025 INSTITUTO CULTURAL CERNE CNPJ/CPF: 38.715.376/0001-55 Cidade: São João de Meriti - RJ; Valor Reduzido: R$ 22.275,00 Valor total atual: R$ 771.487,20 248359 - PLANO ANUAL AGENDA CULTURAL 2025 INSTITUTO OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA CNPJ/CPF: 07.602.959/0001-46 Cidade: Guaíra - SP; Valor Reduzido: R$ 96.000,99 Valor total atual: R$ 6.816.120,35 248376 - Plano Anual de Manutenção e Atividades do Teatro Commune CO M M U N E CNPJ/CPF: 05.511.440/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 19.500,00 Valor total atual: R$ 2.190.116,00 248594 - Movimento de Escuta A ARTE NUNCA DORME PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 46.334.358/0001-51 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 2.424,00 Valor total atual: R$ 257.576,00 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 238486 - Sinfonia Sertaneja WAGNER BERGAMINI HONORIO DA SILVA CNPJ/CPF: 32.708.312/0001-40 Cidade: Maringá - PR; Valor Reduzido: R$ 12.355,20 Valor total atual: R$ 580.487,05 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 248343 - INSTITUTO DE ARTE CONTEPORANEA - IA PLANO ANUAL 2025 INSTITUTO DE ARTE COMTEMPORANEA DE OURO PRETO - IA CNPJ/CPF: 25.383.686/0001-78 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Reduzido: R$ 1.078.117,01 Valor total atual: R$ 8.689.243,09 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 223652 - Sorrisos do Brasil KROMO PRODUCOES VISUAIS E FOTOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 01.191.023/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 449,05 Valor total atual: R$ 344.136,93 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 80, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 234088 - Plano anual - Musica para um Novo Tempo - Orquestra Filarmônica de Paraisópolis, publicado na portaria nº 0580/23 de 29/09/2023, no D.O.U. de 02/10/2023. Onde se lê: A manutenção da Orquestra Filarmonica de Paraisópolis por meio da realização de cursos de instrumentos, de Iniciação Musical e Teoria Musical para crianças e jovens da comunidade integrada à temporada de concertos com a Orquestra Filarmônica de Paraisópolis por meio da parceria entre a União do Moradores de Paraisópolis do Comércio local de Paraisópolis. Leia-se: A manutenção da Orquestra Filarmônica de Paraisópolis por meio da realização de cursos de instrumentos, de Iniciação Musical e Teoria Musical para crianças e jovens da comunidade integrada à temporada de concertos com a Orquestra Filarmônica de Paraisópolis por meio da parceria com o G10 Favelas. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES PORTARIA SEFIC/MINC Nº 81, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 02, de 22 de novembro de 2023, e o que dispõe o Capítulo IX da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. do dia 20 de novembro de 20203, resolve: Art. 1º Tornar público o descredenciamento dos(as) peritos(as) do Banco de Pareceristas da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, a pedido, conforme disposto no Art. 19 da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, o qual foram habilitados(as) por meio do Edital de Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e segmentos constantes no anexo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE MENEZES ANEXO . .NOME .CPF .Á R EA .S EG M E N T O . JULIANA BETEMPS VAZ DA SILVA 884.xxx.xxx- 34 Artes Cênicas .Constr/Manut sl teatro c/centro cultural<100.000 h . . .ConstruçãoManuImplant d EquipamCult em geral Art26 . Audiovisual .ConstruçãoManuImplant d EquipamCult em geral Art26 . .ConstruçãoManuImplant d EquipamCult em geral Art26 . .ConstruçãoManuImplant d EquipamCult em geral Art26 . .Construção de salas de cinema (< 100 mil hab) . .Cons/Man de salas cine func c.cult com. < 100.000h . .Constr. centro comunitário c/sala cinema (<100 mil) . . .Manut. centro comunitário c/sala cinema (<100 mil) . .Música .ConstruçãoManuImplant d EquipamCult em geral Art26 . Patrimônio Cultural .Intervenções em bens móveis e integrados tombados . .Projetos executivos para bens imóveis tombados . .Identificação de bens culturais materiais . .Intervenções em bens imóveis tombados/acautelados . . .ConstruçãoManuImplant d EquipamCult em geral Art26 . Humanidades .Gastronomia de valor cultural Art 26 . . .Construç Biblioteca/Arquivo Públic(Restaur/Reform) . Museus e Memória .PreservaçãoRegistroPromoção d Acervo d Museu/Memór . .DocumentDigitaliz d Acervo;Pesquis;Sist d Informaç . .Expo realiz em Museu ou c/ Acervo d Museu+Museogra . .Criação Implantaç (Proj Construç Restaur Reforma) . . . . .Ações Educ- Cult/Capacitação/Treinamento de pessoal . CIBELE RIBEIRO DA SILVA 172.xxx.xxx- 31 Artes Cênicas .Apresentação ou Performance de Teatro . .Performance de Circo, Clown e Ilusionismo . .Ópera . .Mímica . .Empreend Ações Educ- Cult/Capacitação/Treinamento . .Desfile de escola de samba . .Desfiles festivos de caráter musical e cênico . .Teatro de Formas Animadas Mamulengo Bonecos e Cong . .Teatro Musical (c/ dramaturgia, danças e canções) . . .Apresentação de Dança ou Ação Educativa: Capoeira . . . .Humanidades .Gastronomia de valor cultural Art 26 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 10, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02; II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;