DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°Ofício nº 2572/2025/DIGTM/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.825/2021-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°Ofício nº 2 8 1 9 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 826.019/2024-PFD LOTEAMENTOS E INCORPORACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 4 7 7 6 2 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M 868.004/2024-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°Ofício nº 3143/2025/DIGTM/ANM CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente RELAÇÃO 21/2025 Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) Processo nº 848.338/2013 - LUIZ MARCELINO FILHO - Sucessor: Thathiagns Maxwel Marcelino - CPF/CNPJ *.855.604- - Cessionario: - CPF/CNPJ - Registro de Licença Nº 06/2014. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 22/2025 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 872.093/1996-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-Alvará N°9583/2004 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1115, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803001/2025-16-WX COMERCIO DE PEDRAS LTDA (Documento SEI: 15830847) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1116, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830062/2025-14-MARCO ANTONIO MAZALI (Documento SEI: 15837281) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 23/2025 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 872.093/1996-Primo Schincariol Indústra de Cervejas e Refrigerantes do Nordeste SA-DOU de 05/05/2004 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação Nº 11/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2539) Barragem de Rejeito Estrela 02 - Antônio da Cunha Barbosa Filho-HEUREKA MINERACAO LTDA-867.359/2021-OF. N°66/2025 (PAS 48068.966032/2025-88) Bacia de Decantação da Usina Rio Fiorita-GABRIELLA MINERACAO LTDA- 815.225/2020-OF. N°64/2025 (PAS 48066.915016/2025-47) Barragem coord Lat/Long 16°0'21,45"S / 56°20'12,30"O-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA-867.360/2010-OF. N°84/2025 (PAS 48054.930118/2025-21); 86/2025 (PAS 48068.966034/2025-77); 87/2025 (PAS 48068.966035/2025-11); 88/2025 (PAS 48068.966036/2025-66); 89/2025 (PAS 48068.966037/2025-19); 90/2025 (PAS 48068.966038/2025-55); 91/2025 (PAS 48068.966039/2025-08); 93/2025 (PAS 48068.966041/2025-79); 94/2025 (PAS 48068.966040/2025-24); 95/2025 (PAS SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO L ES T E D ES P AC H O Relação Nº 4/2025 Defere requerimento - Barragens(2809) Barragem: ALCINDO VIEIRA - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM Barragem: MRDM - MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA. - 831.005/1982 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE NÍVEL DE ALERTA Indefere requerimento - Barragens(2810) Barragem: ALCINDO VIEIRA - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM Barragem: DIQUE DO ENGENHO - CSN MINERACAO S.A. - 003.664/1942 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE DESCADASTRAMENTO POR EXCLUSÃO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM TIMBOPEBA-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°2545/2025/SEFBM-L/ANM BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-OF. N°3281/2025/SEFBM-L/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGEM TIMBOPEBA-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°2549/2025/SEFBM-L/ANM- No prazo de 60 dias Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022) BARRAGEM TIMBOPEBA-VALE S.A.-002.132/1952-OF. N°2623/2025/SEFBM-L/ANM PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Chefe de Serviço SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO OESTE D ES P AC H O Relação nº 4/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BD-5-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-930.785/1988-OF. N°2094/2025/SEFBM-O/ANM BD-2, BD-5 e BRI-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-930.785/1988-OF. N°48914/2024/SEFBM-O/ANM Barragem B2-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-933.473/2015-OF. N°3280/2025/SEFBM-O/ANM FABIO HENRIQUE DIAS LEITE Chefe do Serviço 48068.966043/2025-68); 96/2025 (PAS 48068.966042/2025-13); 97/2025 (PAS 48068.966044/2025-11); 98/2025 (PAS 48068.966045/2025-57); 99/2024 (PAS 48068.966046/2025-00); 101/2025 (PAS 48068.966048/2025-91); 102/2025 (PAS 48068.966049/2025-35); 103/2025 (PAS 48068.966051/2025-12); 104/2025 (PAS 48068.966052/2025-59); 105/2025 (PAS 48068.966053/2025-01); 107/2025 (PAS 48068.966054/2025-48); 108/2025 (PAS 48068.966055/2025-92); 109/2025 (PAS 48068.966057/2025-81); 112/2025 (PAS 48068.966058/2025-26); 111/2025 (PAS 48068.966056/2025-37); 113/2025 (PAS 48068.966059/2025-71); 114/2025 (PAS 48068.966060/2025-03) Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394) Barragens TD2, TD4-DISK-BASE EXT.DE AREIA E COM.DE MAT.P/CONST.LTDA- 820.601/1997-AI. N°69/2025 (PAS 48053.920185/2025-48); 70/2025 (PAS 48053.920186/2025- 92); 71/2025 (PAS 48053.920187/2025-37); 72/2025 (PAS 48053.920190/2025-51) Barragens B4, Dique B2 - ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS S.A.-FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956-AI. N°100/2025 (PAS 48054.930123/2025-34); 106/2025 (PAS 48054.930124/2025-89); 110/2025 (PAS 48054.930125/2025-23); 115/2025 (PAS 48054.930126/2025-78); 116/2025 (PAS 48054.930127/2025-12) BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE REJEITOS-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-AI. N°67/2025 (PAS 48073.964018/2025-71) Barragem P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-910.704/1978- AI. N°73/2025 (PAS 48052.910008/2025-63); 76/2025 (PAS 48052.910009/2025-16) Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2395) Barragem Bacia de Rejeitos-MINERACAO ABDALA LTDA-866.592/2007-AI. N°68/2025 (PAS 48068.966033/2025-22) Fase de Requerimento de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2396) Barragens B1, B3, B5-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-850.397/2016-AI. N°75/2025 (PAS 48059.950020/2025-41); 77/2025 (PAS 48059.950021/2025-95); 78/2025 (PAS 48059.950022/2025-30); 80/2025 (PAS 48059.950023/2025-84) DAVID DE BARROS GALO Coordenador COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, D ES P AC H O Relação Nº 8/2025 Indefere requerimento - Barragens(2810) Barragem: BARRAGEM ED MONJOLO - VALE S.A. - 006.498/1961 - Requerimento de INDEFERE SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL APRESENTADA NO SIGBM EM 12/07/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2544) BARRAGEM B1-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-866.068/2019-OF. N°2103/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias BARRAGEM SANTA BARBARA-VALMIR GONCALO DE BARROS-866.172/2022-OF. N°2089/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias BARRAGEM JATOBÁ-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA-866.791/2021-OF. N°2028/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2560) BARRAGEM DIEGO-DIEGO MACEDO CARDOSO-866.626/2021-OF. N°2116/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2371) BARRAGEM MINERAÇÃO LIVRAMENTO-DELIA GODOY RAZUK-866.805/2020-OF. N°2122/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias BARRAGEM TB04-MINERACAO TANQUE BELO LTDA-866.228/2012-OF. N°2052/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias BARRAGEM TARUMÃ II-ALEX HENRIQUE CRUZ-866.656/2014-OF. N°966/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador