DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 67613.900392/2024-57. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 994/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTO ANTÔNIO, situado no Município de Cacequi, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900855/2024-81. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 995/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ENTRE RIBEIROS, situado no Município de Paracatu, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901067/2023-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 996/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ROMARIA, situado no Município de Nova Londrina, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900788/2024-02. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 997/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BELA VISTA, situado no Município de São Desidério, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900762/2023-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 998/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PRIVADO FAZENDA FRONTEIRA, situado no Município de Mundo Novo, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900734/2024-39. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 999/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto UNIMED SUL MINEIRA, situado no Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900773/2024-46. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.000/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ROÇA AGRONEGÓCIOS, situado no Município de Novo Mundo, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900408/2024-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.001/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FORQUILHINHA-CRICIÚMA, situado no Município de Forquilhinha, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900890/2024-08. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.002/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CHÁCARA MESSIAS, situado no Município de Santa Isabel, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900687/2024-93. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.003/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo APAAM AERODESPORTO, situado no Município de Lucas do Rio Verde, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67613.900369/2024-62. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA_SEC, de 03 de janeiro de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.004/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MAFISA, situado no Município de Baixa Grande do Ribeiro, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900362/2023-50. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.005/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto DPC, situado no Município de Contagem, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901789/2024-76. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.006/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CONDADO PALACE, situado no Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo - ES. Processo nº 67614.900822/2024-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.007/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA HORIZONTINA LESTE AUXILIAR, situado no Município de Tasso, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900210/2024-28. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA_SEC, de 03 de janeiro de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.008/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo OURILÂNDIA DO NORTE, situado no Município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900275/2024-73. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.009/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SANTO ANTÔNIO, situado no Município de Cáceres, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900272/2024-30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.010/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CANTO DO BURITI, situado no Município de Canto do Buriti, no Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900961/2023-73. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.011/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA YKK, situado no Município de Bonfinópolis de Minas, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901428/2024-20. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.012/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA SÃO JORGE, situado no Município de Porangatu, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901056/2024-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.013/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TERRA PRETA, situado no Município de Caracaraí, no Estado de Roraima - RR. Processo nº 67615.900459/2024-33. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.014/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BOA VISTA, situado no Município de Tesouro, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.901835/2024-37. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.015/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CERRADO AERO AGRÍCOLA, situado no Município de Sítio D'abadia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901658/2024-99. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.016/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ELDORADO DOS GERAIS, situado no Município de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900623/2024-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.017/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA NOVA ESPERANÇA, situado no Município de Cujubim, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900471/2024-48. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.018/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CÉU DE PEDRAS, situado no Município de Cambuí, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900350/2024-26. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.019/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto RIBEIRÃO SHOPPING, situado no Município de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.901645/2024-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.020/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ESTRELA DO OESTE I - AGT, situado no Município de Anaurilândia, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900911/2024-87. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.021/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA RINCÃO, situado no Município de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900964/2024-06. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.022/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto JCPM TRADE CENTER, situado no Município de Recife, no Estado de Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900466/2024-45. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.023/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CHIOLA FLY CLUB, situado no Município de Águas Lindas de Goiás, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900505/2023-43. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.024/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PARDES, situado no Município de Presidente Médici, no Estado de Rondônia - RO. Processo nº 67615.900458/2024-99. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 2/DGCEA_SEC, de 03 de janeiro de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Nº 1.026/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GRUPO PETRÓPOLIS UBERABA, situado no Município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900825/2024-84. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.027/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA DILETA, situado no Município de Jaborandi, no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67612.901049/2024-30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.