DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025020400038 38 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 675, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/2878 - DPF/RPO/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa OBSERVE SEGURANÇA LTDA , CNPJ nº 07.786.273/0001-52, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Pistolas calibre .380 180 (cento e oitenta) Munições calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 676, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/5491 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEGURO SEGURANCA LTDA - EPP, CNPJ nº 17.036.171/0001-73, sediada no Ceará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 678, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/6974 - DPF/ F I G / P R , resolve: CONCEDER autorização à empresa MINOTAURO SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME, CNPJ nº 18.461.088/0001-04, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 679, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/6975 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa SANTA CRUZ SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.637.092/0001-90, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Da empresa cedente G. S. O. EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 20.233.328/0001-65: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 72 (setenta e duas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 680, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/7047 - DPF/SGO/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa PAJEU ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE LTDA - EPP, CNPJ nº 16.960.717/0002-04, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 2780 (duas mil e setecentas e oitenta) Munições calibre .380 480 (quatrocentas e oitenta) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre 38 10000 (dez mil) Estojos calibre 38 2592 (dois mil e quinhentos e noventa e dois) Gramas de pólvora 10000 (dez mil) Projéteis calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 681, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/7141 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa MR.GUN CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEICOAMENTO DE VIGILANTES LTDA - ME, CNPJ nº 03.485.700/0001- 01, sediada no Ceará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1744 (uma mil e setecentas e quarenta e quatro) Munições calibre .380 664 (seiscentas e sessenta e quatro) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38 5739 (cinco mil e setecentos e trinta e nove) Gramas de pólvora 15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38 1000 (uma mil) Espoletas calibre .380 1000 (um mil) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 683, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/7167 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa BTA D31 VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 51.780.486/0001-69, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente RED SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 08.800.829/0001-80: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente RED SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 08.800.829/0001-80: 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 684, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/7182 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa NCTEC NOVO CENTRO TECNICO DE FORMACAO EM SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 04.277.194/0001-28, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 5240 (cinco mil e duzentas e quarenta) Munições calibre 12 8000 (oito mil) Munições calibre 38 50000 (cinquenta mil) Espoletas calibre 38 7000 (sete mil) Estojos calibre 38 13977 (treze mil e novecentos e setenta e sete) Gramas de pólvora 50000 (cinquenta mil) Projéteis calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380 2000 (dois mil) Estojos calibre .380 17170 (dezessete mil e cento e setenta) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 30 (trinta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 30 (trinta) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 10 (dez) Armas de choque elétrico de contato direto 10 (dez) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 692, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/118855 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa SEGPLUS SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 11.933.418/0004-10, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 3277/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 693, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/127029 - D P F/ M C E / R J, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa E.V.F. VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 45.144.873/0001-06, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 176/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 694, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/130103 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa TOLEDO SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 24.051.577/0001-90, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Pará, com Certificado de Segurança nº 83/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 695, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/132293 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ELO SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 11.850.630/0001-71, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 88/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta