DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.614/2024-GONCALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA 850.584/2024-ADJALMA ALVES DE MORAES LTDA 850.427/2024-P W BRITO BEZERRA LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.706/2024 Titular: C B DE MELO TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA Ofício nº: 2424/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 852.378/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA 852.379/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA 852.381/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA 852.383/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA 852.384/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA 851.421/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 852.728/1995-CONSTRUTORA SERVIMINAS LTDA 850.587/1989-SEBASTIÃO LOPES PIMENTA 850.588/1989-SEBASTIÃO LOPES PIMENTA 850.071/2024-JOSUÉ EUZÉBIO DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.272/2023-FORT BRITAS LTDA-OF. N°2974/2025/DIOUT-PA/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.071/2024-JOSUÉ EUZÉBIO DA SILVA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.757/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 850.792/2019-JOSE DARCY NOGUEIRA - Publicado DOU de 03/10/2024, Relação n° 343/2024, Seção l, pág. 68- Onde se lê: "... CNPJ: 37.972.216/0001-19"... Leia-se: "... CNPJ: 37.972.216/0001-29..." Fase de Licenciamento Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 850.985/2018-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI- Registro de Licença N° 68/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 850.584/2024-ADJALMA ALVES DE MORAES LTDA- DOU de 22/10/2024 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 36/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.460/2021-BAGGAGIO MINERACAO LTDA-OF. N°38166/2024/DIFIS-PA/ANM 850.065/2021-MINERITA DO PARA MINERACAO LTDA-OF. N°38172/2024/DIFIS-PA/ANM 850.577/2020-HC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°38179/2024/DIFIS-PA/ANM 850.884/2019-LUMAN TRANSPORTES E MINERACAO LTDA-OF. N°38193/2024/DIFIS-PA/ANM 850.735/2019-MBR MINERACAO BRASIL LTDA-OF. N°38195/2024/DIFIS- PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação Nº 13/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 08/2025 de 27/01/2025 - Processo nº: 826.372/2024 - Titular: MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BORRAZÓPOLIS/PR Registro de Extração n°: 07/2025 de 27/01/2025 - Processo nº: 826.345/2023 - Titular: MUNICIPIO DE IBIPORA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): IBIPORÃ/PR Registro de Extração n°: 09/2025 de 28/01/2025 - Processo nº: 826.373/2024 - Titular: MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BORRAZÓPOLIS/PR Registro de Extração n°: 11/2025 de 30/01/2025 - Processo nº: 826.047/2024 - Titular: MUNICIPIO DE CAMPO BONITO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CAMPO BONITO/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 6/2025 Fase de Concessão de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2196) 890.353/2000-VESTA MINERACAO LTDA-79/2006- Cessionário:48409.890109/2012-17-Sigil Sociedade Industrial de Granitos Ltda- CNPJ 30.082.317/0001-85 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 890.118/2003-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Arrendatário:Pedreira São Sebastião Ltda- CNPJ 32.289.829/0001-42 - Termino do arrendamento: 31/08/2032 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201) 890.492/1985-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA. Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 890.427/2016-MARCO ANTONIO BARROSO NOGUEIRA-OF. N°562/2025/SEOUT-RJ/ANM Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.046/2010-BIOREMA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.045/2015-MINERAÇÃO IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME- Registro de Licença N° 2989/2017 - Vencimento em 18/05/2028 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 890.147/2023 Titular: AREAL REI DA RETA LTDA Ofício nº: 52223/2024/SEOUT-RJ/ANM e 52222/2024/SEOUT-RJ/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.378/2024-EDNILSON DA SILVA KLEIN 890.378/2024-EDNILSON DA SILVA KLEIN EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 8/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173) 890.048/2019-HERMETE IZABEL DE SOUZA - EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Publicado DOU de 26/11/2019 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 890.048/2019-HERMETE IZABEL DE SOUZA - EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- DOU de 26/11/2019 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 9/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 890.007/2019 - MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA - ITAOCARA/RJ, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJ - Guia n° 22/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 toneladas/ano toneladas 890.008/2019 - MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA - ITAOCARA/RJ, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO/RJ - Guia n° 23/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 toneladas/ano toneladas EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 10/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1145/2025-890.042/2017-TATIARA CONCEIÇÃO DOS SANTOS- 1146/2025-890.193/2017-MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES FONSECA- 1148/2025-890.116/2024-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI- 1147/2025-890.330/2017-BEMISA MINERACAO E LOGISTICA S.A.- 1151/2025-890.385/2024-PEDREIRA NOVA ROCHA - LTDA- 1152/2025-890.386/2024-PEDREIRA NOVA ROCHA - LTDA- 1150/2025-890.384/2024-PEDREIRA NOVA ROCHA - LTDA- 1149/2025-890.330/2024-PEDREIRA RUTH LTDA M E-