DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Devem ser disponibilizadas, no mínimo, informações sobre as moedas USD e EUR. . .Natureza-fato da operação .1. comércio exterior; 2. transportes; 3. seguros; 4. viagens internacionais; 5. transferências unilaterais; 6. serviços diversos; 7. rendas de capitais; 8. capitais brasileiros; 9. capitais estrangeiros; e 10. serviço de pagamento ou transferência internacional (eFX). . .Forma de entrega da moeda estrangeira .1. espécie; 2. teletransmissão; 3. cartão pré-pago. . .Faixa de valor da operação (equivalente em USD) .1. até US$200,00; 2. de US$200,01 a US$500,00; 3. de US$500,01 a US$1.000,00; 4. US$1.000,01 a US$3.000,00; 5. US$3.000,01 a US$10.000,00; 6. de US$10.000,01 a US$30.000,00; e 7. de US$30.000,01 a US$100.000,00. . . .Valor .VET calculado e expresso conforme regulamentação vigente. Distribuição de frequência dos VETs, em periodicidade mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020. . .Público-alvo .Lista de público- alvo .1. pessoa natural; 2. pessoa jurídica. 3.4.2 Taxa de câmbio - Informações sobre as taxas de câmbio praticadas pela instituição no momento da consulta em operações com clientes para liquidação pronta, conforme regulamentação vigente. . .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais . Identificação .Marca .Nome da marca reportada pelo participante do Open Finance. . .Nome da instituição .Nome da instituição responsável pelas operações de câmbio. . . .CNPJ da instituição . . Taxa de câmbio .Tipo de operação de câmbio .Compra ou venda. . .Moeda .Moeda estrangeira, de acordo com o modelo ISO 4217. Devem ser disponibilizadas, no mínimo, informações sobre as moedas USD e EUR. . .Natureza-fato da operação .1. comércio exterior; 2. transportes; 3. seguros; 4. viagens internacionais; 5. transferências unilaterais; 6. serviços diversos; 7. rendas de capitais; 8. capitais brasileiros; 9. capitais estrangeiros; e 10. serviço de pagamento ou transferência internacional (eFX). . .Forma de entrega da moeda estrangeira .1. espécie; 2. teletransmissão; 3. cartão pré-pago. . . .Valor .Informação da taxa de câmbio praticada pela instituição no momento da consulta para uma operação de câmbio de US$500,00 (quinhentos dólares dos Estados Unidos) ou o seu equivalente em outras moedas. . .Público-alvo .Lista de público- alvo .1. pessoa natural; 2. pessoa jurídica. 3.5 Serviços de credenciamento em arranjo de pagamento . .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais . Taxas e tarifas por serviço .Denominação .Taxa de desconto. . .Modalidade .Conta pós-paga (crédito), conta de depósitos (débito). . .Fato gerador .Recebimento por meio de transação de arranjo de pagamento baseado em conta pós-paga (cartão de crédito), recebimento por meio de transação de arranjo de pagamento baseado em conta de depósitos (cartão de débito). . .Valor .Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às taxas de desconto cobradas, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020. . . .Sigla identificadora .Sigla da tarifa cobrada sobre o serviço de credenciamento informado. 3.6 Contas de depósito a prazo e outros produtos com natureza de investimento 3.6.1 Produtos Incluem-se no escopo mínimo desta subseção os produtos de investimento que permitam a contratação automática ou o regate automático em conta de livre movimentação de clientes. 3.6.1.1 Certificado de Depósito Bancário, Recibo de Depósito Bancário, Letra de Crédito Imobiliário e Letra de Crédito do Agronegócio . .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais . Identificação .Marca .Nome da marca reportada pelo participante do Open Finance. . .Nome da instituição .Razão social da instituição responsável pela distribuição do produto. . . .CNPJ da instituição .CNPJ da instituição responsável pela distribuição do produto. . Identificação e Características do produto .Nome da instituição .Razão social da instituição emissora do produto. . .CNPJ da instituição .CNPJ da instituição emissora do produto. . . .Denominação do produto .Conforme regulamentação vigente. . Taxas, indicadores e característica de remuneração .Indexador .Índice utilizado como referência para a correção da rentabilidade ou rendimentos do ativo financeiro. . . .Taxa de remuneração na emissão .Taxa efetiva percebida no momento da emissão do título. . Condições de investimento e resgate .Data de vencimento .Data de vencimento do ativo financeiro. . .Investimento inicial .Valor mínimo de investimento inicial. . .Prazo de carência .Prazo a partir do qual passa a ser possível resgatar o investimento. . . .Liquidez .Capacidade de conversão do título em dinheiro (resgate ou recompra). 3.6.1.2 Cotas de fundo de investimento relativas a fundos de investimento classificados como cambial, multimercado, de renda fixa e de ações . .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais . Identificação .Marca .Nome da marca reportada pelo participante do Open Finance. . .Nome da instituição .Razão Social da instituição responsável pela distribuição do produto. . . .CNPJ da instituição .CNPJ da instituição responsável pela distribuição do produto. . Identificação do produto .Nome do fundo de investimento .Razão social do fundo de investimento. . .CNPJ do fundo de investimento . . .Código ISIN .Código universal que identifica cada valor mobiliário ou instrumento financeiro, conforme Norma ISSO 6166. . .Nome do administrador .Razão social da pessoa jurídica autorizada pela CVM para o exercício de administrador de carteiras de valores mobiliários e responsável pela administração do fundo de investimento. . .CNPJ do administrador . . .Nome do gestor .Pessoa natural ou jurídica responsável pela gestão profissional dos ativos da carteira de valores mobiliários autorizado pela CVM. . . .CNPJ do gestor . . Taxas .Taxa de administração .Taxa cobrada pelo administrador do fundo como remuneração pela prestação dos serviços de administração, gestão da carteira, e demais serviços necessários ao funcionamento do fundo. . .Taxa de entrada .Taxa cobrada no momento da aplicação, que incide sobre o valor investido no fundo de investimento. . .Taxa de saída .Taxa paga pelo cotista ao resgatar recursos de um fundo de investimento. . . .Taxa de performance .Taxa cobrada do fundo em função do resultado, conforme regras dispostas no regulamento do fundo de investimento. . Condições de investimento e resgate .Investimento inicial .Valor mínimo de investimento inicial. . .Tipo de cota .Abertura ou fechamento. . .Prazo de cotização da aplicação .Prazo em dias indicado no regulamento do fundo para a conversão das cotas em dinheiro. . .Prazo de cotização para resgate .Prazo em dias indicada no regulamento do fundo para a conversão das cotas em dinheiro. . .Prazo de pagamento do resgate .Prazo em dias do efetivo pagamento, pelo fundo, do valor líquido devido ao cotista que efetuou pedido de resgate. . . .Prazo de carência .Indica se o fundo estabelece um período em que o investidor não pode resgatar os recursos aplicados no fundo. Caso ocorra resgate antes do período, o investidor perderá a rentabilidade do período. . .Tributação .Tipo de tributação .Indica se o tipo de tributação é de curto prazo, longo prazo ou variável. 3.6.2 Serviço de corretagem ou de agente de custódia Conforme estabelecido pela Circular nº 4.015, de 2020, os campos relativos a esta subseção devem ser informados para os seguintes produtos: títulos públicos disponibilizados pelo Tesouro Direto; ações; cotas de fundos de índices listados em bolsa; debêntures; Certificados de Recebíveis Imobiliários; e Certificados de Recebíveis do Agronegócio. . .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais . Identificação .Marca .Nome da marca reportada pelo participante do Open Finance. . .Nome da instituição .Razão social da instituição responsável pela prestação do serviço. . . .CNPJ da instituição . . Taxas ou tarifas de serviços de corretagem .Denominação .Especifica o tipo de ativo financeiro negociado. . .Fato gerador .Descrição de forma clara e objetiva do serviço que justifica a cobrança de tarifa. . . .Valor .Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às taxas ou tarifas cobradas, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020. . Taxas ou tarifas de serviços de agente de custódia .Denominação .Especifica o tipo de ativo financeiro negociado. . .Fato gerador .Indicação do fato ou serviço que dá origem à cobrança de tarifa. . . .Valor .Distribuição de frequência relativa dos valores referentes às taxas ou tarifas cobradas, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020. 3.7 Seguros, previdência complementar aberta e capitalização As instituições devem observar o disposto no Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Insurance, disponível na página do Open Insurance no endereço eletrônico da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na internet. 4. Dados sobre o cadastro de clientes e de seus representantes 4.1 Pessoa natural . .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais . Identificação .Nome completo . . .Número do CPF .Número completo do CPF da pessoa natural. . .Número do documento de viagem .Número do documento de viagem, aplicável somente à pessoa natural residente no exterior desobrigada de inscrição no CPF. . .Data de vigência do documento de viagem .Data de vigência do documento de viagem, conforme especificação RFC-3339.