DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°85/2025 (PAS 48054.930117/2025-87); 119/2025 (PAS 48054.930136/2025-11) Barragens ED Vale das Cobras, ED Monjolo - BAOVALE MINERAÇÃO S.A.-VALE S.A.- 006.498/1961-AI. N°122/2025 (PAS 48054.930146/2025-49); 123/2025 (PAS 48054.930149/2025-82) ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 132, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/MG0248927 .AUTO POSTO BARAO LTDA .58.318.463/0001-86 .48610.202467/2025-05 . .PR/AL0248931 .AUTO POSTO DENINHO DAMASO LTDA .57.717.085/0001-40 .48610.200178/2025-63 . .PR/PB0248928 .BR-116 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LT DA .58.314.191/0001-46 .48610.202537/2025-17 . .PR/SP0248929 .GDO PARTICIPACOES S/A .27.751.075/0022-95 .48610.202498/2025-58 . .PR/RN0248934 .POSTO CATHAMAX III LTDA .37.107.706/0001-67 .48610.202494/2025-70 . .PR/DF0248933 .POSTO DE COMBUSTIVEIS DVO LTDA .50.535.432/0001-75 .48610.201431/2025-04 . .PR/RS0248930 .POSTO VALVIC 18 LTDA .49.459.312/0001-57 .48610.202111/2025-63 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 133, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 936, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .AV / P A 0 2 4 8 9 3 2 .ESPADARTE COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA .52.543.830/0003-20 .48610.202507/2025-19 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 134, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPCE0448067 .ALAILSON PEREIRA SILVA .28.322.605/0004-60 .48610.202396/2025-32 . .GLPRN0448063 .LIDERGAS LTDA .55.262.796/0001-42 .48610.202258/2025-53 . .GLPPA0448073 .M V COMERCIO VAREJISTA DE AGUA E GAS LTDA .57.805.706/0001-48 .48610.201978/2025-00 . .GLPAM0448065 .NATAL MARTINS DE OLIVEIRA .22.074.634/0001-21 .48610.202244/2025-30 . .GLPRS0448071 .NJUCHEM REVENDA DE GAS E AGUA LTDA .43.017.369/0001-10 .48610.202294/2025-17 . .GLPGO0448075 .YAGO RODRIGUES FRANCA .24.259.474/0001-10 .48610.202326/2025-84 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 135, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base na Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, à empresa MA COMERCIO DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.592.496/0001-30. BRUNO VALLE DE MOURA DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 59, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO .RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR .CNPJ DO DETENTOR .MARCA COMERCIAL .P R O C ES S O .R EG I S T R O . .4678802 .RAIZEN S.A. .33.453.598/0001-23 .SHELL SPIRAX AX .48600.200012/2025-66 .370 . .4676232 .VIBRA ENERGIA S.A. .34.274.233/0001-02 .LUBRAX NÁUTICA GASOLINA 2T .48600.205208/2024-66 .548 . .4655998 .ICONIC LUBRIFICANTES S.A. .05.524.572/0001-93 .TEXACO TEXAMATIC B .48600.205566/2024-79 .746 . .4680958 .YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA .03.972.433/0001-05 .HELICOIDAL R .48600.200107/2025-80 .2526 . .4676628 .VIBRA ENERGIA S.A. .34.274.233/0001-02 .LUBRAX ESSENCIAL ALTA RODAGEM .48600.205546/2024-06 .7684 . .4633575 .ICONIC LUBRIFICANTES S.A. .05.524.572/0001-93 .TEXACO TEXAMATIC ATF .48600.205571/2024-81 .10394 . .4676759 .YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA .62.934.252/0001-45 .YAMALUBE 2 TC W3 .48600.200049/2025-94 .11393 . .4683040 .TEXSA DO BRASIL LTDA .04.608.635/0001-27 .TEXSA ATF SUPER .48600.200150/2025-45 .12658 . .4676030 .MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA .24.055.649/0001-78 .HD .48600.205229/2024-81 .13911 . .4676694 .ICONIC LUBRIFICANTES S.A .05.524.572/0001-93 .IPIRANGA ATF TIPO A .48600.205572/2024-26 .15706 . .4668133 .STARA S/A INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS .91.495.499/0001-00 .ST MOTORS .48600.205183/2024-09 .16322 . .4673097 .STARA S/A INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS .91.495.499/0001-00 .ST MOTORS .48600.205182/2024-56 .16322 . .4672897 .DAF CAMINHÕES BRASIL INDÚSTRIA LTDA .13.114.506/0001-73 .DAF SUPER ENGINE OIL .48600.205162/2024-85 .16858 . .4668208 .YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA .62.934.252/0001-45 .YAMALUBE ÓLEO DE TRANSMISSÃO .48600.205340/2024-78 .17029 . .4676015 .G. C. INDUSTRIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA .00.248.414/0003-04 .DRAFT MOTO 4T .48600.205187/2024-89 .17767 . .4676005 .G. C. INDUSTRIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE LUBRIFICANTES LTDA .00.248.414/0003-04 .DRAFT MOTO 4T .48600.205186/2024-34 .17767 . .4684305 .LUBRI-MOTOR'S INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA .03.324.374/0001-50 .MOTOR'S GOLDEN MAX .48600.203827/2024-16 .18156 . .4683084 .TEXSA DO BRASIL LTDA .04.608.635/0001-27 .MONTANA DYNAMIC ATF 2 .48600.200154/2025-23 .18555 . .4678579 .CR DEALER DO BRASIL LTDA .02.101.902/0001-40 .GABRO ATF MVLV .48600.203564/2024-45 .20122 . .4683102 .MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA .24.055.649/0001-78 .MOTUL 8100 ECO-LITE 0W-20 .48600.200181/2025-04 .20225 . .4680117 .SIGLA-OIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA .14.993.396/0001-20 .MOTOR`S PRIME MAX TECH .48600.204727/2024-15 .20696 . .4671189 .PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A .03.613.421/0001-86 .KUHN MOTOR OIL .48600.205372/2024-73 .20830 . .4681027 .KARTER LUBRIFICANTES LTDA .04.238.156/0001-66 .KARTER GEAR OIL SK 80W90 .48600.200224/2025-43 .22412 . .4670087 .THOR LUBRIFICANTES DO BRASIL .30.678.739/0001-18 .THOR TASA 10W RED .48600.203325/2024-95 .22592 . .4680760 .ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA .05.131.638/0001-85 .PEC OIL MOTO DUNAS 2T .48600.204966/2024-67 .23100 . .4656020 .HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA .01.192.333/0003-94 .PRO HONDA MOTOR OIL API SP .48600.205570/2024-37 .23148 . .4656051 .COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A .33.000.092/0038-50 .MOBIL DELVAC MODERN TRANSMISSION FLUID 80W .48600.200007/2025-53 .23149 . .4668940 .COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A .33.000.092/0038-50 .MOBIL DELVAC MODERN AXLE OIL 85W-90 LIMITED SLIP .48600.200014/2025-55 .23163 . .4669744 .TEXSA DO BRASIL LTDA .04.608.635/0001-27 .MONTANA DYNAMIC TASA .48600.200159/2025-56 .23164 . .4669967 .ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA .05.131.638/0001-85 .Q8 EL-4117 .48600.200183/2025-95 .23165 . .4671236 .FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .00.384.068/0001-11 .EXPRESS TURBO 2 .48600.203205/2024-98 .23166 . .4672892 .ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. .38.248.576/0001-45 .RADIBRAS CHAMPMATIC–D ATF .48600.205389/2024-21 .23167 . .4672928 .YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA .03.972.433/0001-05 .HIDRO 19 PLUS .48600.205246/2024-19 .23168 . .4672934 .INDUSTRIA PETROQUÍMICA APOLLO LTDA .37.413.384/0001-84 .TOP TRUCK CH-4 .48600.205124/2024-22 .23169 . .4672938 .LLANMAXXI IMPORTADORA LTDA .26.989.946/0001-16 .MAXIMA RACING OILS-DIABLO SAE 20W50 .48600.204250/2024-60 .23170 . .4672946 .THOR LUBRIFICANTES DO BRASIL .30.678.739/0001-18 .THOR 85W140 OPTIMUS .48600.205142/2024-12 .23171 . .4679860 .TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA .00.616.970/0001-16 .ON LUB ULTRA SYNTHETIC PLUS .48600.205348/2024-34 .23173 . .4680729 .FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA .43.995.646/0001-69 .TITAN GT1 FLEX C2 SAE 0W-30 .48600.200212/2025-19 .23174 . .4682254 .TEXSA DO BRASIL LTDA .04.608.635/0001-27 .TEXSA TASA .48600.200158/2025-10 .23175 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS