DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipos de produtos e serviços com contratos vigentes .1. conta de deposito à vista, 2. conta de pagamento pré-paga, 3. conta de poupança, 4. cartão de crédito, 5. operação de crédito, . . .6. seguro, 7. previdência, 8. investimento, 9. operações de câmbio, 10. conta salário, 11. credenciamento, 12. outros. . .Natureza de conta .1. depósito à vista, 2. poupança, 3. pagamento pré- paga, 4. não se aplica. . .Número da(s) conta(s) . . .Código(s) da(s) agência(s) . . .Natureza dos poderes vigentes de representante .1. representante legal, 2. procurador, 3. não possui. . .Nome ou razão social do representante . . .Nome social do representante . . . .CPF ou CNPJ do representante . 5. Dados transacionais 5.1 Contas de depósitos à vista ou de poupança e de pagamento pré-pagas . .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais . Identificação .Natureza da conta .1. conta de depósitos à vista, 2. conta de depósitos de poupança, 3. conta de pagamento pré-paga. . .Subtipo de conta .1. individual, 2. conjunta simples, 3. conjunta solidária. . .Número da conta . . . .Código da agência . . Saldo Disponível .Moeda .BRL. . .Saldo disponível . . .Moeda .BRL. . .Saldo bloqueado . . .Moeda .BRL. . .Saldo disponível com aplicação automática . . . .Data de atualização do saldo .Data e hora da última captura do saldo para compartilhamento no Open Finance. . Transações da conta .Indicador da transação .1. Transação efetivada, 2. Lançamento futuro, 3. Transação processando. . .Tipo de lançamento .1. crédito, 2. débito. . Tipo de transação .1. TED, 2. Pix, 3. transferência entre contas na mesma instituição, 4. pagamento de boleto, 5. pagamento de convênio ou de outros documentos de arrecadação, 6. pacote de serviços, 7. tarifa, 8. folha de pagamento, . . .9. depósito, 10. saque, 11. pagamento de cartão, 12. juros, multas e demais encargos financeiros, 13. rendimento de aplicação financeira, 14. portabilidade de salário, 15. resgate de aplicação financeira, 16. operações de crédito, 17. outros. . Identificação da transação .Literal usada pela instituição detentora de contas para identificar a transação, conforme visualização apresentada ao cliente nos canais eletrônicos da instituição (extrato). . .Como regra geral deve ser compartilhada a informação conforme consta no histórico de transações apresentado na tela do aplicativo ou do navegador. . . .O Banco Central pode determinar o formato de compartilhamento a ser adotado por uma instituição participante específica. . .Identificador único da transação .Código ou identificador único prestado pela instituição que mantém a conta para representar a transação individual. . .Moeda .BRL. . .Valor . . .Data da transação .Data e hora da transação disponível para os clientes nos canais digitais da instituição. Obrigatório preencher com dados reais com precisão de pelo menos data, hora, minuto e segundo. . Tipo de pagador/recebedor envolvido na transação .Identificação do tipo de pessoa envolvida na transação: . . .Pessoa Natural - Informar "PESSOA_NATURAL" no campo "PartiePersonType"; ou Pessoa Jurídica - Informar "PESSOA_JURIDICA" no campo "PartiePersonType". . .Identificação do pagador/recebedor de transação .Nome ou razão social e CPF ou CNPJ do pagador/recebedor de transação. . . .Identificação da instituição do pagador/recebedor .Código identificador da instituição do pagador/recebedor atribuído pelo Banco Central do Brasil às instituições participantes do STR (Sistema de Transferência de reservas). . Limites contratados .Moeda .BRL. . .Valor do limite de cheque especial .Valor do limite de cheque especial contratado pelo cliente. . .Moeda .BRL. . .Valor utilizado do limite de cheque especial .Valor utilizado total do limite do cheque especial e o adiantamento a depositante. . .Moeda .BRL. . . .Valor de operação de adiantamento a depositantes contratada .Valor de operação contratada em caráter emergencial para cobertura de saldo devedor em conta de depósitos à vista e de excesso sobre o limite pactuado de cheque especial. 5.2 Conta de pagamento pós-paga . .Dado .Campo .Esclarecimentos adicionais . Tipos de conta .Denominação .Denominação da conta de pagamento pós-paga. . .Produto . . .Instituidor do arranjo de pagamento pós- pago . . .Identificador do instrumento de pagamento pós- pago (cartão de crédito) . . . .Funcionalidade de cartão múltiplo .1. sim, 2. não. . Limite de crédito total associado ao cartão de crédito .Indicador de consolidação .1. consolidado, 2. individual. . .Moeda .BRL. . .Valor total do limite de crédito . . . .Justificativa de limite zerado .Justificativa para caso em que o limite é igual a zero. . .Moeda .BRL. . .Valor utilizado do limite de crédito . . .Moeda .BRL. . . .Valor disponível não utilizado do limite de crédito . . Limites por modalidade de operação associada ao cartão de crédito .Modalidade de operação .1. crédito à vista, 2. crédito parcelado, 3. saque a crédito no Brasil, 4. saque a crédito no exterior, 5. empréstimo cartão consignado, 6. outros. . .Indicador de consolidação .1. consolidado, 2. individual. . .Moeda .BRL. . .Valor total por modalidade . . .Moeda .BRL. . .Valor utilizado . . .Moeda .BRL. . . .Valor disponível não utilizado dos limites por modalidade . . Transações realizadas .Tipo de transação .1. pagamento, 2. tarifa, 3. operações de crédito contratadas no cartão, 4. estorno, 5. cashback, 6. outros. . .Identificação da transação .Literal usada na instituição financeira para identificar a transação. A informação apresentada precisa ser a mesma utilizada nos canais eletrônicos da instituição (extrato). . .Identificador único da transação .Código ou identificador único prestado pela instituição que mantém a conta para representar a transação individual. . .Identificação da fatura .Informação que identifica a fatura onde consta a transação informada, não devendo ser informada para faturas abertas. . .Indicador da operação .1. crédito, 2. débito. . .Tipo de pagamento .1. à vista, 2. a prazo. . .Tipo de tarifa .Observar a padronização estabelecida na regulamentação vigente. . .Tipo de operação de crédito contratada no cartão .1. crédito rotativo, 2. parcelamento de fatura, 3. empréstimo. 4. outros. . .Identificador da parcela . . .Quantidade de parcelas . . .Moeda .BRL. . .Valor . . .Data da transação .Data e hora da transação disponível para os clientes nos canais digitais da instituição. Obrigatório preencher com dados reais com precisão de data, hora e minuto. . Tipo de pagador/recebedor envolvido na transação .Identificação do tipo de pessoa envolvida na transação: