DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de benefícios e recompensas .Programa de benefícios ou recompensas .1. não, 2. sim. . . .Termos e condições do programa .Campo aberto (possibilidade de incluir URL). . Tarifas .Denominação .Conforme regulamentação vigente. . .Siglas .Conforme regulamentação vigente. . .Fatos geradores de cobrança .Conforme regulamentação vigente. . .Moeda .De acordo com o ISO 4217. . . .Valor .Distribuição de frequência relativa dos valores referentes à cobrança de tarifas pela prestação de serviços prioritários relacionados à cartão de crédito, informados nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020. . Taxas de remuneração .Crédito rotativo (moeda) .De acordo com o ISO 4217. . .Crédito rotativo (valor) .Distribuição de frequência relativa dos valores referentes ao crédito rotativo nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020. . .Parcelamento de saldo devedor da fatura (moeda) .De acordo com o ISO 4217. . .Parcelamento de saldo devedor da fatura .Distribuição de frequência relativa dos valores referentes ao crédito rotativo nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020. . .Outras operações de crédito .1. saque na função crédito, 2. pagamento de contas, 3. outros. . . .Moeda .De acordo com o ISO 4217. . .Público-alvo .Lista de público- alvo .1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3. ambos. . Termos e condições contratuais .Regra de pagamento mínimo de saldo devedor da fatura .Percentual do valor do saldo devedor da fatura. . .Critérios de elegibilidade .Campo aberto (possibilidade de incluir URL). . . .Procedimentos de encerramento .Campo aberto (possibilidade de incluir URL). 3.3 Operações de crédito 3.3.1 Adiantamento a depositantes . .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais . Identificação .Marca .Nome da marca reportada pelo participante do Open Finance. O conceito a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes aos clientes. . .Nome da instituição .Nome da instituição concedente do adiantamento a depositantes. . .CNPJ da instituição . . . .Campo adicional para URL (CNPJs) .URL de link, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características. . Tarifas .Denominação .Conforme regulamentação vigente. . .Siglas .Conforme regulamentação vigente. . .Fatos geradores de cobrança .Conforme regulamentação vigente. . .Moeda .De acordo com o ISO 4217. . . .Valor .Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às tarifas cobradas pela prestação do serviço prioritário de concessão de adiantamento a depositante, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020. . Taxas de juros remuneratórios .Referencial ou indexador .Tipos de taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Anexo do Documento 3040. . . .Taxa nominal pré-fixada contratada .Distribuição de frequência relativa da parcela prefixada dos juros cobrados na situação de adimplência, em periodicidade mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020. . .Público-alvo .Lista de público- alvo .1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3. ambos. . .Termos e condições contratuais .Termos e condições contratuais .Campo aberto (possibilidade de incluir URL). 3.3.2 Empréstimos . .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais . Identificação .Marca .Nome da marca reportada pelo participante do Open Finance. O conceito a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes aos clientes. . .Nome da instituição .Nome da instituição responsável pelos empréstimos. . .CNPJ da instituição . . .Campo adicional para URL (CNPJs) .URL de link, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características. . . .Modalidades .Conforme Circular nº 4.015, de 2020, e Anexo do Documento 3040. . Tarifas .Denominação das tarifas .Conforme regulamentação vigente. . .Siglas das tarifas .Conforme regulamentação vigente. . .Fatos geradores de cobrança .Conforme regulamentação vigente. . .Moeda .De acordo com o ISO 4217. . . .Valor .Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às tarifas cobradas, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020. . Taxas de juros remuneratórios .Referencial ou indexador .Tipos de taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Anexo do Documento 3040. . . .Taxa nominal pré-fixada contratada .Distribuição de frequência relativa da parcela prefixada dos juros cobrados na situação de adimplência, em periodicidade mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020. . .Público-alvo .Lista de público- alvo .1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3. ambos. . .Tipos de garantia exigíveis .Lista de tipos de garantias .Conforme Anexo do Documento 3040. . .Termos e condições contratuais .Termos e condições contratuais .Campo aberto (possibilidade de incluir URL). 3.3.3 Direitos creditórios descontados . .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais . Identificação .Marca .Nome da marca reportada pelo participante do Open Finance. O conceito a que se refere a marca é, em essência, uma promessa das instituições em fornecer uma série específica de atributos, benefícios e serviços uniformes aos clientes. . .Nome da instituição .Nome da instituição responsável pela operação de direitos creditórios descontados. . .CNPJ da instituição . . .Campo adicional para URL (CNPJs) .URL de link, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características. . . .Modalidades .Conforme Circular nº 4.015, de 2020, e Anexo do Documento 3040. . Tarifas .Denominação .Conforme regulamentação vigente. . .Siglas .Conforme regulamentação vigente. . .Fatos geradores de cobrança .Conforme regulamentação vigente. . .Moeda .De acordo com o ISO 4217. . . .Valor .Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às tarifas cobradas, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020. . Taxas de juros remuneratórios .Referencial ou indexador .Tipos de taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Anexo do Documento 3040. . . .Taxa nominal pré-fixada contratada .Distribuição de frequência relativa da parcela prefixada dos juros cobrados na situação de adimplência, em periodicidade mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020. . .Público-alvo .Lista de público- alvo .1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3. ambos. . .Tipos de garantia exigíveis .Lista de tipos de garantias .Conforme Anexo do Documento 3040. . .Termos e condições contratuais .Termos e condições contratuais .Campo aberto (possibilidade de incluir URL). 3.3.4 Financiamentos . .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais . Identificação .Marca .Nome da marca reportada pelo participante do Open Finance. . .Nome da instituição .Nome da instituição responsável pelo financiamento. . .CNPJ da instituição . . .Campo adicional para URL (CNPJs) .URL de link, para lista complementar, com os nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições oferecerem produtos e serviços com as mesmas características. . . .Modalidades .Conforme Circular nº 4.015, de 2020 e Anexo do Documento 3040. . Tarifas .Denominação .Conforme regulamentação vigente. . .Siglas .Conforme regulamentação vigente. . .Fatos geradores de cobrança .Conforme regulamentação vigente. . .Moeda .De acordo com o ISO 4217. . . .Valor .Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às tarifas cobradas, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020. . Taxas de juros remuneratórios .Referencial ou indexador .Tipos de taxas referenciais ou indexadores e percentuais adotados, conforme Anexo do Documento 3040. . . .Taxa nominal pré-fixada contratada .Distribuição de frequência relativa da parcela prefixada dos juros nominais cobrados na situação de adimplência, em periodicidade mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020. . .Público-alvo .Lista de público- alvo .1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3. ambos. . .Tipos de garantia exigíveis .Lista de tipos de garantias .Conforme Anexo do Documento 3040. . .Termos e condições contratuais .Termos e condições contratuais .Campo aberto (possibilidade de incluir URL).