DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RNE, 5. outros, 6. sem outros documentos. . .Número/código do(s) documento(s) de identificação . . .Data de validade do(s) documento(s) de identificação . . .Local de emissão . . .Nacionalidade brasileira .1. sim, 2. não. . .Outras nacionalidades .De acordo com o código "alpha3" do ISO-3166. . .Documento(s) estrangeiro(s) de identificação . . .Tipo do(s) documento(s) estrangeiro(s) de identificação . . .País do(s) documento(s) estrangeiro(s) de identificação .De acordo com o código "alpha3" do ISO-3166. . . .Data de validade do(s) documento(s) estrangeiro(s) de identificação . . Qualificação .Frequência da renda informada .1. diária, 2. semanal, 3. quinzenal, 4. mensal, 5. bimestral, 6. trimestral, 7. semestral, 8. anual. . .Moeda .BRL. . .Valor da renda . . .Data de referência da renda .Conforme especificação RFC-3339. . .Moeda .BRL. . .Valor do patrimônio . . .Ano de referência do patrimônio . . .Ocupação . . .Código da ocupação . . .Tipo de código da ocupação .1. RFB, 2. CBO, 3. outros. . . .Razão social do empregador . . . .CNPJ do empregador . . Relacionamento .Data de início de relacionamento da pessoa natural .Conforme especificação RFC-3339. Deve trazer o menor valor reportada ao Banco Central do Brasil por meio do DOC 3040 e do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS). . Tipos de produtos e serviços com contratos vigentes .1. conta de deposito à vista, 2. conta de pagamento pré-paga, 3. conta de poupança, 4. cartão de crédito, 5. operação de crédito, . . .6. seguro, 7. previdência, 8. investimento, 9. operações de câmbio, 10. conta salário, 11. credenciamento, 12. outros. . .Natureza de conta .1. depósito à vista, 2. poupança, 3. pagamento pré- paga, 4. não se aplica. . .Subtipo de conta .1. individual, 2. conjunta simples, 3. conjunta solidária, 4. não se aplica. . .Número da(s) Conta(s) . . .Código(s) da(s) agência(s) . . .Natureza dos poderes vigentes de representante .1. representante legal, 2. procurador. 3. não se aplica. . .CPF do representante . . .Nome civil completo do representante . . .Nome social do representante . . .Nome ou Razão social do empregador .Conforme registrado em comunicação da portabilidade de salário. . .CPF/CNPJ do empregador .Conforme registrado em comunicação da portabilidade de salário. . .CNPJ do Banco Detentor da Conta Salário .Conforme registrado em comunicação da portabilidade de salário. . .ISPB do Banco Detentor da Conta Salário .Conforme registrado em comunicação da portabilidade de salário. . .Data de Aprovação da Portabilidade .Conforme registrado em comunicação da portabilidade de salário. . .Nome ou Razão social do empregador .Conforme registrado na abertura da conta salário. . .CPF/CNPJ do empregador .Conforme registrado na abertura da conta salário. . .CNPJ do Banco Detentor da Conta Salário .Conforme registrado na abertura da conta salário. . .ISPB do Banco Detentor da Conta Salário .Conforme registrado na abertura da conta salário. . . .Data de Abertura da Conta Salário .Conforme registrado na abertura da conta salário. 4.2 Pessoa jurídica . .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais . Identificação .Razão social . . .Nome fantasia . . .Data de constituição .Conforme especificação RFC-3339. . .Número do CNPJ .Número completo do CNPJ da pessoa jurídica. . .Número de registro no país de origem .Aplicável somente as pessoas jurídicas com domicílio ou sede no exterior desobrigadas de inscrição no CNPJ. . .País de emissão do documento de registro .De acordo com o código "alpha3" do ISO-3166. . .Data de vigência do documento de registro .Conforme especificação RFC-3339. . .Endereço comercial . . .Complemento . . .Bairro . . .Município . . .Código IBGE do município . . .Sigla da Unidade da Federação . . .CEP . . .País . . .Código do país .De acordo com o código "alpha3" do ISO-3166. . .Latitude .Entre -90 e 90. Formato numérico, 2 casas antes da vírgula, 11 posições. . .Longitude .Entre -180 e 180. Formato numérico, 3 casas antes da vírgula, 11 posições. . .DDI . . .DDD . . .Número de telefone . . .Ramal . . .E-mail(s) . . .Tipo de vínculo com a pessoa jurídica .1. sócio, 2. administrador. . .Nome completo do sócio ou administrador . . .Nome social do sócio ou administrador . . .Data de início do vínculo .Conforme especificação RFC-3339. . .Percentual da participação societária .Percentual de participação societária (informar com 2 casas decimais). Sócio só deve ser informado se sua participação societária for igual ou superior a 25%. . .Tipo de documento de identificação do sócio ou administrador . . .Número/código do documento do sócio ou administrador . . .País emissor do documento do sócio ou administrador .De acordo com o código "alpha3" do ISO-3166. . . .Data de vigência do documento do sócio ou administrador .Data vigência do documento, conforme especificação RFC-3339. . Qualificação .Ramo de atuação principal .Código do ramo da atividade da empresa consultada, segundo padrão CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). . .Ramo de atuação secundária .Códigos relativos às demais atividades econômicas da empresa, segundo padrão CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas). Se disponível.